Papudiskina - Crônica de Daniel Oliveira da Paixão

Ariquemes x Cacoal -
Quando cheguei em Rondônia, no início da década de 80, falava-se que Cacoal era a terceira maior cidade do Estado e a segunda em potencial econômico. Hoje a cidade não ostenta a mesma riqueza e nem figura mais como a terceira mais populosa. Pior: está muito próxima de ser superada por Vilhena, que agora tem mais de 76 mil habitantes. O crescimento de Vilhena foi excepcional, enquanto Cacoal está estagnada. Por que isto acontece? O clima ameno de Vilhena sempre foi usado como marketing, mas certamente não é apenas isso que fez com que esse município do Sul do Estado tivesse um crescimento tão espetacular. A cidade contou com bons investimentos. Hoje, segundo o IBGE, as cinco maiores cidades de Rondônia são: Porto Velho: 410.520; Ji-Paraná: 115.593; Ariquemes: 88.330; Cacoal: 77.982; Vilhena: 75.773. Esses números, na verdade, foram divulgados no início de novembro, mas ao final do mês houve a divulgação definitiva e alguns mun icípios ganharam alguns habitantes a mais, mas nada tão surpreendente. Vilhena, por exemplo, ganhou cerca de 500 habitantes a mais.

Lei da receita médica

Esta semana a imprensa noticiou que o Ministério da Saúde vai agir com maior rigor e vários medicamentos só poderão ser vendidos com receita médica. A lei, na verdade, já existia, mas nunca foi colocada em prática por uma simples razão: não há como exigir dos brasileiros que paguem por uma consulta médica sempre que tiverem uma infecção (como uma dor de garganta, por exemplo). Eu acredito que essa nova investida do Ministério da Saúde é apenas mais um golpe de marketing. Não há como implementar tal lei no país enquanto tivermos uma desigualdade social tão grande (apesar das conquistas nas últimas duas décadas). Antes que alguém argumente que a lei é boa e deva ser colocada em prática pelo bem da própria sociedade, pergunto: quem é que pode ir a um hospital para consultar-se com um médico particular? No caso dos hospitais públicos, o tempo na fila de espera é suficiente para que o paciente morra antes que consiga a receita. Eu mesmo conheço uma pessoa em Cacoal que agendou uma consulta para três meses depois. Já no caso de tratamento, conheço alguém que em dezembro de 2005 marcou uma consulta para janeiro de 2006, portanto, 13 meses depois.

Médicos

Uma das grandes mudanças que o nosso parlamento deve fazer (Câmara e Senado) é proibir de vez a contratação de médicos sem exigir-lhe exclusividade. Tem que pagar salário justo aos médicos, mas também proibir-lhes, definitivamente, de atender em consultórios e hospitais particulares. Há casos no Brasil em que donos de hospitais também são médicos do sistema público. Já imagiram? Alguém acredita que tal médico vai querer que os pacientes do serviço público sejam tratados de forma adequada? Claro que há exceções e há médicos que preservam a ética. Mas em um país onde ficou provado que até donos de funerárias tinham convênios com hospitais, a gente tem mesmo é que ficar com um pé atrás em relação a essa situação.

Congresso Nacional

O que eu percebo, com tristeza, é que temos – salvo exceção – um bando de deputados federais e senadores frouxos, sem coragem para criar leis realmente justas. Alguns projetos fantásticos continuam parados há mais de cinco, seis ou até dez anos. Enquanto outros, absurdos, são aprovados rapidamente. Há muita coisa para se regulamentar como as compras online, a obrigatoriedade do acesso a informação nos sites de venda online, regulamentação das leis de proteção ao crédito, etc.

Hoje uma empresa pode punir qualquer um, levando-o ao SPC ou SERASA, sem que o direito constitucional de ampla defesa e o contraditório seja respeitado. Se alguém tem que gastar tudo o que tem e o que não tem para salvar a um filho e por conta disso deixe de honrar seus débitos na praça, seu nome é negativado sem a menor cerimônia. Onde está a ampla defesa e o contraditório? Não teria essa pessoa o direito de justificar-se? Eu, se fosse deputado, proporia uma lei que as empresas só pudessem negativar o nome de um cliente judicialmente. Isso inviabilizaria as vendas por que o Judiciário está abarrotado de processos? Então que oficialize um Tribuna próprio para o direito econômico, com um rito de julgamento mais célere, garantindo ao menos o mínimo de dignidade a pessoa humana. Enfim, se queremos um país socialmente justo precisamos de leis justas. Mas para isso é necessário deputados e senadores com coragem e que não sejam cooptados pelo lobby dos capitalistas opressores.

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Papudiskina - Manobra desesperada de Natan e possível encenação de José Serra

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Natan Donadon renuncia mandato

O deputado Natan Donadon (PMDB) enviou carta à Câmara dos Deputados comunicando oficialmente sua renúncia ao cargo. Em nota à imprensa, ele informou que o objetivo era respeitar um acordo com o ex-deputado Agnaldo Muniz, “seu suplente”, que assumiria o cargo até o fim do mandato. O que para os seus correligionários transpareceu um autêntico gesto de altruísmo foi entendido como uma manobra pelo STF, que estava prestes a julgar um processo crime contra o mesmo. Na tarde desta quinta-feira, dia 28, o site do STF informou que Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) ao mandato, ocorrida dia 27 não retira a competência da Suprema Corte para julgar a Ação Penal (AP) 396, em curso contra o ex-parlamentar, sob acusação de formação de quadrilha e peculato.

Ao apresentar a questão de ordem, a ministra Cármen Lúcia disse que se trata de “fraude processual inaceitável”, uma vez que a renúncia teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição pelo crime mais grave de que o ex-parlamentar é acusado (formação de quadrilha – artigo 288 do Código Penal ), que prescreveria em 4 de novembro próximo.

A nota completa sobre a decisão do STF está no link http://goo.gl/qDO9 (escreva as letras exatamente como estão, inclusive com as duas últimas letras em maiúscula, seguido do algarismo final.

Raquel assume por dois meses?

Embora Natan tenha informado que o seu suplente seja o ex-deputado Agnaldo Muniz, especialistas em direito eleitoral informam que dificilmente ele virá a assumir, uma vez que trocou de partido. Nesse caso, afirmam, quem deveria assumir seria a vice-prefeita de Cacoal, Raquel Carvalho.Mas esta teria de renunciar ao posto de vice-prefeita. Mas aí fica a dúvida: estaria a Dra Raquel disposta a abrir mão de seu cargo, com mais de dois anos pela frente, para ficar apenas com três meses na Câmara dos Deputados? Para assumir a Câmara dos Deputados, ela teria de renunciar ao cargo de vice-prefeita. No caso dela não aceitar trocar “carro popular” por uma “bicicleta velha”, quem ficaria com a vaga seria o ex-deputado estadual João da Muleta, um dos denunciados na operação dominó.

Pesquisa mais favorável ao Serra

O Instituto GPP acaba de divulgar uma pesquisa, encomendada pelo PSDB, em que José Serra aparece apenas a 5,9 pontos a menos que Dilma Roussef. Mas a credibilidade desse instituto fica arranhada ao verificar-se que foi contratada pelo partido e além disso excluiu quatro estados da federação. Provavelmente os quatro onde Dilma tem um maior percentual em seu favor. Agora os tucanos não têm mais o direito de reclamaram do Vox Populi, que é pago pelo PT. Afinal de contas, pelo menos o Vox está mais aliando com o DataFolha, considerado o instituto de maior credibilidade no país e que deu vantagem de 12 pontos a mais para a petista.

Bolinha de Papel

A bolinha de papel lançada contra a careca do José Serra está rendendo gozações pelo lado da militância petista e indignação por parte dos fãs da campanha tucana. O interessante é que a TV mostrou realmente uma bolinha de papel. Apenas um jornalista, com um celular, diz ter gravado cena em que aparece um objeto mais pesado atingindo o candidato do PSDB, possivelmente uma bobina de fita crepe. O curioso é que esse vídeo só apareceu no noticiário no dia seguinte, o que deixa margem à suposição de que foi uma montagem para que a encenação tucana não se mantivesse no foco das atenções. Além disso, contra a versão do Serra, há o fato de que ele aparece ao celular recebendo possivelmente orientações dos seus “marqueteiros”.

Ora, nesse lapso, segundo o próprio Serra, de 15 minutos, pode muito bem ter dado tempo para alguém “fabricar” esse novo ataque de opositores. Seja como for, a agressão por parte de militantes do PT é um gesto tão condenável quanto uma eventual encenação dos tucanos.

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PAPUDISKINA - Por Daniel Oliveira da Paixão

O Lula que mete medo
Parece que a versão Lulinha paz e amor chegou ao fim agora que o atual presidente não pode mais concorrer à reeleição. Não sei o que deu no presidente que, de uns dias para cá, começou a colecionar uma série de declarações indelicadas e incoerentes. Mesmo alertado sobre graves violações aos direitos humanos em Cuba, ele demonstrou insensibilidade e, além de não interceder em favor de um dos presos políticos (em greve de fome), fez declarações infelizes ao dizer que todos os encarcerados naquele país são apenas presos comuns. Ora, todos sabemos que existem presos comuns em Cuba, mas também há muitos presos políticos. Há muita gente presa só porque discorda do modus operandus do regime comunista cubano. O presidente Lula, com essas declarações, contraria e mancha a sua própria história. Logo ele que no passado também foi um preso político, fez greve de fome e era um combatente em prol da redemocratização de nossa grande Nação. A principal diferença entre a ditadura cubana e a ditadura brasileira é que aqui tínhamos um regime de direita e em Cuba temos uma ditadura de esquerda. Lula, com um pouco de bom senso, poderia usar o seu prestígio junto ao Governo de Cuba para liberar alguns desses presos políticos. O Brasíl é um dos poucos países do mundo com uma democracia razoavelmente estável que ainda apóia o regime castrista. Então, o nosso presidente tinha todas as condições favoráveis para ganhar ponto junto à comunidade internacional se tivesse, pelo menos tentado, convencer Raul Castro a liberar os presos políticos.

Lula em Israel
O presidente Lula também cometeu uma série de falhas diplomáticas em sua viagem a Israel. Ele irritou os israelenses ao negar-se a visitar o túmulo de Theodor Herzl (fundador do movimento sionista) e ao mesmo tempo aceitou o convite para visitar o túmulo do ex-líder da OLP, Yassar Arafat. Ele deveria ter sido mais diplomático e ter jogo de cintura. Poderia ter agradado a "gregos e troianos", ou melhor, judeus e palestinos, se tivesse visitado ambos os túmulos (o de Arafat e o de Theodor). Mas o que mais me chamou a atenção foi a cara de pau do ministro brasileiro que se queixou de indelicadeza de um ministro do estado israelense que não foi ao Knesset (parlamento) prestigiar a visita de Lula. Ora, Lula vai no país dele, ofende a memória do povo judeu ao desprezar o seu líder, e agora os judeus é que estão sendo indelicados? Os judeus ainda foram muito educados e o receberam no parlamento. Eu sou eleitor do Lula e admiro o seu trabalho em favor das classes menos favorecidas, mas não posso apoiá-lo em relação a essas falhas diplomáticas grotescas. Tudo o que Lula conseguiu de prestígio internacional nesses sete anos de governo poderá virar pó se ele não mudar o seu comportamento nos próximos meses. Ele tem que lembrar ainda que estamos em ano eleitoral e se ele quer mesmo favorecer a candidata do seu partido, Dilma Roussef, precisa ser mais comedido em suas ações.

