quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Papudiskina de 26 de novembro - Daniel Oliveira da Paixão

Coisas boas sobre a Administração do Padre Franco
Algumas notas que tenho publicado neste Papudiskina foram interpretadas por alguns setores da atual administração pública como contundentes demais e até me taxaram de "opositor" ao atual governo. Um dos membros do staff político vigente chegou a dizer que eu escolhi apenas falar das coisas que não estão dando certo e estou me omitindo em relação às coisas boas. Não é totalmente mentira quando dizem que não tenho divulgado muita coisa boa. Mas temos de achar algum culpado por isso. Ou os atuais secretários realmente não estão fazendo nada que mereça destaque ou o setor de imprensa da prefeitura está falhando, pois eu não tenho visto informações seguras que me deem algum parâmetro para eu dizer que houve melhora na atual administração em relação ao trabalho feito pela ex-prefeita Sueli Aragão. Pelo menos, em minha avaliação, no primeiro mandato ela botou para quebrar e fez muitas obras que deram um diferencial à cidade.

Mas é bom que se diga que os profissionais de imprensa que atuam na prefeitura são bastante competentes e eu não acredito que a culpa seja deles. Não há como tirar leite de pedra. Sei que o prefeito Franco Vialetto é uma pessoa de bem e tem se esforçado o máximo. Só que a engrenagem não está funcionando como ele gostaria que funcionasse. Apesar dessa força de vontade, o padre Franco cometeu alguns erros graves, como essa história de impor o fim do horário corrido, esquecendo-se de que o que vale é a produtividade e não o número de horas em que a pessoa deva passar atrás de uma escrivaninha. Não sei de onde o prefeito tirou essa ideia de que prefeitura do interior tem que abrir as portas às sete da manhã e fechar às cinco da tarde.
Não acredito que o prefeito vá manter até o final de seu mandato essa carga horária dupla. Afinal de contas, como pessoa culta que é, ele sabe que está provado que servidores mais bem preparados representam um ganho e não uma perda para o serviço público. Agora eu pergunto: é possível alguém fazer um curso técnico, faculdade, pós-graduação ou até mesmo um doutorado se a administração pública é insensível e os mantém no serviço até às 17 horas? Uma pergunta: pra que o cidadão ficar até cinco da tarde em seu local de trabalho na prefeitura se os bancos fecham à uma da tarde (horário de verão) ou duas da tarde?

Uma servidora pública que atua na prefeitura me confidenciou que no setor dela todos estão amargurados com essa decisão do prefeito, pois ele não exige o mesmo de seus secretários e demais portariados. "Enquanto a gente fica aqui esperando o tempo passar, mesmo sem que a população procure a prefeitura à tarde, é raro vermos alguém do alto e médio escalão em seus postos de trabalho em horário integral", disse.
Enquanto isto, mesmo sem clientela, a prefeitura fica aberta a tarde gastando energia para alimentar as lâmpadas e ar condicionado. Alguns cidadãos até vão à tarde à prefeitura, mas não para resolver questões burocráticas e sim para bater papo. Afinal de contas, não adiante ele ir requisitar algum documento ou taxa para pagar, já que os bancos estarão com suas portas fechadas.

Só que, conforme consegui apurar, os servidores podem desarmar seus espíritos, tirar a angústia do coração, pois o prefeito e seus secretários apenas estão fazendo um teste e saberão reconhecer que o fim do horário corrido não resolveu em nada a questão da produtividade, não gerou economia e não resultou em maior dignidade para os trabalhadores. Eu sinto que a boa vontade vai imperar. Afinal de contas, boa parte dos servidores já trabalha em período de plantões.

