OAB prevê 2010 como ano de mobilização em defesa da cidadania e do voto limpo

O ano eleitoral de 2010 deve ser marcado pela mobilização da sociedade em favor de um processo eleitoral justo e limpo. As entidades que tem condições de mobilizar a cidadania devem trabalhar no sentido de esclarecer sobre a importância do consciente e estarem atenta ao comportamento dos candidatos. De sua parte, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rondônia, vai fazer uma grande movimentação, sobretudo junto a classe estudantil.

As declarações são do presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, que propõe a união de vários segmentos da sociedade numa grande mobilização em favor da cidadania. “Penso que não há momento mais propício para se discutir os rumos de Rondônia com a eleição de dirigentes comprometidos com o desenvolvimento e o bem-estar dos menos favorecidos, mas, acima de tudo, de comportamento ético e que trate com respeito e observância às leis os recursos públicos”, afirma o representante da advocacia de Rondônia.

Hélio Vieira afirma que a OAB vai se movimentar, contando com o trabalho voluntário dos advogados no projeto OAB Cidadania, para fazer palestras de conscientização sobre a importância do voto honesto e desvinculado de interesses imediatos ou mercantilistas. “Vamos utilizar a experiência que adquirimos nos últimos para ajudarmos a população a entender que o voto não tem preço, tem conseqüência. E essa conseqüência pode ser a eleição de políticos bons ou ruins, do ponto de vista da defesa do interesse público”, assegura o presidente da OAB Rondônia.

Ele acrescenta que além do trabalho sobre voto limpo, as palestras levadas às escolas ou entidades como associações de bairros que desejar participar do debate, vai focar também na importância de se manter constante acompanhamento e fiscalização das ações dos eleitos. Segundo Hélio Vieira, a participação da sociedade no processo democrático não pode se resumir ao momento do voto. “O exercício da cidadania presume constante participação dos vários segmentos sociais no debate necessário ao desenvolvimento regional”. Observa.

Para realizar esse trabalho de conscientização social, o presidente da OAB Rondônia lembra que a entidade tem parceiros importantes, como o Ministério Público, a Justiça Eleitoral, a Polícia Federal e segmentos importantes dos movimentos sociais com os sindicatos e algumas igrejas.

2009 melancólico
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia lembra que o ano de 2009 foi marcado por infindáveis escândalos, injustiças, violência exacerbada e impunidade e que deve servir de exemplo para o eleitor dar o troco a muitos políticos envolvidos em escândalos e que certamente estará batendo à porta para pedir voto. “O cidadão não pode esquecer que ele é o agente da mudança que o Brasil precisa. E ele tem de se valorizar com pessoa trabalhadora e honesta na hora de escolher seu candidato, que também devem ter esses predicados.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

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Novos dirigentes da OAB tomam posse nesta sexta

Os novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia tomam posse nesta sexta-feira, dia primeiro, em ato meramente administrativo em função das festividades de final de ano. Além da direção da Seccional da OAB Rondônia, onde será empossado o presidente reeleito Hélio Vieira e sua diretoria serão empossados os novos dirigentes das 16 subseções instaladas em todo o estado.

Ao comentar nesta quinta-feira as perspectivas da advocacia rondoniense para o próximo triênio e, mais especificamente, para o ano de 2010, o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, disse que a expectativa é a de que o segmento continue crescendo, ajudando no desenvolvimento equilibrado do estado e ampliando sua participação junto à sociedade. “Temos o compromisso de intensificar ainda mais as ações em prol da cidadania, sem esquecer, é claro, da defesa e do fortalecimento da advocacia com ênfase ao respeito às prerrogativas”, assegura.
De acordo com a programação estabelecida pela direção da OAB, em função do período de férias, as solenidades de posse se darão em fevereiro, após a posse dos conselheiros federais e da diretoria do Conselho Federal.
A nova diretoria do Conselho Seccional da OAB Rondônia será composta por Hélio Vieira, presidente; Ivan Machiavelli, vice-presidente; Juraci Jorge da Silva, secretário-geral; Macia Janete Sacco Garcia, secretária ajunta; e Laércio Batista de Lima, tesoureiro. O conselho é composto ainda por 24 conselheiros titulares e 15 suplentes.
Subseções
Nas subseções, assumem 10 novos dirigentes e seis reeleitos. Em Guajará-Mirim assume o advogado José Antônio Barbosa da Silva (reeleito); em Ariquemes assume o advogado Alex Souza de Moraes Sarkis; em Machadinho (nova subseção) assume o advogado Halmério Joaquim Carneiro; e, em Buritis, assume Jânio Marcelo de Aguiar.