Cassol não foi cassado
Os opositores de Ivo Cassol vão ter de engolir o atual governador até o fim do ano e ainda vê-lo como fortíssimo candidato ao senado da República. Em minha opinião, o atual governador é um dos candidatos com maiores chances de ser eleito senador neste ano de 2010. Apesar dele ser "duro na queda" e muito polêmico, não podemos negar que ele fez o dever de casa, como costuma dizer. Sobre o julgamento dele no Supremo, há muita gente dizendo por aí que o atual governador só não foi cassado pelo fato de ser um homem muito rico e ainda porque aqui, ao contrário do Maranhão, não temos ninguém da família Sarney à espreita para assumir o poder após a deposição do titular eleito. Eu acho que a população tem todo o direito de pensar assim já que em nosso país rico não vai para a cadeia e quando vai, tem tantos privilégios que os chamados homens livres, acabam tendo a sensação de que eles é que são prisioneiros. Mas que ninguém faça besteiras, pois as celas para onde os presos pobres são encaminhados são verdadeiros portões do inferno.

Apesar de respeitar aqueles que acham que Cassol foi absolvido porque mexeu os pauzinhos, eu acho que não havia elementos suficientes para os ministros do TSE cassá-lo. Desde que o caso foi à justiça eu sempre disse que não havia elementos suficientes para vincular a suposta compra de votos por parte do então candidato Expedito Júnior ao atual governador. Não creio que os ministros foram comprados. Pelo contrário, eles respeitaram a constituição e a legislação. Não se pode condenar a ninguém sem que haja provas suficientemente fortes e convicentes. Os ministros aplicaram o conceito de que, havendo dúvidas, o réu deve ser absolvido. Foi o que fizeram. Não basta alguém imaginar que houve compra de votos. É preciso provas concretas. Como nesse caso ninguém conseguiu provar que houve compra de votos, o TSE fez justiça ao absolver o atual governador das acusações que lhes foram imputadas. Todos nós, eleitores ou não do Cassol, temos de estar do lado do que é justo. O Cassol foi eleito pela população e, gostemos ou não, ele tem de cumprir o seu mandato até o dia 31 de dezembro de 2010.

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Concursos Públicos - Daniel Oliveira da Paixão

Concursos Públicos
Uma série de concursos públicos estão em andamento e outros devem ser abertos nos próximos dias, o que reacende as esperanças de muita gente em ter um emprego com um certo nível de estabilidade. Mas o que deixa os candidatos em potencial bastante desanimados é que, em geral, as vagas são mínimas e as garantias de que os melhores sejam contratados mais ínfimas ainda. Não existe uma lei nacional que dê segurança jurídica a quem participa de concursos públicos. Quem se arrisca a pagar a inscrição sabe que em certa medida sua aventura se assemelha a um jogo em cassino e quem leva a melhor, sempre, é o dono da banca. Como se trata de serviço público, o dono da banca pode se chamar Município, Estado ou Federação. Ou seja, são os políticos que controlam as ações desses entes estatais. Mas espere, o que os políticos ganhariam com os concursos públicos se não estamos em ano eleitoral? Ah, é mesmo, teremos eleições em 2010. Ia me esquecendo disso!
O mais cruel de tudo são aqueles concursos que seduzem os candidatos para que se inscrevam, oferecendo um salário, em geral, melhor que os da iniciativa privada, mas no edital consta que se trata apenas de "Cadastro de Reserva". Ora, se não há vaga disponível, para que a realização de concurso? Para haver segurança jurídica, a lei de concursos públicos deveria determinar o seguinte: os órgãos públicos podem fazer concursos, mesmo em condições de cadastro de reserva, mas determinando o número exato de vagas a serem preenchidas de acordo com as necessidades e que esse cadastro de reserva não seja superior a 15 ou 20% do total de funcionários que já estejam na ativa. E mais, que os aprovados em cadastros de reserva, em caso de novo concurso, já esteja automaticamente aprovados para as vagas para as quais foram aprovados dentro de um prazo de 04 anos, caso ainda estejam interessados. Pela lógica, se a empresa precisa de um cadastro de reserva, não faz sentido realizar novo concurso público se nem ao menos contratou essas pessoas previamente aprovadas para constar desse cadastro. Além do mais, deveria ser proibido um concurso público que previsse apenas vagas para cadastro de reserva. Deveria constar o seguinte: Número de vagas para preenchimento imediato: TANTAS VAGAS. Vagas para comporem exclusivamente o cadastro de reservas: TANTAS VAGAS.

Estagiários do SAAE se dizem injustiçados
Estive conversando com alguns estagiários do SAAE para saber o sentimento deles em relação a falta de concurso naquela Autarquia e um desses funcionários externou assim a sua frustração: "A gente se mata pegando no serviço pesado, aprende as técnicas corretas para atuar como encanadores, operadores de ETA, de ETE ou outro cargo e, após dois anos no máximo, sabe que vai embora sem que esses conhecimentos sejam levado em conta. Novos estagiários são contratados e terão de aprender do Zero, enquanto a gente, que já domina o ofício e se sacrificou, não pode mais continuar por conta da lei não permitir mais que uma renovação desses contratos temporários".
Parece-me que a contratação de estagiários se tornou um círculo vicioso no SAAE e isto por mais de cinco anos. O correto e justo seria a realização de um concurso público para prover as vagas necessárias à composição do quadro de funcionários necessários ao pleno funcionamento da Autarquia. Mas aí vem aquela pergunta: se os políticos só se interessam em realizar concursos públicos em véspera de eleições, é provável que o Município realize concursos apenas em 2011 e as contratações aconteçam apenas em 2012, quando os atuais vereadores, prefeito e vice-prefeita provavelmente irão disputar uma reeleição. Falo isso apenas hipoteticamente. Não estou dizendo que isso vá acontecer em Cacoal, mas basear-me apenas com o que acontecia em outras épocas. Felizmente agora o Padre Franco disse que com ele não haveria esse tipo de manobras. Por isso estou certo de que teremos Concurso Público para o SAAE ainda este ano, pois há a premente necessidade de se regular o quadro de funcionários, evitando-se essa anomalidade de termos no órgão um número exagerado de estagiários. Mas antes que alguém me interprete errado, eu sou completamente a favor da contratação de estagiários para dar oportunidades a quem esteja cursando uma faculdade ou curso técnico, mas desde que o número desses contratos temporários não ultrapasse a 10% do quadro total de funcionários e desde que esses contratados exerçam funções compatíveis com a disciplina que estejam cursando. Não me parece sensato contratar alguém que faz direito, por exemplo, para atuar no laboratório químico ou alguém que esteja estudando biologia para ser assistente jurídico. Faço esta observação apenas ilustrativamente para realçar a idéia de que os contratos sejam feitos observando as questões de compatibilidade, mas desde já antecipo que não creio que esteja havendo esses desvios no SAAE. A atual diretoria tem feito um trabalho consistente, baseado na ética e nos princípios da legalidade. Eu apenas lhes recomendaria que realizassem Concurso Público para resolver o problema do reduzido quadro funcional e que, a partir de agora, aprovando-se o PCCS, a contratação de estagiários seja algo menos frequente e que atenda estritamente a convênios com a finalidade de apoio aos formandos de nossas faculdades e escolas técnicas.

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Papudiskina - 05 de março de 2010 - Daniel O. Paixão

Buracos por toda parte
A respeito das enormes crateras existentes em nossa cidade - que dão um ar de superfície lunar a Cacoal - esta semana conversei com o Secretário de Obras do Município e ele informou-me que está faltando material para os devidos reparos (acho que ele estava se referindo a piche, emulsão asfáltica, pedra britada, etc). Sei que não é fácil trabalhar sem condições e sem material, mas fica aí a dica para que os administradores de Cacoal providenciem os recursos necessários. Não creio que o preço seja tão elevado assim para justificar essa penúria. Cacoal é uma cidade pequena, encravada em um Estado não muito desenvolvido, mas fazemos parte de uma federação.

O Brasil, apesar de todos os pessimistas e da roubalheira de alguns políticos, é um país extremamente rico. Não somos o Haiti. Estamos, na pior das hipóteses, entre os 10 países mais ricos do mundo (o que é muito se avaliarmos que o mundo possui quase 200 países). O prefeito - se tiver uma boa equipe e souber fazer bons projetos - consegue, sim, muitos recursos. Pelo menos para atender a necessidades prementes como a recuperação de asfalto, etc.

Mas além dos buracos, falta iluminação pública decente em nossa cidade e outros problemas igualmente graves estão dando a falsa sensação de que vivemos em uma cidade fantasma. Só que nem tudo está perdido. Apesar dos problemas, o povo de Cacoal votou em 2008 e escolheu um prefeito, uma vice-prefeita e dez vereadores. Acredito que esses homens e mulheres, eleitos com a proposta de nos representar com dignidade, vão fazer a sua parte. Eu sei que diante de tantos problemas e frustrações, é preciso um exercício de fé para ainda acreditar em alguma coisa. Entretanto, o que move a humanidade e faz os nossos dias não serem tão ruins é a capacidade humana de acreditar no que é visível e até no que é invisível. Além disso, muitos políticos são extremamente hábeis e conseguem facilitar as coisas com os seus truques de mágicas. Eles criam obras fictícias, verdadeiras miragens, mas os seus truques são tão engenhosos que por um bom tempo acreditamos de verdade que somos uma cidade privilegiada onde contamos com bons hospitais, um belo aeroporto e tantas outras coisas mais. Só que as miragens passam quando o cidadão recobra a consciência...

Asfalto para que, Senador Raupp?
Conheço o Raupp desde 1984, fiz provão do Supletivo com ele, respeito-o como pessoa humana, mas gostaria de pedir-lhe que não aprove mais asfalto para Cacoal enquanto todas as vias públicas já asfaltadas não forem totalmente recuperadas. Para que ficar asfaltando ruas e avenidas nos bairros distantes se as ruas do centro da cidade estão cheias de crateras? É preciso bom senso, senador. Eu tenho vergonha dos turistas que visitam a nossa cidade. No passado, a gente tinha orgulho de dizer que vivia em Cacoal e queria mostrar a cidade para todos os povos. Mas hoje, um cidadão desavisado que chega a Cacoal, pode pensar que está visitando uma cidade erigida sobre os escombros de uma mina deixada por alguma mineradora que por anos sulcou o nosso solo para a retirada de metais. Quem me vê implorando para as autoridades primeiro recuperarem o centro da cidade vão pensar que sou um desses riquinhos que não está nem aí para a população da periferia. Mas não é isso, minha gente. Eu moro no bairro Saúde e deveria querer ver as ruas do meu bairro asfaltadas. Mas sou racional. Do que adianta eu ter asfalto em alguma rua do meu bairro e, ao vir ao centro, ficar o tempo todo com medo de sofrer um acidente de trânsito por culpa dos buracos ali existentes? Há muitos acidentes em Cacoal que poderiam ser evitados se as ruas do centro não fossem tão esburacadas e tão escuras.

Culpa de São Pedro
Semana passada eu disse e volto a repetir: as chuvas recorrentes que caem em nossa cidade não devem ser usadas como desculpas para justificar a situação caótica de nossa cidade. Claro que é mais fácil recuperar ruas e avenidas no tempo de estiagem. Mas os governantes devem estar preparados para, no inverno, fazer pelo menos o essencial. É possível recapear asfalto mesmo embaixo de chuva. Basta usar a Guarda Municipal de Trânsito para desviar o tráfego de veículos durante o tempo necessário para que o material se assente e o piso esteja em condições de uso novamente. Já que o prefeito é padre e conhece a bíblia, deixo aqui um versículo proverbial do rei Salomão: “Quem olha para o vento (e as nuvens) nunca semeia”. Pensemos nisso!