O Site do Zé Maria
Temos em Cacoal um site que ficou famoso porque, em princípio, permitia a todos os cidadãos o direito de se expressar livremente sem qualquer tipo de censura. O site, que tem o nome de www.cacoalro.com.br, é mais conhecido na cidade como site do Zé Maria pelos populares. Eu acho louvável que se dê espaço à população para tecer comentários livremente, mas embora eu seja terminantemente contra a censura, a experiência de vida nos ensina que em alguns poucos casos específicos algumas pessoas confundem liberdade de expressão com permissividade para ofensas pessoais. Isso nos remete a seguinte reflexão: “A democracia ainda é a melhor forma de Governo, mas é um sistema extremamente complexo, mais fácil de ser entendido na teoria do que na prática. Como disse, eu sou a favor de que os sites realmente publiquem opiniões, comentários, sobre o assunto que quiser, até mesmo opiniões aparentemente ofensivas, mas que sejam leves. Eu mesmo já fui vítima de alguns comentários maldosos nesse site e um deles me deu a oportunidade chamar o tal cidadão, apenas sob o pseudônimo de O Observador, a uma avaliação melhor de sua “observação a respeito do jornalista Daniel Paixão”, a quem ele chama de semianalfabeto e diz que o tal precisa aprender a escrever. Ele disse isso depois de ler minha crônica intitulada PAPUDISKINA. Como pessoa pública, é claro que eu quero ser avaliado pelos meus leitores. Aceito que digam que eu cometo muitos erros e que discordem de minhas opiniões. Mas também tenho um acurado senso crítico e acho que milhares de meus leitores concordam que não sou tão analfabeto assim, apesar de viver em um país onde 63% dos brasileiros são “analfabetos funcionais”, ou seja, sabem ler e escrever, mas não conseguem um discernimento razoável daquilo que leem.

Se conhecimento fosse comida, tais pessoas conseguiriam engoli-la, mas absorveriam pouco os seus nutrientes. Modéstia parte, sem ofender a tal usuário, eu diria que ao dizer que sou um dos piores articulistas desta cidade ele está se mostrando um verdadeiro analfabeto funcional. Não consegue entender que um texto completo não pode ser julgado apenas porque eventualmente o autor cometeu um erro de grafia ou mesmo de concordância em alguma parte da frase ou oração. Devemos julgar o que lemos pelo contexto geral já que até mesmo os melhores professores de língua portuguesa, uma hora ou outra são traídos pelo seu subconsciente no momento de criar uma frase. Querem ver um exemplo? Muitas vezes estamos tão absorvidos por uma ideia que nos esquecemos de que a maioria da população está no singular e concluímos a frase como se maioria estivesse no plural quando nos referirmos a um conjunto grande, como POPULAÇÃO.

Mas, enfim, não estou me lastimando porque apesar de o tal cidadão tentar me ofender, fiz uma pesquisa no dia 21 de novembro de 2009, em www.google.com.br e lá, ao digitar o nome de minha crônica, “papudiskina”, observei que apareceram 7.400 resultados. Já o nome “Daniel Oliveira da Paixão” aparece em 86.400 registros no Google. Nada mal para quem é um dos piores cronistas na opinião do tal cidadão. De qualquer forma, como diria o Perin, fale mal ou fale bem, mas FALE DE MIM...Obrigado a todos!

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Cristovam e Manuela são eleitos os melhores do ano

Após 50 dias, o Prêmio Congresso em Foco 2009 teve a votação encerrada à zero hora desta sexta-feira (20). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS) foram eleitos pelos internautas os melhores parlamentares do ano.

De acordo com os votos recebidos via internet (confira a votação final), Cristovam também foi o parlamentar que mais se destacou na defesa da educação. Os internautas escolheram ainda os destaques em outras três categorias especiais: o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), no combate à corrupção; a senadora Marina Silva (PV-AC), na defesa do meio ambiente; e a liberação da internet na campanha eleitoral de 2010, resultante de emenda proposta pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), como a principal iniciativa do Congresso Nacional neste ano.

Também receberão uma premiação especial a senadora Marina e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), os dois congressistas mais votados pelos 176 jornalistas políticos de Brasília que fizeram a pré-seleção dos 38 parlamentares - 27 deputados e 11 senadores - que participaram da votação na internet. Todos os 38 serão premiados, em cerimônia que será realizada às 20h30 do próximo dia 7 no auditório da Procuradoria-Geral da República.

"Debate com a sociedade"
Na solenidade, também terão distinção especial os três parlamentares mais votados na Câmara e no Senado. O segundo senador mais votado foi Arthur Virgílio (PSDB-MA), que teve uma diferença inferior a mil votos em relação ao primeiro colocado. Em terceiro lugar, ficou Alvaro Dias (PSDB-PR). Na Câmara, a segunda maior votação foi de Rita Camata (PSDB-ES) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) ficou na terceira colocação.

Deputada de primeiro mandato, Manuela diz que o resultado final da votação tem um sabor especial para ela, por sair de uma votação nacional aberta e que envolveu todos os estados do país. “O prêmio tem um papel importante, pois avalia a melhor atuação dos parlamentares nas duas Casas. É um debate com a sociedade, que conta com a avaliação final dos milhares de internautas deste país através do voto. Estou muito feliz e satisfeita”, afirmou a deputada.