Na subseção de Jaru, assume o presidente reeleito Mário Roberto Pereira de Souza, e na de Ouro Preto toma posse o novo presidente, Marcos Donizete Zani. Em Ji-Paraná assume o novo presidente Jacinto Dias e, em Presidente Médici e Alvorada do Oeste, assumem os presidente reeleitos João Valdivino dos Santos e José de Arimatéia Alves, respectivamente.
No Cone Sul, assume a presidência da subseção de Colorado do Oeste, o novo presidente Isaias Alves dos Santos; em Cerejeiras (nova subseção), assume o advogado Fernando Milani e Silva; e, Vilhena, assume a advogado Vera Paixão. Na subseção de Pimenta Bueno assume o reeleito Noel Nunes de Andrade; em Espigão do Oeste assume a também reeleita advogada Ana Rita Cogo; e em Cacoal e Rolim de Moura os novos presidentes Tony Pablo de Castro Chaves e Roni Ton Zanotelli, respectivamente.

Também serão empossados administrativamente, nesta sexta-feira, os novos dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia – Caaro. Deixa a presidência o advogado Juraci Jorge da Silva e assume o advogado José Gomes Bandeira filho.

Veja a seguir, na íntegra, a relação dos novos dirigentes da OAB Rondônia, suas subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia:

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OAB inaugura escritório corporativo em Ariquemes

Os advogados de Ariquemes e região ganham mais apoio da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil nesta quarta-feira, com a instalação do escritório corporativo na Comarca. O escritório corporativo nasceu a partir de convênio com a Justiça do Trabalho, visando dar mais segurança ao processo e equilíbrio jurídico nas decisões exaradas pelos magistrados trabalhistas.

O escritório já funciona em Porto Velho (no Shopping Cidadão), Vilhena, Cacoal e Ji-Paraná e atende aquela parcela mais humilde da sociedade que não consegue contratar um advogado na hora de fazer uma reclamação junto a Justiça do Trabalho. Pelo convênio, não pode ser cobrado honorários superiores a 10 por cento do valor da causa. O advogado que insistir em cobrar mais é excluído do escritório pela OAB.
Como a própria presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 14ª região), desembargadora Cesarineide de Souza Lima, reconhece, não é justo que o trabalhador, utilizando de seus direitos de pleitear reparações à Justiça, compareça perante um juiz sem um advogado, enquanto a outra parte, normalmente uma empresa, apareça acompanhada de bons advogados para instruir o julgamento da maneira que mais lhe convém. A presidente do TRT participará da instalação do escritório em Ariquemes, onde ela estará para inaugurar o Fórum Trabalhista.

O presidente da Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, afirma que o escritório corporativo contempla dois segmentos sociais ao mesmo tempo. De um lado, beneficia o trabalhador, que muitas vezes vai à justiça sem saber exatamente quais direitos têm. De outro, beneficia os novos advogados, alguns ainda sem condições de montar um escritório para iniciar a carreira jurídica. “Com o escritório corporativo a OAB dá oportunidade a esses advogados e contribui para melhorar os resultados das demandas na Justiça do Trabalho”, avalia Hélio.

OAB Cidadania
A OAB também programou para esta quarta-feira, o lançamento do programa OAB Cidadania vai à Escola em Ariquemes. O ato de lançamento, com palestras sobre noções básicas de direito e cidadania e distribuição de cartilha, acontece às 16h30 na escola Heitor Villa Lobos, onde se espera a presença de cerca de 100 estudantes. Ainda em Ariquemes, a diretoria da OAB acompanha a diretoria do TRT no lançamento da cartilha de prevenção de acidentes de trabalho, a exemplo do que foi realizado no canteiro de Obras da hidrelétrica de Santo Antônio.

Em Ariquemes, o local escolhido foi o canteiro de obras da nova sede da Prefeitura municipal, uma das obras que emprega maior número de operários.
Assessoria de Imprensa OAB-RO

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