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Papudiskina - 25 de fevereiro de 2010

Daniel Oliveira da Paixão

Atenção prefeitura de Cacoal
Não sei exatamente de quem é a culpa e não quero acusar nem o prefeito, nem o secretário de obras, mas cobrar que providências sejam tomadas pelo menos em relação às ruas centrais da cidade, onde se concentra o maior fluxo de veículos. É uma vergonha que uma avenida tão movimentada como a Sete de Setembro esteja totalmente esburacada. Se providências urgentes não forem tomadas, a qualquer dia desses pode acontecer até algum acidente grave. Os motociclistas, quando trafegam no local, fazem malabarismo para achar um trilho onde seja possível passar sem cair em um buraco. Nessa competição desenfreada, corre o risco de um motoqueiro chocar-se contra outro ou contra um veículo, ou ainda contra um pedestre. Repito, não sei de quem é a culpa. Seja ela do prefeito, do secretário, do governador, do presidente da república ou do papa, alguma providência precisa ser tomada. Nossa cidade tem quase 80 mil habitantes e é lamentável que tenhamos chegado a essa situação. Eu estou torcendo para que essa administração consiga superar os problemas que encontrou, mas infelizmente, até o momento, as coisas parecem andar muito devagar. Mas como cidadão que quer o bem da cidade, eu tenho esperanças de que o nosso prefeito, sendo uma pessoa de bem como parece ser, vai resolver pelo menos os problemas mais graves. E eu gostaria que as providências começassem pela Avenida Sete de Setembro e outras vias públicas centrais. Eu sei que poderia estar pedindo asfalto para o meu bairro, Jardim Saúde, e outros bairros periféricos, mas em minha opinião é melhor manter trafegável as vias públicas já asfaltadas do que assumir um ato populista irresponsável de fazer mais asfaltos enquanto os locais onde já foram asfaltados continuam em estado deplorável.

Atenção vereadores
Eu também gostaria de cobrar dos vereadores uma atitude mais combativa e menos passiva em relação aos fatos que ocorrem em nossa cidade. Chega de tanta passividade. Os senhores foram eleitos por cidadãos que, como eu, apostaram todas as esperança em nossa classe política. Eu sei que muita gente não votou certa de que estaria fazendo o seu protesto. Mas eu não concordo nunca em não votar. Acho que quem não vota não tem o direito de cobrar. Mas eu, senhores, nunca votei em branco e nunca anulei o meu voto. Sempre votei em vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Por isso tenho o direito de cobrar. Eu vou cobrar sempre. Mesmo que eu seja como a história daquele colibri que tentou apagar o incêndio com a água que carregava em seu bico, não vou desistir nunca de exercer o meu direito de cidadão.

Atenção imprensa de Cacoal
Assim como os vereadores, eu também gostaria de cobrar uma imprensa mais combativa e menos omissa. Sei que de vez em quando algum veículo de comunicação cobra providências da classe política, mas isso em rápidos lampejos e depois se cala. O que dá a impressão de que algo muito estranho aconteceu. A imprensa não deve aderir ao “denuncismo” incoerente e irresponsável, mas havendo fatos relevantes, ela tem de agir de forma combativa. Por que calar diante de tantas ruas esburacadas na cidade? Por que calar diante da falta de iluminação pública? Por que calar diante da retirada de direitos dos servidores públicos, achatamento de salários, etc? Não gosto de denunciar apenas por denunciar. Não sou oposição ao atual prefeito. Pelo contrário, como socialista, o meu partido (PSB) é um aliado histórico do PT. Eu também sou eleitor do Lula e da senadora Fátima Cleide e admiro o PT (Não os radicais do PT, claro, mas os verdadeiros socialistas). No entanto, não sou cego. Passo todos os dias nas ruas de Cacoal. Vejo o estado deplorável em que estão algumas avenidas. Até mesmo ruas importantes que ligam alguns bairros como a Pedro Rodrigues e a via principal que dá acesso ao bairro Saúde estão em estado lamentável. Todos os dias eu pergunto para mim mesmo: meu Deus, o que será que está havendo? Eu sei que o secretário de obras tem muitos afazeres e talvez esteja se concentrando em recuperar a malha viária para dar melhores condições ao povo da zona rural. Sei que os produtores rurais precisam de atenção. Mas eu penso também que a vida, acima de tudo, deve ser priorizada. Há muito mais risco de morte com acidentes de trânsitos em relação às vias públicas centrais da cidade do que em relação aos buracos e lamaçais nas estradas vicinais. É preciso que o nosso secretário avalie custo/benefício. Sorte das autoridades municipais é que a Justiça só se manifesta quando provocada. Mas qualquer cidadão, provando que paga impostos, tem o direito de entrar na justiça para ressarcir prejuízos causados em seus veículos quando vítimas da omissão do serviço público em relação aos problemas. No caso de Cacoal, se demandada, a prefeitura teria milhões de reais a pagar às vítimas dos maus tratos de nossas vias públicas, pois os buracos nas vias centrais da cidade não devem ser considerados casos fortuitos. As chuvas, na verdade, danificam as ruas, mas a cidade tem autoridade eleita para agir nesses casos. Ou será que devemos levar São Pedro a juízo por ele ter mandado essas chuvas que se tornaram recorrentes nos últimos dois ou três meses? Pensemos nisso!

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Papudiskina - Daniel Oliveira da Paixão

Taxa do Lixo
Em 2010 a população de Cacoal recebeu a “grata” informação de que, a partir de agora, todos iremos pagar mais uma taxa para o serviço público e o seu lançamento será mensal, via conta do SAAE. Trata-se de uma taxa para custear os serviços de coleta de lixo em nossa cidade. Muita gente reclama, pois alega que a prefeitura já cobra a taxa de IPTU, que cobre, entre outras coisas, a coleta do lixo urbano não comercial.

Eu, particularmente, sou a favor de se cobrar uma taxa específica para a coleta de lixo desde que o serviço passe a atender realmente aos interesses da comunidade. Para serem eficientes, os serviços públicos de maior complexidade deveriam todos eles ter uma dotação orçamentária e taxas específicas para se evitar desvios de finalidade. Em um sistema moderno, deveria haver uma taxa específica para o fundo de saúde, outro para a coleta de lixo, outro para saneamento, outra para o transporte e trânsito e assim por diante. Havendo esses fundos específicos, teríamos como acompanhar o montante arrecadado e cobrar um serviço eficiente.

A taxa de IPTU, em geral, é bastante simbólica e realmente não cobre um atendimento tão específico como a coleta de lixo, que demanda um investimento elevado de recursos, pois não se trata apenas de ter funcionários e caminhões para o transporte. Um sistema de coleta de lixo eficiente precisa de um programa de gerenciamento de materiais, que vai desde a coleta seletiva até o processo de reciclagem. Outra coisa importante que a Secretaria de Meio Ambiente deve avaliar é a condição de trabalho dos servidores que atuam na coleta de lixo. Pela natureza do trabalho deles faz-se necessário a aplicação de uma carga horária de cinco horas e não de oito horas, já que passam o tempo todo correndo rua afora. Além disso, eles precisam usar luvas e máscaras. Parece-me que eles já estão usando luvas, mas não vi nenhum desses servidores usando máscaras para se proteger de infestações respiratórias.

Lixo eletrônico
À medida que a nossa cidade vai crescendo, surgem também os problemas ligados à tecnologia da informação e demais derivados de produtos eletroeletrônicos e vejo, com tristeza, que nem a prefeitura Municipal e nem os órgãos do Governo Estadual dão a mínima para essa problemática. Com isso os cidadãos acabam lançando o lixo eletrônico misturado ao lixo doméstico e isso vai causar graves danos ao meio ambiente. É muito comum os cidadãos ficarem perdidos sem saber para onde levar as sucatas de baterias, monitores e computadores, televisores, celulares, fornos de micro-ondas, etc.

Como uma fábrica de reciclagem para esses produtos demanda um elevando aporte de recursos financeiros, as prefeituras deveriam fazer um consórcio para coleta e o governo do Estado deveria construir uma ou mais fábricas para reciclar esses equipamentos na capital e interior. Se o governo realmente quer atuar com mais dinamismo na proteção do meio ambiente, pode enviar técnicos para aprender mais sobre reciclagem nas principais cidades japonesas, uma vez que o Japão é um modelo mundial na reciclagem de lixo.

Ombudsman
O correto seria a cidade ter um ombudsman para ver de perto os problemas, reunir-se com os conselhos, os vereadores e o prefeito e cobrar soluções para problemas da cidade. Não basta termos um ouvidor, pois eles não têm liberdade para atuar em favor dos interesses da população. Qual é o ouvidor que tem ousadia para cobrar serviços eficientes se o prefeito pode demiti-lo quando quiser? Com um Ombudsman a coisa é diferente, pois ele não pode ser demitido durante os quatro anos de sua gestão, a menos que cometa crimes contra o erário ou o patrimônio público.

Mas é triste vermos que as autoridades falam muito em democracia, mas fazem de tudo para esconder da população informações importantes e também evitam, a todo custo, manter interatividade com os cidadãos. Eu soube esses dias, inclusive, que um cidadão de nossa cidade entrou em um link do site da prefeitura e mandou e-mail para o prefeito. Como não recebeu respostas, fez isso mais 27 vezes. No total ele enviou 28 e-mails e não recebeu nenhuma resposta. Não culpo o prefeito, pois tenho certeza de que ele tem boa vontade e atenderia a população, mas o problema é a ineficiência do seu staff político que não leva até ele condições de interagir com a população. Como estamos em um período de grande evolução tecnológica, é inadmissível que prefeitos, vereadores e deputados não tirem pelo menos um dia por semana para ler sugestões, críticas e reclamações da população via e-mail ou tíquetes eletrônicos, mais conhecidos como “Help Desk”. Se o problema na prefeitura de Cacoal é a falta de alguém que realmente goste de tecnologia, eu sugiro que contatem com este escriba, que é um grande apaixonado por tecnologia da informação. Posso dar minha humilde colaboração e eu garanto a vocês que nunca mais a população ficará no escuro no que diz respeito à interação virtual com a prefeitura e seus órgãos. Já tenho até uma sugestão relevante para esse tipo de serviço: “Prefeitura Virtual”. Na prefeitura virtual, o cidadão poderia até resolver problemas básicos como imprimir taxas de serviços e impostos, ter acesso a clipping, agendar audiências, etc, sem ter de se deslocar fisicamente até o prédio da prefeitura.

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Papudiskina - 07 de dezembro de 2010

Horário Corrido
O governo do Estado fez as contas e decidiu oficializar no Estado de Rondônia a carga horária única, conhecida como "Horário Corrido". Com essa decisão, o Estado passa a economizar no mínimo 40% em suas despesas. A explicação é simples: em vez de 08 ou 10 horas por dia com lâmpadas e aparelhos de ar-condicionados ligados, reduz-se esse tempo para 06 horas, bem como outros gastos decorrentes da atividade laboral.

Os mais conservadores perguntariam: e a população não ficaria prejudicada? a resposta também é bem simples: não! Por que? Fácil. Se em determinada repartição pública o cidadão tem até as 13h30 para ir até lá, ele se programa dentro dessa faixa de horário. Se ele tem até as 17 ou 18 horas, também vai se programar nesse horário. Em outras palavras: o cidadão pode ser muito bem atendido em qualquer faixa de horário, seja carga dupla ou única. Basta que o servidor seja competente e leve a sério sua missão de servir ao público.

O horário corrido mostra-se muito mais eficiente do que a carga horária dupla e deveria ser aplicado inclusive na iniciativa privada. Se a prática também fosse aplicada em todos os setores da atividade laboral, os trabalhadores gastariam menos com combustível (quando usam veículo próprio) ou gastariam menos com passes para ônibus coletivos, nas cidades onde existe esse tipo de atendimento, além de economizar em outras despesas e inclusive reduzir os riscos com mortes em acidentes, visto que na maioria das cidades brasileiras o trânsito é caótico, mesmo em pequenas cidades.