Na opinião de Cristovam, a premiação pode contribuir para apagar a paralisia que tomou conta do Senado neste ano. “Este prêmio é o reconhecimento do nosso trabalho. Ela vem num momento muito oportuno. Não há dúvida que ele ajuda em muito na aproximação com a sociedade, que fez um julgamento por meio do voto popular. Isso é muito positivo”, avaliou Cristovam.

Premiações
Pelo regulamento do prêmio, os três deputados e três senadores mais votados pelos internautas recebem troféus. Do quarto ao décimo lugar, os congressistas agraciados recebem placas. E todos os 38 pré-selecionados pelos jornalistas que cobrem o Congresso receberão certificados, atestando a avaliação de que estão entre os melhores parlamentares do país.

Placas marcarão os prêmios para as categorias especiais. Na internet, a mais disputada delas foi a de combate à corrupção. O deputado Flávio Dino, que já atuou como juiz federal, terminou com uma vantagem inferior a mil votos sobre o segundo colocado, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Fruet festejou a sua inclusão, pelo quarto ano consecutivo, entre os melhores parlamentares do Congresso. “Ser indicado por repórteres que acompanham a rotina da Câmara de perto é uma grande honra. Isso me deixa ainda mais satisfeito e com motivos para comemorar esse prêmio”, disse o deputado.

Na categoria iniciativa do ano, o projeto de liberação da internet nas campanhas eleitorais ganhou a disputa com folga. Pelo resultado final da votação, a proposta somou mais de 6 mil votos à frente da segunda "iniciativa" mais votada, a CPI da Pedofilia. Emenda incorporada pelo Senado à minirreforma eleitoral, ela garantiu na internet “a livre manifestação de pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, assegurado o direito de resposta”, com punições para a “utilização indevida” da rede. A alteração afastou as restrições inicialmente impostas à web, no projeto votado pela Câmara.

O Prêmio Congresso em Foco conta este ano com o patrocínio da Petrobras e da AmBev, além do apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

Fonte: Congresso em Foco
Autor: Thomaz Pires

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Vereadores de Cacoal tem a chance de aprovar PCCS do SAAE ou ceder aos que tentam retirar direitos dos trabalhadores

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO (ANAP - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS) - Está com a Câmara Municipal de Cacoal a decisão de aprovar o PCCS, tal como acordado e amplamente discutido com os servidores do SAAE, ou ceder a certas manobras de alguns setores da administração pública local, que apesar de serem do PT, não honram em nada o compromisso de atuar em defesa dos trabalhadores. Pelo contrário, são petistas de filiação e neoliberais em atitude e comprometimento.

Há comentários de que esses neoliberais incrustrados na administração pública de Cacoal querem rasgar completamente os acordos e compromissos selados com os servidores públicos e enviar um tal projeto anti-ético e imoral que derruba por terra todas as conquistas adquiridas pelos servidores daquela autarquia. Mas não acredito que a tarefa seja fácil. Pelo menos se é verdade que os vereadores de Cacoal são pessoas decentes e que não se deixam levar por manobras indecentes.
Além da boa índole dos vereadores, que quero acreditar que exista, temos ainda a argumentação política que desencorajaria qualquer procedimento irresponsável e ultrajante. Em 2010 teremos eleições para deputados estaduais, deputados federais, senadores, governador e presidente da república e já em 2012 os cacoalenses serão chamados às urnas novamente para escolher um novo prefeito ou prefeita (ou reeleger o atual) e ainda os futuros membros do poder legislativo local. O povo pode até ter memória curta, mas a imprensa não. Os jornalistas verdadeiramente comprometidos com o senso de justiça e de verdade farão o favor de relembrar os nomes de quem votou a favor e quem votou contra os interesses dos servidores e, por conseguinte, da população em geral.

Aliás, há informações de que funcionários do SAAE estão estudando a possibilidade de, se for o caso, cobrar da Câmara Municipal a criação de uma “CPI” (ou Comissão Especial de Aveguação) para investigar esse imbróglio que tem sido essa tentativa de manobra de decepar direitos conquistados a duras penas pelos trabalhadores públicos do SAAE e da prefeitura, como progressão salarial por decurso de prazo, licença-prêmio, etc. Pelo jeito, se dependermos desses neoliberais que pensam que mandam no prefeito e nos vereadores, em breve vão mandar um projeto à Câmara Municipal de Cacoal para revogar férias, descanso remunerado aos sábados, domingos e feriados.
Tem coisas acontecendo por aqui que se contarmos lá fora pouca gente vai acreditar. Mas se lá fora nem todos sabem o que vem acontecendo por aqui, este cronista de Papudiskina está muito atento. Não vamos aceitar que desrespeitem a dignidade daqueles que trabalham em órgãos como o SAAE, expondo suas vidas por lidar muitas vezes com clientes que não entendem que as mazelas de nosso sistema de distribuição de águas e esgoto têm uma origem em mau planejamento daqueles que no passado criaram as bases para essa “empresa” e vão descarregar sua revolta nos auxiliares administrativos, que não têm sequer suas sugestões ouvidas por aqueles que deveriam ouvi-los se é que desejam realmente melhorar o atendimento ao público e contribuir com um ambiente menos sobrecarregado de tensão.

Além disso, há indícios de que esteja havendo no SAAE o que hoje o direito trabalhista moderno convencionou chamar de ASSÉDIO MORAL. Isso ocorre quando servidores são expostos ao ridículo e são obrigados a trabalhar sem as mínimas condições para tal. Exemplo: obrigados a atender o público que aguarda por uma impressão de segunda via de sua conta de água quando sabidamente não há um único toner na impressora que dê condições a isso. Já se se tornou até corriqueiro, de certa forma, virmos funcionários daquela autarquia ridiculamente sacudindo cartuchos de toner na esperança de que com esse gesto desesperado consiga alguma gota a mais de tinta.

Outro problema grave – por enquanto isentamos a atual diretoria de culpa até que apuremos os fatos – é a falta de transparência na contratação de pessoal sem concurso público, seja através de portarias ou mesmo através da admissão de estagiários. Além disso, algumas pessoas, não se sabe a mando de quem, começam a espalhar cartazes nas paredes dando lição de moral publicamente nos servidores públicos concursados (os poucos que ainda restam) - isso também é Assédio moral.
Tanto empresas públicas como privadas – e também as autarquias e departamentos – devem regular as relações com os trabalhadores através de regulamentos e estatutos escritos, cujas cópias, se necessário, devem ser entregues aos servidores e nunca ter seus conteúdos expostos ao público para denegrir aqueles que zelam pelo nome da empresa. Aliás, ridicularizar os servidores perante a opinião pública, dando a impressão de que todos são desleixados e porcalhões, também mostra-se que a empresa como um todo é inoperante e desmazelada.

Enfim, cabe aos vereadores acompanhar de perto esses fatos aqui relatados e impedir que direitos sejam abruptamente arrancados porque se queremos como cidadãos ter um serviço de público de qualidade também é nosso dever exigir que os servidores sejam igualmente tratados com dignidade para que tenham condições emocionais de atender bem a todos os que precisam de respostas para as suas dúvidas e indagações a respeito dos serviços públicos. O povo digno de Cacoal confia na dignidade e na equidade e decência de nossos vereadores. Confiamos em seu comprometimento com a ética e a justiça. Vamos dizer um não à imoralidade que é o Assédio Moral e a brutal violação de direitos adquiridos.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Câmara Homenageia Vereador Jeferson

A sessão ordinária desta terça-feira (17) em Alto Paraíso foi dedicada à memória do vereador Jeferson Gomes David, popularmente conhecido como PIPI.

Após ser lida, pela primeira secretária Dinalva Souza de Azevedo (DEM), a ata da sessão anterior o presidente da Casa vereador Edinaldo G. Cardoso (Caíco-DEM), pediu autorização ao plenário para que o pequeno e grade expediente fossem reservados para que cada vereador deixasse suas palavras de conforto à família de Jeferson.

A sessão foi presenciada pela esposa e filhas do vereador Jeferson, pelo vice-prefeito Marcos Aparecido Legui (PPS) que no ato representou o prefeito Romeu Reolon (PMDB), pela primeira dama do Município Adriani Lúcia, pelos companheiros de bancada, pelos servidores da Casa e por amigos que fizeram questão de participar dessa singela, mas significante homenagem.

O presidente da Casa ao usar a tribuna disse das irreverências que o Vereador Jeferson tinha durante a sessão, das brincadeiras que fazia o que muitas vezes o presidente chegou a chamar a atenção dele, mas de um jeito ou outro ele contornava a situação, relatou Caíco.