Horário corrido no Município de Cacoal
Em Cacoal, ao contrário, o prefeito decretou o fim do horário corrido (ainda que na condição de experimental) no ano passado e os resultados, segundo minha avaliação pessoal, não foram nada bons. Como cheguei a esse raciocínio? Observando o movimento em repartições e autarquias do município. A tarde quase não vai ninguém em busca de atendimento na prefeitura ou nas autarquias e os poucos cidadãos que saaem de suas casas para ir a prefeitura (principalmente gabinete e secretarias) vão com o objetivo apenas de conversar, bater papo.

Vi, por exemplo, que o movimento em locais como o SAAE caem 90% à tarde. Aí vem aquela pergunta: não seria mais prático esses 10% que vão à tarde fazer uma força e ir apenas no horário das 07h30 às 13h30? Eles próprios estariam economizando, uma vez que dentro dessa margem também resolveriam suas necessidades de atendimento bancário.

Então, as justificativas para o horário corrido são muito convincente, pois sua aplicação torna o serviço público mais eficiente, além de fornecer aos servidores públicos mais tempo para cursar uma faculdade, fazer um curso técnico e mesmo dar-lhe um tempo a mais de descanso para trabalhar com muito mais vigor no dia seguinte. Eu, particularmente, sempre fui a favor do horário corrido por entender que no serviço público o que se deve contar é a eficiência, a qualidade no atendimento e não a quantidade de tempo em que o servidor esteja ali disponível para atender os cidadãos. Ninguém fica prejudicado com o horário corrido, pois nos locais onde há necessidade de se ter servidores 24 horas atendendo o público já existem as escalas de plantão, como em hospitais, postos de saúde, serviços de emergência em geral.

Rotatária nas marginais da BR
Muito interessante as rotatórias que a SEMTTRAN vem colocando em alguns locais da cidade e faz necessário agora que se coloque também em alguns pontos críticos nas marginais da BR. Em alguns trechos, como aquele próximo ao local conhecido como Bar Esporte, nos horários de almoço e fim da tarde percebe-se um tumulto na hora de se cruzar a BR-364. Seria muito interessante um semáfaro no local ou um outro sistema de sinalização que fosse capaz de organizar melhor o fluxo de veículos.

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Papudiskina de 26 de novembro - Daniel Oliveira da Paixão

Coisas boas sobre a Administração do Padre Franco
Algumas notas que tenho publicado neste Papudiskina foram interpretadas por alguns setores da atual administração pública como contundentes demais e até me taxaram de "opositor" ao atual governo. Um dos membros do staff político vigente chegou a dizer que eu escolhi apenas falar das coisas que não estão dando certo e estou me omitindo em relação às coisas boas. Não é totalmente mentira quando dizem que não tenho divulgado muita coisa boa. Mas temos de achar algum culpado por isso. Ou os atuais secretários realmente não estão fazendo nada que mereça destaque ou o setor de imprensa da prefeitura está falhando, pois eu não tenho visto informações seguras que me deem algum parâmetro para eu dizer que houve melhora na atual administração em relação ao trabalho feito pela ex-prefeita Sueli Aragão. Pelo menos, em minha avaliação, no primeiro mandato ela botou para quebrar e fez muitas obras que deram um diferencial à cidade.

Mas é bom que se diga que os profissionais de imprensa que atuam na prefeitura são bastante competentes e eu não acredito que a culpa seja deles. Não há como tirar leite de pedra. Sei que o prefeito Franco Vialetto é uma pessoa de bem e tem se esforçado o máximo. Só que a engrenagem não está funcionando como ele gostaria que funcionasse. Apesar dessa força de vontade, o padre Franco cometeu alguns erros graves, como essa história de impor o fim do horário corrido, esquecendo-se de que o que vale é a produtividade e não o número de horas em que a pessoa deva passar atrás de uma escrivaninha. Não sei de onde o prefeito tirou essa ideia de que prefeitura do interior tem que abrir as portas às sete da manhã e fechar às cinco da tarde.
Não acredito que o prefeito vá manter até o final de seu mandato essa carga horária dupla. Afinal de contas, como pessoa culta que é, ele sabe que está provado que servidores mais bem preparados representam um ganho e não uma perda para o serviço público. Agora eu pergunto: é possível alguém fazer um curso técnico, faculdade, pós-graduação ou até mesmo um doutorado se a administração pública é insensível e os mantém no serviço até às 17 horas? Uma pergunta: pra que o cidadão ficar até cinco da tarde em seu local de trabalho na prefeitura se os bancos fecham à uma da tarde (horário de verão) ou duas da tarde?

Uma servidora pública que atua na prefeitura me confidenciou que no setor dela todos estão amargurados com essa decisão do prefeito, pois ele não exige o mesmo de seus secretários e demais portariados. "Enquanto a gente fica aqui esperando o tempo passar, mesmo sem que a população procure a prefeitura à tarde, é raro vermos alguém do alto e médio escalão em seus postos de trabalho em horário integral", disse.
Enquanto isto, mesmo sem clientela, a prefeitura fica aberta a tarde gastando energia para alimentar as lâmpadas e ar condicionado. Alguns cidadãos até vão à tarde à prefeitura, mas não para resolver questões burocráticas e sim para bater papo. Afinal de contas, não adiante ele ir requisitar algum documento ou taxa para pagar, já que os bancos estarão com suas portas fechadas.

Só que, conforme consegui apurar, os servidores podem desarmar seus espíritos, tirar a angústia do coração, pois o prefeito e seus secretários apenas estão fazendo um teste e saberão reconhecer que o fim do horário corrido não resolveu em nada a questão da produtividade, não gerou economia e não resultou em maior dignidade para os trabalhadores. Eu sinto que a boa vontade vai imperar. Afinal de contas, boa parte dos servidores já trabalha em período de plantões.

O Site do Zé Maria
Temos em Cacoal um site que ficou famoso porque, em princípio, permitia a todos os cidadãos o direito de se expressar livremente sem qualquer tipo de censura. O site, que tem o nome de www.cacoalro.com.br, é mais conhecido na cidade como site do Zé Maria pelos populares. Eu acho louvável que se dê espaço à população para tecer comentários livremente, mas embora eu seja terminantemente contra a censura, a experiência de vida nos ensina que em alguns poucos casos específicos algumas pessoas confundem liberdade de expressão com permissividade para ofensas pessoais. Isso nos remete a seguinte reflexão: “A democracia ainda é a melhor forma de Governo, mas é um sistema extremamente complexo, mais fácil de ser entendido na teoria do que na prática. Como disse, eu sou a favor de que os sites realmente publiquem opiniões, comentários, sobre o assunto que quiser, até mesmo opiniões aparentemente ofensivas, mas que sejam leves. Eu mesmo já fui vítima de alguns comentários maldosos nesse site e um deles me deu a oportunidade chamar o tal cidadão, apenas sob o pseudônimo de O Observador, a uma avaliação melhor de sua “observação a respeito do jornalista Daniel Paixão”, a quem ele chama de semianalfabeto e diz que o tal precisa aprender a escrever. Ele disse isso depois de ler minha crônica intitulada PAPUDISKINA. Como pessoa pública, é claro que eu quero ser avaliado pelos meus leitores. Aceito que digam que eu cometo muitos erros e que discordem de minhas opiniões. Mas também tenho um acurado senso crítico e acho que milhares de meus leitores concordam que não sou tão analfabeto assim, apesar de viver em um país onde 63% dos brasileiros são “analfabetos funcionais”, ou seja, sabem ler e escrever, mas não conseguem um discernimento razoável daquilo que leem.

Se conhecimento fosse comida, tais pessoas conseguiriam engoli-la, mas absorveriam pouco os seus nutrientes. Modéstia parte, sem ofender a tal usuário, eu diria que ao dizer que sou um dos piores articulistas desta cidade ele está se mostrando um verdadeiro analfabeto funcional. Não consegue entender que um texto completo não pode ser julgado apenas porque eventualmente o autor cometeu um erro de grafia ou mesmo de concordância em alguma parte da frase ou oração. Devemos julgar o que lemos pelo contexto geral já que até mesmo os melhores professores de língua portuguesa, uma hora ou outra são traídos pelo seu subconsciente no momento de criar uma frase. Querem ver um exemplo? Muitas vezes estamos tão absorvidos por uma ideia que nos esquecemos de que a maioria da população está no singular e concluímos a frase como se maioria estivesse no plural quando nos referirmos a um conjunto grande, como POPULAÇÃO.

Mas, enfim, não estou me lastimando porque apesar de o tal cidadão tentar me ofender, fiz uma pesquisa no dia 21 de novembro de 2009, em www.google.com.br e lá, ao digitar o nome de minha crônica, “papudiskina”, observei que apareceram 7.400 resultados. Já o nome “Daniel Oliveira da Paixão” aparece em 86.400 registros no Google. Nada mal para quem é um dos piores cronistas na opinião do tal cidadão. De qualquer forma, como diria o Perin, fale mal ou fale bem, mas FALE DE MIM...Obrigado a todos!

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Vereadores de Cacoal tem a chance de aprovar PCCS do SAAE ou ceder aos que tentam retirar direitos dos trabalhadores

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO (ANAP - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS) - Está com a Câmara Municipal de Cacoal a decisão de aprovar o PCCS, tal como acordado e amplamente discutido com os servidores do SAAE, ou ceder a certas manobras de alguns setores da administração pública local, que apesar de serem do PT, não honram em nada o compromisso de atuar em defesa dos trabalhadores. Pelo contrário, são petistas de filiação e neoliberais em atitude e comprometimento.

Há comentários de que esses neoliberais incrustrados na administração pública de Cacoal querem rasgar completamente os acordos e compromissos selados com os servidores públicos e enviar um tal projeto anti-ético e imoral que derruba por terra todas as conquistas adquiridas pelos servidores daquela autarquia. Mas não acredito que a tarefa seja fácil. Pelo menos se é verdade que os vereadores de Cacoal são pessoas decentes e que não se deixam levar por manobras indecentes.
Além da boa índole dos vereadores, que quero acreditar que exista, temos ainda a argumentação política que desencorajaria qualquer procedimento irresponsável e ultrajante. Em 2010 teremos eleições para deputados estaduais, deputados federais, senadores, governador e presidente da república e já em 2012 os cacoalenses serão chamados às urnas novamente para escolher um novo prefeito ou prefeita (ou reeleger o atual) e ainda os futuros membros do poder legislativo local. O povo pode até ter memória curta, mas a imprensa não. Os jornalistas verdadeiramente comprometidos com o senso de justiça e de verdade farão o favor de relembrar os nomes de quem votou a favor e quem votou contra os interesses dos servidores e, por conseguinte, da população em geral.

Aliás, há informações de que funcionários do SAAE estão estudando a possibilidade de, se for o caso, cobrar da Câmara Municipal a criação de uma “CPI” (ou Comissão Especial de Aveguação) para investigar esse imbróglio que tem sido essa tentativa de manobra de decepar direitos conquistados a duras penas pelos trabalhadores públicos do SAAE e da prefeitura, como progressão salarial por decurso de prazo, licença-prêmio, etc. Pelo jeito, se dependermos desses neoliberais que pensam que mandam no prefeito e nos vereadores, em breve vão mandar um projeto à Câmara Municipal de Cacoal para revogar férias, descanso remunerado aos sábados, domingos e feriados.
Tem coisas acontecendo por aqui que se contarmos lá fora pouca gente vai acreditar. Mas se lá fora nem todos sabem o que vem acontecendo por aqui, este cronista de Papudiskina está muito atento. Não vamos aceitar que desrespeitem a dignidade daqueles que trabalham em órgãos como o SAAE, expondo suas vidas por lidar muitas vezes com clientes que não entendem que as mazelas de nosso sistema de distribuição de águas e esgoto têm uma origem em mau planejamento daqueles que no passado criaram as bases para essa “empresa” e vão descarregar sua revolta nos auxiliares administrativos, que não têm sequer suas sugestões ouvidas por aqueles que deveriam ouvi-los se é que desejam realmente melhorar o atendimento ao público e contribuir com um ambiente menos sobrecarregado de tensão.