Após a palavra de todos os vereadores foi passado um micro-filme, do dia a dia do vereador PIPI com fotos das viagens que fazia junto ao presidente da Casa em outros municípios e nas visitas que realizou aos distritos vizinho e com amigos, onde emocionou a todos os presentes.

Todos os vereadores desejaram forças a família que fica, aos filhos, a mãe e a esposa do jovem, mas notável vereador que deixou cedo essa vida, mas com muita alegria nos corações das pessoas que estavam ao seu lado e conhecia sua luta em prol do bem estar dos munícipes de Alto Paraíso.

domingo, 15 de novembro de 2009

NOTA DE PESAR - Câmara Municipal de Ariquemes

É com profundo pesar que a Câmara de Vereadores de Ariquemes lamenta a morte do vereador de Alto Paraíso, Jeferson Gomes David (PHS), conhecido carinhosamente como “Pipi”, brutalmente assassinado na noite da última sexta-feira (13). Nós, vereadores de Ariquemes nos unimos à dor da família, amigos e moradores de Alto Paraíso e Região. Gostaríamos de destacar que apesar de curta, já que o vereador estava em seu primeiro mandato, a vida parlamentar de Jeferson foi marcada por calorosas sessões no Legislativo de Alto Paraíso, onde defendia os direitos de cada cidadão e lutou pela implantação da APAE no município.


Câmara de Vereadores de Ariquemes

Saulo Moreira

presidente

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

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Deputado Valverde contribui para ampliar ações culturais em Rondônia

A Bancada de Rondônia recebeu nesta quarta-feira (12) técnicos do Ministério da Cultura que apresentaram o programa Mais Cultura, que pretende democratizar o acesso da população às produções culturais.

O programa Mais Cultura prevê a criação de espaços para disseminação de audiovisuais, bibliotecas e pontos de cultura, ou ampliação, reforma ou aquisição de equipamentos. “O objetivo é democratizar o acesso da população aos bens e serviços culturais em parceria com os municípios por meio de emenda dos parlamentares”, explicou a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Meireles.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) sabe da importância do estímulo às produções culturais. Tanto que tem destinado anualmente recursos para o fomento das mais variadas atividades ligadas à cultura.

De 2006 até 2009 Valverde já destinou mais de R$ 1 milhão para promover os projetos Palco e Movimento, Encontro das Artes e Agenda Zumbi. Suas ações não param por aí, é de sua autoria o Projeto de Lei n3242/04 que incluiu como finalidade do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) a promoção da cultura indígena, afro-brasileira, de minorias e manifestações folclóricas tradicionais. A matéria que está na Comissão de Constituição e Justiça pretende garantir a distribuição equilibrada de recursos federais entre todas as regiões do país e ainda entre as distintas manifestações culturais, priorizando as de origem local, sobretudo as tradicionais que trazem a raiz do folclore nacional.

Para Valverde, o Brasil é rico em manifestações culturais e sem apoio financeiro e estímulo a identidade acaba por se perder. “Precisamos preservar também a cultura indígena, que até bem pouco tempo estavam fadas ao desaparecimento bem como a preservação da cultura afro-brasileira constantemente discriminada ao longo de nossa história”, disse.

O deputado foi um dos articuladores junto ao Governo Federal para se incluir no Mais Cultura as regiões do semi-árido, amazônica, comunidades indígenas e as comunidades quilombolas.Estão previstos investimentos de R$ 4,7 bilhões para a área até 2010, mas com possibilidade de aumento por meio de emendas propostas pelo ministério aos parlamentares.
Em Rondônia, os recursos que engrossarão o Mais Cultura serão por meio da destinação de emendas de bancada. O Eduardo Valverde (PT) e a deputada Marinha (PMDB) sugeriram que cada parlamentar do Estado destinasse uma emenda no valor de R$ 100 mil para o programa. No total Rondônia deverá receber R$ 1,1 milhão para investir em bibliotecas e salas de audiovisuais.

Para Valverde toda iniciativa de difusão cultural é válida, e em sua opinião, a população não desfruta de bons conteúdos, não por não gostarem, mas por não terem
acesso, a teatro, cinema, por exemplo.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

DETRAN TREINA ESTAGIÁRIOS

Durante os dias 11 e 12 de Novembro o DETRAN-RO ministrou curso de treinamento para seus estagiários. O evento ocorreu na sala de convenções da FIERO e contou com a parceria do Instituto Euvaldo Lodi - IEL.

O facilitador Guto Costa, da Gerência de Qualidade do DETRAN, falou da importância do atendimento ao cliente, abordando com criatividade, dinamismo e interatividade diversos temas que qualificam esses servidores do órgão, refletindo no bom andamento de suas atividades.

A chefe da divisão de capacitação profissional relatou que "é uma oportunidade ímpar essa forma de aprendizado, pois para a maioria o DETRAN é o primeiro emprego, ponto de partida para a vida profissional".

Para Joarez Jardim, "esses treinamentos demonstram a preocupação do governo do estado com a qualidade do serviço prestado a população, hoje o DETRAN não funciona sem vocês, Estagiários, que são um exemplo de didicação e empenho". Conclui Jardim.

GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Infidelidade na era da internet

Curitiba, 05/11/2009 - A internet, uma das principais invenções tecnológicas do século 20, contribuiu diretamente para o grande avanço nos processos de comunicação e, também, para o acesso à informação. Mas ao mesmo tempo que “diminuiu” as distâncias globais e aproximou pessoas de diversas partes do mundo, a internet facilitou, no âmbito das relações conjugais, a traição. Segundo o Art. 1566 do Código Civil Brasileiro, a troca de mensagens virtuais que revelem um envolvimento amoroso com terceiro evidencia a quebra do dever de fidelidade.

De acordo com a advogada Juliana Marcondes Vianna, associada ao Escritório Katzwinkel e Advogados Associados, a fidelidade remete à lealdade de um dos cônjuges para com o outro e o descumprimento deste dever ocorre, genericamente, de duas formas: por meio da conjunção carnal de um dos cônjuges com um terceiro (adultério) ou de atos que não revelem, a primeira vista, a existência de contato físico, mas que demonstrem a intenção de um comprometimento amoroso fora da sociedade conjugal (quase-adultério). “O simples descumprimento do dever de fidelidade, seja pelo adultério ou pelo quase-adultério, é suficiente para embasar um pedido de separação judicial litigiosa, conforme regulamenta o Art. 1572 do Código Civil”, explica.

A infidelidade virtual pode ser comprovada pelas cópias de e-mails e mensagens em sites de relacionamento que estejam gravadas e disponíveis em um computador que seja de uso comum da família e que não exija senha de uso pessoal para o acesso das informações. “Se o computador é de uso pessoal de um dos cônjuges e se para acessar as mensagens se faz necessária a inserção de senha, é preciso que o outro cônjuge autorize o acesso, sob pena de estar configurado ofensa à garantia constitucional da intimidade e vida privada e a prova ser invalidada. Seguindo estas regulamentações, a apresentação desse material em Juízo é legal e válida”, completa a especialista.

Consequências da traição
De acordo com a advogada, após a comprovação da infidelidade de um dos cônjuges em um pedido de separação judicial litigiosa, os Art. 1578 e 1704 do Código Civil estabelecem que o cônjuge traidor pode perder o direito de uma o sobrenome do outro e se precisar, receberá pensão alimentícia apenas em valor indispensável para sua sobrevivência, isso se não tiver aptidão para o trabalho e nem parentes em condições de auxiliá-lo. Além disso, ela explica que as referidas consequências da traição são analisadas pelo Judiciário independentemente da aferição da culpa do cônjuge traidor pela separação. “O entendimento de grande parte dos tribunais brasileiros e da doutrina contemporânea de direito de família é no sentido de não declarar a culpa na separação. A idéia é que discutir a culpa nestes casos significa abrir espaço para um debate inócuo, desconsiderando que o rompimento da relação é resultado de uma sucessão de acontecimentos e desencontros próprios do convívio e das fragilidades pessoais de cada cônjuge”, detalha.

Apesar dos cuidados ao tratar da possível culpa, nos casos em que a infidelidade não foi apenas causa da ruptura do casamento, mas também, motivo de aniquilação da honra do cônjuge ofendido, que implique para ele em dificuldades e abalos psíquicos consideráveis, será possível a reparação pelo dano moral sofrido. “O cônjuge traidor não será declarado culpado pelo fim do casamento e nem sofrerá sanções específicas na separação por seu comportamento. No entanto, isto não quer dizer que quem sofre com a traição deva amargurá-la para sempre. Se o dano sofrido foi substancial, sua reparação, no âmbito da responsabilidade civil, pode ser avaliada”, finaliza Juliana Marcondes Vianna.