Além disso, há indícios de que esteja havendo no SAAE o que hoje o direito trabalhista moderno convencionou chamar de ASSÉDIO MORAL. Isso ocorre quando servidores são expostos ao ridículo e são obrigados a trabalhar sem as mínimas condições para tal. Exemplo: obrigados a atender o público que aguarda por uma impressão de segunda via de sua conta de água quando sabidamente não há um único toner na impressora que dê condições a isso. Já se se tornou até corriqueiro, de certa forma, virmos funcionários daquela autarquia ridiculamente sacudindo cartuchos de toner na esperança de que com esse gesto desesperado consiga alguma gota a mais de tinta.

Outro problema grave – por enquanto isentamos a atual diretoria de culpa até que apuremos os fatos – é a falta de transparência na contratação de pessoal sem concurso público, seja através de portarias ou mesmo através da admissão de estagiários. Além disso, algumas pessoas, não se sabe a mando de quem, começam a espalhar cartazes nas paredes dando lição de moral publicamente nos servidores públicos concursados (os poucos que ainda restam) - isso também é Assédio moral.
Tanto empresas públicas como privadas – e também as autarquias e departamentos – devem regular as relações com os trabalhadores através de regulamentos e estatutos escritos, cujas cópias, se necessário, devem ser entregues aos servidores e nunca ter seus conteúdos expostos ao público para denegrir aqueles que zelam pelo nome da empresa. Aliás, ridicularizar os servidores perante a opinião pública, dando a impressão de que todos são desleixados e porcalhões, também mostra-se que a empresa como um todo é inoperante e desmazelada.

Enfim, cabe aos vereadores acompanhar de perto esses fatos aqui relatados e impedir que direitos sejam abruptamente arrancados porque se queremos como cidadãos ter um serviço de público de qualidade também é nosso dever exigir que os servidores sejam igualmente tratados com dignidade para que tenham condições emocionais de atender bem a todos os que precisam de respostas para as suas dúvidas e indagações a respeito dos serviços públicos. O povo digno de Cacoal confia na dignidade e na equidade e decência de nossos vereadores. Confiamos em seu comprometimento com a ética e a justiça. Vamos dizer um não à imoralidade que é o Assédio Moral e a brutal violação de direitos adquiridos.

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Papudiskina - 30/11/2009 - Daniel Oliveira da Paixão

Reforma administrativa
Segundo informações que obtive de fontes não oficiais, o prefeito Francesco Vialletto está enviando à Câmara Municipal a reforma administrativa do Poder Executivo. Entre as medidas, há novas mudanças em relação ao número de portariados e seus respectivos vencimentos, PCCS dos servidores do Município e de autarquias, como o SAAE, além de versar sobre temas como licença de dois anos para os servidores que, por alguma razão, desejarem deixar a administração pública para tratar de assuntos particulares. A chamada licença não remunerada é comum em vários órgãos da administração pública brasileira e tem como objetivo permitir que determinados servidores possam ausentar-se de seu trabalho por um período de até dois anos sem perder o vínculo empregatício. Isso é interessante porque permite que tais servidores possam, por exemplo, deixar o município para fazer um curso ou pós graduação, sem que tenham de tomar a decisão radical de deixar o emprego. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais aguarda com certa ansiedade a aprovação de uma reforma administrativa condizente com as suas reinvidicações que estão sendo feitas há vários anos. Durante a Campanha Eleitoral do ano passado, o então candidato do PT prometeu que não retiraria direitos adquiridos dos servidores e, na medida do possível, iria estudar medidas de melhorar ainda mais as suas condições de trabalho e de remuneração.

Horário Corrido
Em relação ao Horário Corrido, que o Poder Executivo decidiu suspender por alguns meses em caráter experimental, há informações de que ele será revogado neste final de ano ou início de 2010 e a Administração Pública Municipal se tornará padrão tanto no Executivo quanto no Legislativo. Com essa medida, tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura e suas autarquias passarão a funcionar no período das 07 às 13 horas como é comum em todas as demais prefeituras de Rondônia e em 90% das prefeituras em todo o país. Desde que o fim do horário corrido foi suspenso em Cacoal a reclamação dos servidores é generalizada e muitos dizem não acreditar que a decisão iria mesmo vigorar, até porque o padre Franco, quando candidato, prometeu não mexer em direitos legítimos dos servidores. O horário corrido é legal e embasado no princípio da administração pública que determina que todos os servidores busquem um aprimoramento de seus conhecimentos para poder atender melhor a comunidade. O horário corrido é mais justo porque permite, por exemplo, que funcionários públicos possam cursar uma faculdade ou cursos de pós graduação, mestrado, doutorado, etc. Trabalhando de forma ininterrupta por seis horas eles podem dar conta de suas atribuições e ainda melhorar o seu caudal de conhecimento. Membros do atual governo municipal, que pediram para não revelar seus nomes, me disseram esta semana que estão conversando com o prefeito para que ele promova o mais brevemente possível um decreto que determine a volta do status quo anterior, ou seja, a retomada do horário corrido. Dizem, inclusive, que desde que o horário duplo voltou a funcionar, o custo operacional da prefeitura aumentou em 40%. Portanto, a volta do horário corrido é bastante justificável e atende inclusive ao princípio da economicidade e isonomia entre os poderes. Muitos vereadores vinham se sentindo incomodados com o fato da prefeitura ter decretado, ainda que transitoriamente, o fim do horário corrido. Segundo me informou um dos vereadores, não há como justificar essa medida de carga horária dupla em um município pequeno como o nosso. Só se justifica o horário duplo em grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Goiânia, Belem, Manaus e outras grandes capitais do país. Mesmo assim, em várias capitais o horário corrido já está estabelecido. O retorno do horário corrido é aguardado pelos servidores como o restabelecimento de um princípio mais justo e ético, até porque, ao votarem no padre Franco, eles tinham plena convicção de que a carga horária não sofreria mudanças. O fim do horário corrido, portanto, causou desconforto e muita contrariedade. Papudiskina fez uma entrevista com vários servidores públicos e todos os entrevistados, sem exceção, disseram que estão certos de que o prefeito vai reimplantar o horário corrido. Disseram que ele atendeu alguns setores mais conservadores e arcaicos do PT, mas apenas por um pequeno período, para provar que tal medida não faz sentido. Além do mais, não passa pela cabeça de nenhum servidor que o prefeito deixará de honrar o seu compromisso de respeitar o status padrão de funcionamento do serviço público. "Medida radical, como o fim do horário corrido, atende apenas aos interesses de uma pequena minoria ultra-direitista reacionária que acha que igualar carga horária do serviço público com a carga horária da iniciativa privada significaria promover a justiça. Mas esses radicais devem entender que a iniciativa pública deve zelar apenas pelos interesses públicos e não de grupos e um dos pilares da administração pública prega que o servidor deve se preparar cada vez mais para poder oferecer serviços e atendimento de melhor qualidade ao público. Permitir o horário corrido dá aos servidores condições de um preparo melhor, principalmente no caso de municípios como o nosso onde muitos servidores estudam em outros municípios, já que em nossa cidade, apesar do bom número de faculdades, ainda somos carentes de alguns cursos que estão disponíveis apenas em Ji-Paraná ou Vilhena, por exemplo.

Prefeitura Nova
Fui informado por gente do alto escalão da administração municipal que no início de janeiro finalmente o novo prédio da prefeitura será inaugurado e os departamentos a maioria dos principais departamentos e secretarias municipais passaram a funcionar nesse novo prédio situado na esquina da Av. Guaporé com a Rua dos Pioneiros. Ufa, finalmente. A população já não aguenta ver em nossa cidade tantas obras nas quais foram gastos fortunas e que continuam paradas, tais quais elefantes brancos. Aliás, por falar em elefante branco, também estamos ansiosos para ver em funcionamento os dois Hospitais em construção no Município, um dos quais, o HR, já consumiu aproximadamente 50 milhões de reais e até hoje não funciona, apesar de ter servido como trampolim para muitos políticos que se elegeram graças às suas promessas de que sendo eles eleitos, a situação se resolveria o mais brevemente possível.

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PAPUDISKINA - 15/10/2009

Para que serve a Guarda Municipal da SEMTTRAN?
DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO (Cacoal - RO) - Seria interessante que a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito definisse um estatuto de atribuições para a Guarda Municipal de Trânsito e o publicasse no site da prefeitura e nos órgãos de comunicação de nossa cidade para que a população pudesse ter acesso. Hoje, da forma como está, a gente vê aqueles rapazes e moças parados próximo ao meio fio e na sombra das árvores e não sabemos bem o que estão fazendo ali. Vi, por exemplo, que nesta quinta-feira, por volta de 16 horas, havia um caminhão-baú da City Lar, parado bem no centro da pista da Avenida Porto Velho, obstruindo o trânsito, ou aguardando para ser abalroado quando algum motorista mais apressado resolvesse forçar uma ultrapassagem de risco. Foi justamente o que vi acontecer. Felizmente o estrago foi apenas material e de pequena monta. Enquanto isso, os três guardas de trânsito apenas olhavam o ocorrido e, cinco minutos depois, um deles aproximou-se timidamente apenas para olhar o espelho retrovisor quebrado. Uma pergunta: "é correto caminhão de descarga, mini-caminhão baú - ou sei lá como se nomeia esse tipo de veículo de transporte de móveis e eletrodomésticos, - ficar parado no centro de uma pista de muito movimento como aquela da avenida Porto Velho? O incidente aconteceu em frente a loja City Lar, próximo a Papelaria Venus. Penso que é necessário redefinir o papel dos guardas de trânsito na cidade. Ouvi dizer que eles não têm ainda poder de lançar multas ou algo parecido. Mas faz-se necessário que se aprove uma legislação que lhes dê poder para lançar pelo menos uma advertência para esses que acham que a pista é só deles e podem obstruir o trânsito o tempo que for necessário.

Conselho de Segurança
A propósito, participei nesta terça-feira de uma reunião do CONSEG, Conselho de Segurança, e fiquei bastante feliz ao ver o empenho do Major Ribeiro e demais membros do CONSEG que finalmente estão conseguindo materializar o sonho de colocar câmeras de segurança na cidade - provavelmente aquelas de controle por IP (Internet Protocol), que permitam ser visualizadas remotamente. Assim, as câmeras emissoras podem ser colocadas nas várias saídas da cidade e eventualmente algumas em pontos estratégicos no centro, e os dispositivos de recepção da imagem poderão estar implantados diretamente na sala de controle da Polícia Militar, SEMTTRAN ou em algum outro local. O major Ribeiro afirmou que, nesse primeiro momento, serão apenas algumas câmeras, um paliativo, mas ele sonha com um projeto mais amplo, como a cidade-virtual (em Ariquemes), que é um ambicioso projeto elaborado pelo prefeito Confúcio Moura e que deverá ser financiado com recursos do ministério das cidades.