ATENDIMENTO À IMPRENSA
Lide Multimídia – Assessoria de imprensa
Eduardo Betinardi
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Fones: (41) 3016-8083 ou 8803-6070
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sábado, 7 de novembro de 2009

Usina Hidrelétrica Jirau entrega documentação para ser avaliada na Assembléia Legislativa

A Energia Sustentável do Brasil, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, entregou nesta sexta-feira, 06, na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, a documentação referente aos questionamentos levantados pela Casa de Leis em relação à construção do empreendimento, na região de Porto Velho. A documentação foi entregue pelo assessor da Diretoria Institucional, Gilberto Beltrame, para o assessor jurídico da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Rodrigo Hernandes de Oliveira.

No extenso documento, a Usina Hidrelétrica Jirau, através da Energia Sustentável do Brasil, responde a todos os questionamentos, alguns inclusive, já tematizados na imprensa rondoniense e mesmo na imprensa nacional. Os documentos explicam e fundamentam, por exemplo, o motivo da Usina está sendo construída na Ilha do Padre; a participação e fiscalização da Sedam junto ao IBAMA - órgão licenciador do empreendimento - durante todo o processo de licenciamento ambiental da Usina Jirau; o processo de negociação e relocação dos proprietários de áreas urbanas e rurais do entorno da obra; resgate da fauna e ictiofauna; ações de controle da malária; o valor para compensações socioambientais que será destinado ao Governo do Estado, bem como outros questionamentos de interesse da Casa de Leis, no total de 23 perguntas.

A documentação deverá ser analisada pelo presidente da CPI, Tiziu Jidalias, e pelos demais membros da CPI.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Natan participa de congresso evangélico em Ariquemes e anuncia recursos

O Deputado Federal Natan Donadon prestigiou o 21º Congresso do Circulo de Oração das Igrejas Assembléias de Deus Madureira, que aconteceu em Ariquemes no último final de semana. Durante o evento, Natan anunciou a liberação de R$ 200 Mil para dois projetos sociais da Igreja, um em Cacoal e outro em Ji-Paraná.

Natan foi recebido pelos irmãos da Igreja Assembléia Madureira na noite de Domingo, dia 01/11, onde acontecia o ultimo dia do encontro do Circulo de Orações. Ao anunciar o recurso, Natan falou da importância em contribuir para entidades assistenciais que “aliviam” a administração pública. “Contribuindo com entidades sérias e de importância na sociedade, estamos diminuindo o número de pessoas mendigando, usando drogas, praticando crimes ou presas”, enfatizou natan.

Parte do recurso anunciado (R$ 100 mil), é destinado ao Centro de Recuperação de Dependentes Químicos de Ji-paraná, para a aquisição de equipamentos de marcenaria. O dinheiro está na conta da prefeitura de Ji-paraná. A outra parte do recurso (R$ 100 mil) foi destinado ao Centro de Assistência da Igreja de Cacoal.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Papudiskina - Crônicas Políticas e Cotidianas - Daniel Oliveira da Paixão

Cassação de Valdivino Tucura
O PRP perdeu o seu único representante na Assembléia Legislativa de Rondônia por culpa da lambança de seus dirigentes em nível nacional que, segundo denúncias, aceitaram dinheiro de Ana Maria Gurgel para lançá-la candidata a presidência da República. Depois, inexplicavelmente, disseram que ela não seria mais candidata, mas já haviam assinado ata homologando sua candidatura. A candidata conseguiu levar avante, mesmo sem o apoio dos dirigentes nacionais. Em razão disso, por conta da verticalização, muitas candidatos foram prejudicados em todo o país. Em Rondônia, o TRE deu posse a Valdivino Tucura, mas desde os primeiros dias de sua posse os que se sentiam com alguma chance de ocupar uma cadeira caso a coligação PRP/PSDB fosse desfeita não perderam tempo e foram à luta. Claro que em razão dessa situação um tanto confusa, cabe recurso ao TSE. Afinal, a candidata do PRP não teve o apoio dos líderes do partido. Entretanto, o próprio TSE deu ganho de causa a Ana Maria Gurgel e a manteve candidata durante todo o processo. Então, o jeito é esperar para ver no que dá. Uma coisa é certa: o Valdivino Tucura foi prejudicado em razão da irresponsabilidade dos dirigentes de seu partido que não se preocuparam em avaliar essa questão. Afinal, se sabiam que o partido tinha candidata em nível nacional, ainda que contestada pela direção do partido, deveriam ser precavidos. Eles sabiam no que isso poderia desembocar. O que me parece é que ela teve todo o apoio para lançar-se candidata e depois os caciques, vislumbrando ser mais conveniente não lançar candidato próprio, quiseram tirar o corpo fora. Só se esqueceram de pegar um documento escrito em que a então candidata renunciaria à sua pretensão.