Som perturbador
Já que estamos falando em boas práticas para a nossa cidade, que tal uma lei regulamentando a proibição definitiva de publicidades estacionárias em frente aos estabelecimentos comerciais? Será que alguém já se deu conta de que temos na cidade várias emissoras de rádio, repetidoras locais das principais estações de TVs do país e pelo menos 04 jornais? Como justificar o som estacionário em frente aos estabelecimentos comerciais? Ah, ia me esquecendo de que os políticos querem votos e ficam com um medo terrível de perder o apoio da classe mais influente da cidade, os comerciantes, e com isso lavam as mãos, não é? A situação em Cacoal é a seguinte: Loja "A" consegue autorização para fazer seus anúncios e aí contrata coloca caixas de som ou mesmo um carro de som parado em frente ao seu estabelecimento e tome propaganda em alto e bom som. A Loja "B", que fica ao lado, também concorrente, faz a mesma coisa. Se tiver uma loja "C", nas proximidades, seu proprietário também não quer ficar para trás. Resultado: a cidade vira uma Babel sonora. Ninguém entende nada do que estão anunciando, mas todos ficam os "contendores" sentem-se satisfeitos, pois mesmo cientes de que os transeuntes que passavam em suas calçadas não conseguirem entender nada, também sabem que pelo menos os concorrentes não conseguiram aferir vantagens. Assim, nessa tática burra e absurda, todos perdem. Mas os políticos, indecisos, não sabem exatamente o que fazer. Sabem que a cidade tem pouco mais de dois ou três mil comerciantes e mais de 50 mil cidadãos que moram no perímetro urbano. Mas talvez pensem: "bom, os comerciantes, embora minoria, são os que conseguem financiar campanhas. Os demais cidadãos, embora também votem, são apaixonados por política e na hora de votar escolhem apenas aqueles que conseguem se impor por sua popularidade, seja como bons oradores ou por sua influência como liderança comunitária, econômica, cultura ou eclesiástica. Enfim, que tem ouvidos ouça! Nossa cidade precisa de lideranças com mais força para reunir os comerciantes e a sociedade e chegarem a um consenso. Acho justo que nos bairros mais distantes, sob certas condições, se permita o anúncio em carro de som, mas com regras claras. Exemplo: 1) - Quem deseja fazer anúncio, terá de submeter pedido de licença com 48 horas de antecedência, especificando claramente o horário e os trechos que irão percorrer; 2) - Os responsáveis pelo setor de fiscalização jamais devem autorizar mais que um carro de som para o mesmo trecho; 3)- Os carros de som, quando o motorista tiver necessidade de fazer uma parada para tomar água ou qualquer outro afazer, deve imediatamente desligar o som (Ou seja, que se proíba permanentemente som estacionário); 04) Proibição total de anúncios sonoros em frente as lojas (temos na cidade rádios, tvs, jornais e mídia eletrônica de grande alcance entre popular); 05) - Por fim, proibição total de anúncios na área central da cidade, entre as avenidas Sete de Setembro e Avenida Belo Horizonte e da Castelo Branco até a avenida Luther King, bem como em avenidas centrais nos mais importantes bairros como Avenida das Mangueiras no Vista Alegre; Inderval Brasil (Setor Atacadista em frente a Rodoviária Municipal) e similares.

Fim das eliminatórias e a análise do "Se"
Agora que terminou as eliminatórias sul-americanas, muitas seleções, classificadas ou não, lamentam o fato de terem deixado escapar chances que, dentro da normalidade, jamais deveria acontecer. Ou seja, é momento de avaliar o "SE". Vejamos: o Brasil, mesmo classificado em primeiro lugar, tem razões de sobra para lamentar. Exemplo: Já que conseguimos ganhar fora de casa de seleções como Argentina e Uruguai, a lógica nos remete ao "SE". Se tivéssemos jogado com a mesma intensidade em relação aos outros confrontos, também poderíamos ter obtido a plenitude de vitórias assim como fizeram a Espanha e a Holanda em seus respectivos grupos nas eliminatórias da Europa. Por outro lado, o Paraguai, que acabou em terceiro lugar, pela lógica jamais deveria ter perdido em casa para Chile e Colômbia, já que conseguiu vencer essas seleções em sua própria casa. Portanto, em vez dos 33 pontos os paraguaios poderiam ter fechado com 39 pontos e, assim, obtido a liderança absoluta (desconsiderando o SE do Brasil, claro). Quem também está com sabor de SE é o Equador. Se não tivessem perdido em casa para a Venezuela, coisa que ninguém esperava, os equatorianos teriam conseguido pelo menos obtido o direito de disputar a repescagem. A Colômbia também tem motivos para o SE. Já que venceu ao Paraguai fora de casa, também a lógica diz que poderia ter vencido em casa e, se conseguisse também ter empatado mais um outro jogo qualquer, talvez até teria conseguido mais pontos que a Argentina e, portanto, estaria na Copa. O Peru, se não fosse a maluquice de seu técnico, poderia ter arrancado um honroso empate em 1x1 contra a Argentina, em pleno monumental de Nuñez. Vejam que aos 46 minutos, justo quando os argentinos tinham um escanteio para cobrar, ele resolve fazer uma substituição e fez toda a sua zaga se desconcentrar. Resultado, tomou um gol justo aos 47 minutos e nos tirou o gostinho de vermos a Argentina na respecagem ou quem sabe completamente fora da Copa, pois obrigados a ganhar até para sonhar com uma repescagem, eles iriam partir como loucos para cima do Uruguai. Como os Charruas iriam precisar só de um empate, iriam apenas armar uma arapuca e matar a Argentina nos contra-ataques. Decididamente, o SE do Peru, foi o fator que me deixou com uma sensação de ter perdido a Copa do Mundo. Claro que tenho fé no Hexa, mas ver a Argentina fora - pelo menos em minha opinião - seria algo tão indescritível como a alegria incontida de se conquistar uma Copa do Mundo. Conquistar o Hexa, com a Argentina fora, seria como conquistar duas Copas do Mundo em menos de um ano!!!!

Daniel Oliveira da Paixão

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Papudiskina - 12 de setembro de 2009 - Daniel Oliveira da Paixão

Nossa cidade é uma pistronca governada por pistroncas
Esta semana acendeu-se uma discussão na cidade a respeito do que vem a ser essa tal de pistronca de que tanto fala o nosso estimado prefeito Francesco Vialetto, o padre Franco. Parece que é hábito do hoje prefeito chamar a tudo e a todos de pistronca, indistintamente. Pelo menos na primeira vez em que fomos apresentado, em 2008, ele me cumprimentou com um "Olá, Pistronca". Fiquei intrigado, sem entender o que ele queria dizer, mas pensei tratar-se de alguma palavra italiana que eu desconhecesse. Nesta semana deparei com algumas matérias na internet em que se comentava o fato de que, segundo essas notas, ele teria dito que gastou toda a sua herança na construção de um hospital e acabou herdando essa pistronca deixada pela Sueli Aragão. O questionamento que se tem é: o que será que o padre quis dizer? Pistronca é uma palavra que denota coisas boas ou ruins? Pesquisei na internet o significado da palavra e em todos os casos "pistronca" quer dizer "essa joça", "essa coisa inútil", essa .... Como diria o pessoal de "Caminho das Índias", não é muito auspicioso ser uma pistronca. Por isso algumas pessoas ficam intrigadas ao serem chamadas de pistronca. No fundo, acho que o padre chama a todos de pistronca, indistintamente, mas sem qualquer intenção de depreciar as pessoas. Como ele não é brasileiro, deve ter achado a palavra engraçada e a usa sem ter a intenção de avaliar a sua real conotação. Então, gente, paciência. O importante é a gente não perder o bom humor. Eu, particularmente, sou feliz em viver nessa pistronca de cidade, ter essa pistronca de emprego, com um salário que é uma pistronca. O time que nos representa é uma pistronca, temos vários políticos que são uma pistronca, nossa vida é uma pistronca e nas próximas eleições certamente estaremos votando em outras pristroncas para administrar essa pistronca!

O time do Maradona...
Agora pistronca mesmo, amigos, é esse time montado por Dom Diego Maradona. Considerado um "deus" em seu país, ele provou ser uma droga como técnico. Bom, pelo menos no passado, sua vida foi mesmo uma droga e todos esperavam que ao dar-lhe uma chance na seleção o ex-jogador pudesse deixar a sua vida desregrada de lado e fazer algo de útil. Bom, pelo menos para o povo brasileiro, ele vem se mostrando uma pessoa iluminada. Ver a seleção Argentina fora da Copa do Mundo não tem preço. Acho que se dependesse só de futebol (jogo limpo), eles teriam tudo para ficar de fora. Mas a impressão que se tem é que no final eles vão conseguir a classificação de alguma forma. Pelo menos uma vaga na repescagem é certo que eles vão conseguir. Basta, por exemplo, que o Equador ganhe do Uruguai e o clima ficaria propício para um acerto de "hermanos hispânicos". Explico: se o Equador vencer o Uruguai, a seleção Charrua só poderá chegar, no máximo, a 24 pontos. Supondo que os argentinos vençam em casa os peruanos, eles estarão um ponto a frente dos uruguaios. Assim, uma eventual vitória Uruguaia possivelmente não serviria para as suas pretensões de conquistar uma vaga a Copa do Mundo. Ou seja, o Uruguai só terá chances de realmente brigar por uma vaga se conseguir pelo menos um empate no Equador. Em sendo assim, com uma vitória ficariam, na pior das hipóteses, com uma vaga na repescagem.

Brasil poderia se vingar...
Pensando na sacanagem dos argentinos em 1978, quando fizeram aquela maracutaia e "golearam" o Peru exatamente com o número de gols que precisavam para eliminar o Brasil da Copa do Mundo e ganharem o título sem merecer, bem que o time de Dunga poderia dar o troco agora e deixar a Venezuela golear o Brasil caso a seleção Vinotinto consiga vencer ao seu compromisso prévio em 10 de outubro. Assim, com a vitória sobre o Brasil, de preferência de goleada, os venezuelanos poderiam ir aos 27 pontos e assim ter chances de ir à copa do mundo deixando a Argentina a ver navios. Bom, mas para isso uma série de combinações precisam ocorrer.

Argentina pode ficar em 7º lugar na competição
O meu sonho, como brasileiro, é que haja uma série de situações que levem a Argentina a ficar em 7º lugar na competição, à frente apenas de Peru e Bolívia. Mas para isso acontecer, o Peru teria de encher-se de brilhos próprios, vencê-los em Buenos Aires e os Uruguaios fizessem a mesma coisa no jogo seguinte. Assim, supondo que o Equador ganhasse pelo menos um de seus dois jogos e o mesmo acontecesse com a Colômbia e a Venezuela, a ordem de classificação poderia ficar mais ou menos assim: Brasil, Paraguai, Chile, Equador, Uruguai e Colombia (ou pequenas alterações, com trocas de posições), ficando a Argentina em 7º com apenas 22 pontos.

Chile fora da Copa do Mundo
O argentino Marcelo Bielsa veio ao Brasil sonhando em conseguir uma vitória e a classificação antecipada. Por momentos, até achei que isso fosse possível depois de ver a besteira do Felipe Melo e a forma como os chilenos envolveram a seleção canarinha por alguns minutos. Só que depois Dunga fez alterações que mexeram na forma da nossa seleção jogar e as coisas foram postas em seu devido lugar. Ou seja, em se tratando de Chile seria um sacrilégio perder em casa. Agora o Chile que veio como terceiro melhor time das eliminatórias sulamericanas pode até ficar de fora e isso não é totalmente impossível, embora pouco provável. Basta que o time perca os seus dois jogos e haja a seguinte configuração: Argentina ganhe os dois jogos por vir e também o Equador faça o mesmo. Assim, classificariam o Brasil, o Paraguai, a combalida e desacreditada Argentina e o Equador. Nesse caso os chilenos iriam ter de se contentar com uma repescagem onde tudo poderia acontecer. Ou seja, até o momento, classificados mesmo, de verdade, sem depender de mais ninguém, somente o Brasil e o Paraguai. Menos mal para o time de Dom Diego Maradona que tanto pode ficar de fora até da repescagem, como pode até classificar-se diretamente, podendo até se dar ao luxo de ficar com a terceira posição. Mas a grande verdade é que a coisa só não está pior para o time de Maradona por conta dos uruguaios não terem conseguido uma vitória contra o Peru que foi um saco de pancada de todo mundo. Se os uruguaios tivessem vencido, somente um milagre salvaria aos hermanos argentinos.