Expedito Júnior, o bode expiatório
Ficou complicada a situação do Senado com a tentativa de manter o senador Expedito Júnior, apesar da decisão do STF de dar posse imediata a Acir Gurgacz. (Felizmente o próprio Expedito retirou o recurso à Mesa e Acir foi empossado). É inadmissível que qualquer órgão do Legislativo ou Executivo deixe de cumprir uma decisão judicial do STF, pois isso representa um golpe contra a própria democracia. Não se trata aqui de dizermos se o senador cassado foi injustiçado ou não. Eu, particularmente como cidadão, não consigo ver razões que embasem a cassação de Expedito Júnior, visto que muitos outros candidatos, igualmente foram denunciados por compra de votos e permanecem até hoje em seus respectivos cargos. Aqui mesmo em Rondônia, especificamente na região de Cacoal e Ministro Andreazza, há relatos de candidatos que foram flagrados pagando lanche para eleitores no dia da eleição, distribuindo combustível ou até entregando quantias em dinheiro. Eu penso que houve injustiça nessa cassação de mandato do senador, uma vez que não se aplicou o princípio da isonomia. Ora, se houve indícios de que o senador cassado Expedito Júnior comprou votos, também os demais denunciados deveriam ter sido cassados. O problema é que a Justiça é mais justa para uns do que para outros. Lamentável dizer isso, mas basta a gente olhar para o caso de Cacoal. Cassaram o Val da Rondonia Veiculos, mas igualmente outros candidatos cometeram os mesmos deslizes durante a campanha e continuam como vereadores. Claro que não são todos, mas se a gente ler o que foi publicado nos sites e jornais de Rondônia a respeito de certos concorrentes à Câmara de Vereadores vamos perceber que outros mereceriam a mesma sorte. Então o que se percebe é que uns têm a sorte de conseguir tornar as provas menos claras. Outros, talvez por inexperiência, acabam como bodes expiatórios. Mas, enfim, pelo menos alguns foram cassados e talvez isso sirva para inibir os demais candidatos e, com isso, as futuras gerações terão eleições mais justas e equilibradas. O sonho de todo brasileiro que lute pela democracia é ver eleições limpas e com candidatos disputando o pleito em condições de igualdade. O certo é que eleitor precisa escolher de forma mais consciente os seus candidatos e não olhar apenas as supostas conveniências.

Não será fácil a situação de Acir
O grande problema é que, invariavelmente, todas as posses que ocorrem após a cassação de algum político são bastante problemáticas. Como a Legislação não impede que candidatos considerados "fichas sujas" possam disputar as eleições, muita gente é eleita mesmo tendo vários processos na justiça. Não estou lançando dúvidas sobre a conduta de Acir. O que a gente sabe é que ele tem muitos processos na justiça. Alguns, claro, são apenas implicância de seus adversários. Não dá para acreditar que os 200 processos citados pela Folha de São Paulo realmente resultem em alguma condenação Aliás, o próprio Acir justifica que boa parte desses processos são trabalhistas em decorrência dele ter uma empresa de ônibus. Além disso, quem tem muitos adversários políticos, como ele, sempre vão ser alvo de muitos processos. O que se espera é que o Judiciário acelere o julgamento desses processos e o povo de Rondônia possa, enfim, saber se ele pode ou não continuar nos representando no Senado Federal. Todos nós queremos que nossos representantes sejam pessoas íntegras, merecedoras não apenas de nosso voto, mas também de nossa confiança. Ter muitos processos na justiça não é problema, desde que, ao final da apuração, fique provado a inocência do denunciado. Agora o que não podemos aceitar é que o Congresso Nacional continue com essa imagem desgastada. O que se espera é que, no futuro, os nossos legisladores criem mecanismos para barrar os realmente fichas sujas. Acredito que os condenados em segunda instância já deveriam ser impedidos de lançar-se candidatos. Depois, provando a inocência, teriam os seus direitos restabelecidos. O senador empossado disse, inclusive, que se depender dele, um projeto de lei barrando os fichas sujas será aprovado pelo Congresso Nacional.




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Clarim da Amazônia