Autor: Daniel Oliveira da Paixão

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Qual é o significado de PT em Cacoal?

Daniel Oliveira da Paixão - Todos sabemos o significado da sigla partidária PT. Mas em Cacoal a pergunta acima parece pertinente. Afinal de contas, aqui parece que o PT não significa Partido dos Trabalhadores. Vou explicar: além de quebrar uma tradição republicana e nacional, que é o horário corrido (comum inclusive em Porto Velho onde o prefeito é do PT), a prefeitura de Cacoal, segundo denúncias enviadas aos montões para a nossa redação, retirou dos trabalhadores públicos uma série de benefícios e reduziu dramaticamente a qualidade de vida desses pais de família. Claro que o prefeito tem o direito de fiscalizar e dispensar quem não trabalha realmente. Não estou me referindo a privilégios indevidos, mas as gratificações que vários trabalhadores faziam jus. O pior é que a maioria absoluta dos servidores públicos votaram no então candidato do PT, Francesco Vialetto e agora estão se sentindo frustrados. Mesmo quem não votou, como eu, está igualmente surpreso com essa situação. Afinal, esperava-se que o PT teria como principal meta honrar o que significa a sigla e teria como política principal o compromisso de valorizar o funcionalismo público, os operários, comerciários e todos aqueles que trabalham para garantir o sustento de suas famílias. O que eu vejo no PT de Cacoal - e essa é uma opinião própria - é um interesse desmedido em agradar um grupo pequeno de falsos moralistas, que acham que romper tradições é inovar. Caramba, de que adianta duas horas a mais se o cidadão tem que ir em casa, almoçar e voltar. Até que se reorganize tudo de novo, lá se foram vários minutos. Enfim, não vale a pena. Essa mudança não traz benefícios nenhum a sociedade cacoalense. Apenas atende aos interesses mesquinhos daqueles revanchistas que acham que é necessário mudar o curso de qualquer caminho. Tenham certeza de que esse mesmo pessoal que mudou de horário corrido para carga horária dupla teria mudado para horário corrido se a situação fosse o contrário. Ou seja, mudariam as coisas pelo simples desejo de mudanças a qualquer custo.

Despejo
Semana passada houve despejo de uma família em Cacoal e não demorou para aparecer alguns vereadores para acompanhar o episódio. Qualquer ação de despejo causa uma certa indignação de quem vê o sofrimento principalmente de crianças inocentes. Não é nada fácil vermos as pessoas desesperadas sem ter para onde ir. Mais difícil ainda é sabermos que muitas mazelas poderiam ser superadas se tivéssemos um estado mais presente e menos paternalista. Eu sou a favor de oportunidades de trabalho para que as famílias possam ter o suficiente para se alimentar e comprar sua casa, por mais simples que seja. O que não concordo, em hipótese alguma, são com as invasões, principalmente aquelas que são incentivadas por políticos que querem aparecer a qualquer custo em troca de votos. Quero externar o meu voto de solidariedade a essa família, que de uma hora para outra se viu em situação desesperadora, mas entendo também que as invasões não poderiam ser toleradas em hipótese alguma. Aqueles que realmente não têm onde morar e não têm emprego deveriam recorrer ao Poder Público e reivindicar um abrigo temporário ou algo parecido, mas a invasão de imóveis públicos ou privados não deveria ser tolerada de forma alguma. Muita gente humilde passa dificuldades, mas paga aluguel e vai sobrevivendo com dignidade. Então, se essas pessoas, mesmo com dificuldades pagam um aluguel mensal, por que outros se sentem no direito de invadir terras públicas ou privadas? Moradia digna é um direito de todos, é verdade. Mas é um direito que deve ser conquistado com trabalho e muito empenho. Em vez de invasões, as pessoas que se sentem sem condições de pagar aluguel ou comprar sua moradia, devem se mobilizar e cobrar ações do poder público.

Parasitas dos desafortunados
Infelizmente alguns políticos vivem do sacrifício dos desafortunados. Não podem ver uma invasão que vão lá prestar solidariedade, desde que o terreno invadido não seja o de sua família. É bacana a gente prestar solidariedade, mas de forma efetiva e não apenas com palavras. A solidariedade vazia, desprovida de ação, não mata a fome do faminto, não mitiga a dor do doente, não aquece aquele que padece de frio por não ter agasalho. É muito importante que no momento de ações de despejo aqueles que vão prestar solidariedade às famílias despojadas de sua moradia também levem agasalhos, comida e, se possível, ofereçam um abrigo provisório àqueles que estão sofrendo, mesmo que a ação de despejo seja um direito legítimo de quem teve o seu imóvel ou terreno invadido por terceiros. O homem moderno lida o tempo todo com muitas contradições e interesses complexos. De um lado estão aqueles que, por dificuldades em arranjar um emprego, não conseguem realizar o sonho da casa própria e de outro lado está a Justiça que deve garantir o legítimo direito à propriedade, seja ela pertencente a particular, a uma corporação ou ao poder público. No caso da invasão em Cacoal e consequente ação de despejo resultou no protesto de alguns vereadores que cobraram do Prefeito e Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho que ambos estivessem presentes no momento em que o mandado judicial era concretizado. Embora solidário com o sofrimento dessa família, eu penso que a presença do prefeito e secretários ligados a ação social e defesa civil só faria sentido antes. Não me parece de bom tom que uma autoridade pública vá a um local onde o despejo é baseado em ação do poder judiciário. Afinal de contas, as decisões do Poder Judiciário só podem ser contestadas por meios legais e no fórum apropriado. Não se pode afrontar a justiça e desautorizá-la perante a sociedade. As leis devem ser respeitadas e as mudanças só podem ser feitas através de decisões legislativas ou judiciárias. Nunca no grito. É a minha opinião. Não concordo com aqueles políticos que vivem com parasitas dos desafortunados para obter votos.

Fora Sarney
O povo brasileiro realmente está com um poder de indignação muito abaixo da média. O Movimento Fora Sarney não surtiu o efeito esperado por conta de uns poucos gatos pingados que se despuseram a colocar a cara a tapa. É uma vergonha o que está acontecendo no Congresso Nacional. É lamentável que políticos peçam o nosso voto e digam que vão atuar em defesa da ética e da moralidade e depois de eleitos fecham os olhos à corrupção. Não importa qual seja o peso da história de José Sarney e sim os seus atos. O fato dele ter sido ex-presidente da República não lhe dá o direito de agir de forma leviana em defesa de interesses próprios. As denúncias apontam fortes indícios de corrupção ativa e passiva do hoje senador e presidente do Senado. É claro que o fato dele ser acusado não significa que ele seja culpado, mas as ações necessitavam de julgamento. Sem investigação, sem o devido processo legal, violou-se o direito dos cidadãos que votam e querem ter a certeza de que seus representantes respeitam os interesses públicos e não estão usando do cargo para benefício próprio ou de familiares e amigos próximos. Agora que o Congresso Nacional mostrou a sua inoperância, sua vilania e falta de ética, tomara que pelo menos o povo saiba responder à altura quando for chamado ao veredicto final, na hora do voto. Se o parlamento eximiu-se de sua responsabilidade constitucional de julgar os atos incomuns de gente como Sarney e tantos outros, compete a nós, eleitores, darmos a palavra final nas próximas eleições. Temos de saber avaliar um a um dos 81 senadores e as centenas de deputados federais que representam os quase 200 milhões de brasileiros.

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PAPUDISKINA - 16/07/2009 - Daniel Oliveira da Paixão

Engravatados de Brasília querem revitalizar lei anti-democrática

A Lei e Imprensa, que conflitava com a Constituição Federal em dos pilares mais sagrados - a liberdade de manifestação - e que por isso foi extinta pelo STF, pode ser revitalizada por alguns deputados e senadores avessos aos princípios fundamentais expressos principalmente em seu artigo 5º e 220. Pelo menos uma PEC já foi protocolada e - pasmem - por um parlamentar que se diz socialista e defensor da sociedade. O argumento desse parlamentar que deu o ponta-pé inicial em malfadada PEC alega que pelo menos seria necessária a regulamentação da exigência de diploma para o ofício de jornalista. O que ele esqueceu foi de incluir também a exigência de diploma para quem almeja ser deputado estadual, deputado federal, senador, governador, presidente da república, etc. Vejam, senhores, como são falhos de análise crítica aqueles que se apegam ferrenhamente a idéia de exigência do diploma para quem almeja trabalhar em um veículo de comunicação. Ora, o que um jornalista (repórter, locutor, apresentador) faz é emitir sua opinião, divulgar fatos e para isso não é necessário diploma (ao meu ver), pois sua atividade é intelectual e depende apenas de sua capacidade de se expressar razoavelmente bem. Não é assim também a vida de um político? Ele não precisa de diploma e sim de saber se comunicar, expressar as suas idéias e defender os interesses da população. Em certa medida, o que faz um jornalista é muito similar ao que faz um político. Então, porque esses abestados - para fazer média com alguns setores da ortodoxia mediática - defendem esse tipo de instituto?

Esses políticos deveriam entender, de uma vez por todas, que vivemos em um país de dimensão continental e - não apenas isso - com disparidades regionais. Temos, em um único país, enclaves tão prósperos e desenvolvidos como os mais avançados países europeus e ao mesmo tempo regiões onde a população tem um vida simples e provinciana semelhante às nações mais atrasadas do mundo. Mas isso, longe de ser um problema, é uma bênção, pois a multiplicidade de hábitos, costumes e tradições enriquecem o conjunto da sociedade. Por isso o Brasil é um país tão fantástico. Nesse contexto entra a necessidade de desburocratizarmos certos conceitos que não contribuem em nada para o crescimento e consolidação das nossas instituições, como é essa pretensa exigência de diploma para o ofício de jornalista.

Fora Sarney
O movimento Fora Sarney, que ganhou força graças a comunidades virtuais como o Twitter, Facebook e Orkut, agora começa a tomar corpo e forma e a incomodar os homens do parlamento. Em Brasília houve até ações truculentas dos seguranças do Senado contra manifestantes. Sarney não se enxerga. Mesmo sabendo que está mais do que na hora de renunciar, ele insiste em ficar. Pior para ele. Quanto mais o tempo passa, mais a situação se torna complicada e a manutenção de seu cargo uma tarefa insustentável. Para que prolongar essa agonia? Eu tenho vários amigos no PMDB e sei o quanto o corporativismo faz com que eles fiquem triste com essa pressão contra um de seus membros. Mas há coisas que saltam aos nossos olhos e não adianta - em nome do espírito solidário e corporativista - os partidários quererem tapar o sol com a peneira. Lembro-me que fiquei revoltado ao ver o senado Valdir Raupp apoiando aquele corrupto do Renan Calheiros "Calhorda" só porque ele é do mesmo partido e alguém aqui de Cacoal, uma pessoa influente do PMDB local, veio me cobrar satisfações por eu ter publicado uma nota intitulada "Raupp envergonha Rondônia". Mas eu acho que está na hora da classe política entender que as vezes é necessário bom senso para que um tomate podre não destrua toda a caixa de tomates. Tem muita gente boa no PMDB, mas essa gente não pode se misturar com gente corrupta e nem tão pouco defender as maracutaias só porque os denuciados sejam do mesmo partido. Eu, por exemplo, votei no Raupp nas duas vezes em que ele foi candidato a governador e também dei meu voto a ele há oito anos atrás quando ele e a senadora Fátima Cleide foram eleitos como representantes de Rodônia. Votei em ambos naquela ocasião, mas não gostaria de ver nenhum deles tentando justificar as maracutaias perpetradas no Senado.

Futebol
O Cruzeiro de Belo Horizonte me deixou triste com o seu jogo mesquinho e sem brilho algum ao tentar o título de Campeão da Libertadores. Eu entendo que no futebol apenas um time ganha e muitas vezes nós, como torcedores, só vemos as falhas de nosso time e nos esquecemos de elogiar o adversário. Só que nesse caso do jogo de quarta-feira os jogadores cruzeirenses estavam irreconhecíveis. Apenas um dos jogadores realmente estava em clima de decisão, o Kleber. Esse, sim, honrou a camisa que veste, batalhou, suou em campo, foi um guerreiro. Bastaria ter no Cruzeiro mais uns dois ou três jogadores com o mesmo espírito para que o título ficasse no Brasil e "no en las manos de los argentinos como suelen acontecer siempre que en frente esté un equipo de Brasil". O Estudiantes foi guerreiro sim e mereceu a vitória. Mas só conseguiu isso pela falta de virilidade e combatividade dos jogadores do Cruzeiro (a exceção de Kleber), como já dissemos. Ultimamente as equipes brasileiras estão demostrando não ter equilíbrio psicológico em finais, sejam contra equipes fortes, como o Boca Juniores, ou mesmo contra equipes acessiveis como foi o caso da derrota do São Paulo em uma final contra o Colo Colo do Chile, do São Caetano que perdeu em casa para o Olímpia depois de vencer em Assunção, do Fluminense que perdeu para a LDU do Equador e agora o Cruzeiro para a equipe do Estudiantes que já não ganhava um título dessa competição há 39 anos. Foi especialmente triste ver o Ramires. Se ele não tivesse sido contratado antes pelo bom futebol apresentado no campeonato mineiro, qualquer observador diria que ele não seria aceito nem mesmo em equipes modestas como o Juventus do Acre, União Cacoalense de Rondônia, Cristal do Amapá, etc. O futebol do Ramires na quarta-feira foi ridículo. Tomara que Ramires acorde, mude de atitudes e esqueça que algum dia em sua vida jogou tão mal como nessa decisão contra o Estudiantes. Até parece que os jogadores do Cruzeiro confundiram-se e acharam que em vez de estarem enfrentando ao Estudiantes de La Plata já estavam na decisão do mundial contra o todo-poderoso Barcelona da Espanha. Acho que foi justamente isso o que aconteceu. Estavam pensado tanto na disputa do mundial que se esqueceram de algo fundamental. Antes da eventual final contra o Barcelona era necessário ganhar a Libertadores.

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PAPUDISKINA - 13/02/2009

A espera de um milagre
Há quarenta dias Cacoal é governada pelo PT e a população ansiosamente está a espera de um milagre. Todos buscam, ansiosamente, o fim da falta de água nos bairros, uma coleta de lixo mais constante, o fim dos buracos nas ruas, o recapeamento asfáltico e, principalmente, um tratamento de saúde digno nos hospitais públicos, bem como outras ações públicas que venham resultar em melhor qualidade de vida a cada cidadão. As promessas de campanha foram muitas e ainda há tempo para acreditarmos que algumas delas realmente sejam colocadas em práticas. Outras, nem tanto. Mas uma coisa é verdade: o padre Francesco Vialetto, o nosso prefeito, não fez muitas promessas. Foi bem comedido. Os seus aliados, sim, prometeram demais da conta. Mas não são esses aliados que têm a caneta mágica. Não são eles quem decidem. Nem deveriam ser. Afinal de contas, governar um município é muito mais do que prometer milagres e planos mirabolantes. Mas não sei por que razão - em parte eu sei - muita gente colocou expectativas demais. Acreditaram que ele, o padre Franco, seria muito mais do que um prefeito. Mas agora têm de admitir: ele é o prefeito, tem boas intenções e com um pouco de tempo vai pôr a casa em ordem (assim esperamos). Mas, se por um lado ele não é milagreiro (é humano), por outro lado ele tem vontade de realizar coisas grandes pelo nosso município. Isso é um bom sinal. A principal mola propulsora do desenvolvimento humano, em todos os aspectos e âmbitos, é o sonho! Sim, nós, humanos, somos movidos a sonhos. Através dos sonhos, os homens superaram barreiras que do ponto de vista racional pareciam devaneios. Imaginem há mil anos atrás alguém comentando na praça: "olha, em algum lugar e tempo as pessoas, mesmo a milhares de KM, irão se comunicar com outras, não importando em que países estejam. Carros não serão mais guiados a bois ou a cavalos, mas correrão 10 vezes mais rápidos e se moverão por si mesmos, impulsionados com uma coisa viscosa chamada gasolina. Praticamente qualquer um poderá ser escriba e não vai mais usar pergaminho e nem mesmo argila, mas umas coisas engraçadas chamadas computadores. Cantores e cantoras armezarão suas vozes em pequenos discos chamados CDS ou DVDS e as pessoas poderão ouvi-las em suas casas. Aliás, a casa de cada humano se transformará em um verdadeiro teatro, pois umas caixas chamadas televisores serão capazes de fazer com que a arte chegue a cada lar, com incrível visibilidade e realismo". Moral da história - trazendo esses devaneios para os nossos dias - "o padre Franco e sua equipe darão um passo importante se ao menos forem ousados o bastante para sonhar com força e entusiasmo. Os ousados, sempre serão questionados e em alguns casos até alvos de maledicências e descrédito no início, mas, ao fim, serão recompensados quando o que antes não passava de sonhos e devaneios acaba se transformando em importantes realizações. Como bons cacoalenses que somos, queremos que os sonhos de toda essa gente que acreditou no prefeito Francesco Vialetto venham a se tornar realidade. O padre Franco demonstrou, ao longo de sua vida, que também é um grande e promissor sonhador. O Hospital São Daniel Comboni deixou de ser um sonho para se transformar em realidade. Claro que ainda não está totalmente pronto, mas em comparação com o elefante branco do HR, os avanços do hospital idealizado pelo padre Franco são admiráveis e merecedores de aplausos.

Horário corrido é sinal de produtividade
O que impressiona, no entanto, é o número de pessoas que se acham no direito de ditar normas esquisitas para que o padre as coloque em prática. Esses conselheiros dizem que é hora de mudar o curso das coisas, mostrar coisas novas e criar algum impacto do ponto de vista mediático. É por isso que vemos propostas estranhas como essa de querer pôr fim à prática do horário corrido nas instituições públicas municipais sob o argumento de que os servidores deveriam trabalhar 08 horas como qualquer trabalhador.
É verdade que no âmbito administrativo muitas vezes a administração pública deveria se espelhar na iniciativa privada, mas no que concerne ao respeito aos direitos trabalhistas, a iniciativa privada, salvo raras exceções, transforma seus trabalhadores em semi-escravos. Aqui em Cacoal, por conta do transporte coletivo deficiente, muita gente tem que fazer três viagens de bicicleta, subindo e descendo morros, para ir e vir do trabalho. Depois, cansados, são submetidos a uma carga horária exaustiva. Claro que se houvesse horário corrido de seis horas patrões e empregados sairiam ganhando. As duas horas a mais que todos ganhariam serviriam para ficar mais tempo com suas famílias, estudar, e eu garanto que seriam muito mais produtivos.
É errôneo achar que 08 horas de trabalho, entremeadas por duas horas de almoço (o que acaba perfazendo 10 horas) significará ganho. No caso específico do serviço público, pergunta-se: de que adianta o cidadão saber que a prefeitura vai ficar aberta até as 18 horas se os bancos só abrem até as 13 horas (horário de verão) ou 14 horas? O trabalhador rural tem de retornar aos seus lares no máximo as 14 horas para dar tempo de chegar em suas casas antes do anoitecer.
Para secretários e conselheiros do alto escalão é muito fácil insistir nessa hipocrisia de dupla carga horária. Vá a uma secretaria municipal e veja se é possível encontrar lá os secretários o tempo todo. Salvo raras exceções, a maioria cuida de assuntos paralelos como ir ao banco no horário de expediente, participar de encontro político, viajar para seminários (verdadeiras oportunidadas de férias extras, uma vez que esses seminários são convenientemente articulados para acontecer em cidades como Camboriú, Guarapari, Porto Seguro, Florianópolis, Fortaleza, Natal, etc).
Não é minha intenção criticar os secretários por essas ações, mas apenas alertar para o fato de que o horário corrido (seis horas) acaba poupando gastos desnecessários como energia e outras coisas mais. Coloquem dois turnos nos órgãos públicos municipais e vejam que o resultado não será nada bom. A tarde, sem clientela, servidores vão se limitar a bater papo, acessar a internet a partir de computadores da administração pública (isso pode ser proibido para os funcionários em geral, mas jamais para os graduados) ou serão submetidos a reuniões infrutíferas e desnecessárias promovidas por chefes ávidos pelo culto à personalidade. Para mostrar serviços, é bem capaz desses chefes promoverem duas ou mais reuniões por semana para praticarem o que no direito é conhecido como "assédio moral".
Resumindo: HORÁRIO CORRIDO É SINAL DE QUALIDADE, COISA DE QUEM É VIVO (sem querer fazer apologia à operadora de celular). Carga horária dupla, com duas horas para almoço, é coisa de mentalidade ultrapassada. O que os políticos devem lutar, isto sim, é pelo fim da carga horária dupla e que o horário corrido de seis horas seja obrigatório também na iniciativa privada pois isso geraria mais emprego e os trabalhadores teriam mais tempo para estudar, se qualificar e crescerem profissionalmente. Carga horária dupla é a maior culpada por um país de trabalhadores mal formados, sem qualificação e desmotivados. Esses que hoje batem palma para o fim do horário corrido no serviço público, querendo nivelar as coisas por baixo, deveriam ser mais inteligentes e querer a isonomia do bem, ou seja: lutar para que o mesmo benefício fosse aplicado a iniciativa privada. Senhores sindicalistas, vamos ser mais combativos. O ser humano não foi feito para ser burro de carga, mas sim para ser produtivo. Seis horas corridas e bem trabalhadas deve ser regra geral. Carga horária dupla deve ser banida do meio de nossa sociedade. Em vez dos sindicatos ficarem brigando para que lojas e supermercados fechem seus estabelecimentos às 18 horas, poderiam lutar por três ou quatro turnos nesses estabelecimentos. Já imaginaram quanto emprego teríamos se esses estabelecimentos tivessem uma turma trabalhando das 06 às 12 horas; outra das 12 às 18 horas; e por fim outra turma das 18 às 24 horas? Todos sairiam ganhando! É verdade! Se não me falha a memória, horário corrido já existe na França para todas as categorias. Lá a carga horária é de seis horas apenas. Simples assim!

UMAM
A União Municipal das Associações de Moradores se reuniram na tarde desta quarta feira com os candidatos a diretores de bairros (presidentes, vices, secretários, etc) para informar sobre as eleições que acontecem neste domingo, em pelo menos 19 bairros. Algumas práticas como a busca de eleitores de outros bairros serão coibidas. Candidatos que bancarem a espertinhos vão perder os cargos, mesmo que tenham sido eleitos. Haverá fiscais disfaçardos de eleitores em todos os bairros. A Polícia Militar inclusive foi convidada para ajudar nessa tarefa. Alguns bairros tidos como mais problemáticos terão a vigilância redobrada. Portanto, pessoal, vamos fazer a coisa certa e quem tiver de ser eleito, que obtenha sua eleição de forma justa. Outra coisa: espero que não haja vencedores nem vencidos, mas que todos saiam ganhando. Quem não for o escolhido não precisa virar as costas. Pelo contrário, deve continuar seu trabalho em favor da comunidade, ajudando aos que foram eleitos. Então, pessoal, sem ressentimentos, tá? Onde tiver duas ou três chapas, apenas uma seria escolhida, mas todas as demais pessoas envolvidas devem continuar seu trabalho bonito em favor da comunidade.

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