PM em Ariquemes implanta policiamento comunitário

Foi implantado no último dia 4 dezembro 2009, na área do 7º Batalhão de Polícia Militar em Ariquemes, o Policiamento Comunitário. A base da Filosofia da Polícia Comunitária é a comunidade, cabendo à Polícia identificar seus anseios e preocupações e traduzi-los em procedimentos de segurança, onde o policial trabalha numa mesma área.

A área urbana do município de atuação do 7º Batalhão de Policia Militar em Ariquemes, foi dividido em quatro Bases de Policiamento Comunitário (BPC), sendo BPC 01 – Escola Ricardo Cantanhede, setor 03; BPC 02 -Escola Francisco Alves Mendes Filho, setor 09; BPC 03 - Escola Anísio Teixeira, setor 02; BPC 04 – Escola Venâncio Kottnitz, setor 11.

A base (BPC), em cada localidade é mais imaginária do que física, ou seja, não significa que a Polícia tem a obrigação de cuidar da escola, mas sim dos anseios da comunidade referente à segurança.

Estiveram presentes a solenidade de implantação da Polícia Comunitária o subcomandante da Polícia Militar do Estado de Rondônia, coronel PM Maciel, que na reunião, explicou como atua este tipo de Policiamento, motivou também a cada Policial na dedicação desta modalidade. Participaram também da reunião o Comandante do 7º BPM de Ariquemes, major PM Alcântara, major PM Apolônio e o Comandante do 1º BPM de Porto Velho,major PM Jobin.

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Papudiskina de 26 de novembro - Daniel Oliveira da Paixão

Coisas boas sobre a Administração do Padre Franco
Algumas notas que tenho publicado neste Papudiskina foram interpretadas por alguns setores da atual administração pública como contundentes demais e até me taxaram de "opositor" ao atual governo. Um dos membros do staff político vigente chegou a dizer que eu escolhi apenas falar das coisas que não estão dando certo e estou me omitindo em relação às coisas boas. Não é totalmente mentira quando dizem que não tenho divulgado muita coisa boa. Mas temos de achar algum culpado por isso. Ou os atuais secretários realmente não estão fazendo nada que mereça destaque ou o setor de imprensa da prefeitura está falhando, pois eu não tenho visto informações seguras que me deem algum parâmetro para eu dizer que houve melhora na atual administração em relação ao trabalho feito pela ex-prefeita Sueli Aragão. Pelo menos, em minha avaliação, no primeiro mandato ela botou para quebrar e fez muitas obras que deram um diferencial à cidade.

Mas é bom que se diga que os profissionais de imprensa que atuam na prefeitura são bastante competentes e eu não acredito que a culpa seja deles. Não há como tirar leite de pedra. Sei que o prefeito Franco Vialetto é uma pessoa de bem e tem se esforçado o máximo. Só que a engrenagem não está funcionando como ele gostaria que funcionasse. Apesar dessa força de vontade, o padre Franco cometeu alguns erros graves, como essa história de impor o fim do horário corrido, esquecendo-se de que o que vale é a produtividade e não o número de horas em que a pessoa deva passar atrás de uma escrivaninha. Não sei de onde o prefeito tirou essa ideia de que prefeitura do interior tem que abrir as portas às sete da manhã e fechar às cinco da tarde.
Não acredito que o prefeito vá manter até o final de seu mandato essa carga horária dupla. Afinal de contas, como pessoa culta que é, ele sabe que está provado que servidores mais bem preparados representam um ganho e não uma perda para o serviço público. Agora eu pergunto: é possível alguém fazer um curso técnico, faculdade, pós-graduação ou até mesmo um doutorado se a administração pública é insensível e os mantém no serviço até às 17 horas? Uma pergunta: pra que o cidadão ficar até cinco da tarde em seu local de trabalho na prefeitura se os bancos fecham à uma da tarde (horário de verão) ou duas da tarde?

Uma servidora pública que atua na prefeitura me confidenciou que no setor dela todos estão amargurados com essa decisão do prefeito, pois ele não exige o mesmo de seus secretários e demais portariados. "Enquanto a gente fica aqui esperando o tempo passar, mesmo sem que a população procure a prefeitura à tarde, é raro vermos alguém do alto e médio escalão em seus postos de trabalho em horário integral", disse.
Enquanto isto, mesmo sem clientela, a prefeitura fica aberta a tarde gastando energia para alimentar as lâmpadas e ar condicionado. Alguns cidadãos até vão à tarde à prefeitura, mas não para resolver questões burocráticas e sim para bater papo. Afinal de contas, não adiante ele ir requisitar algum documento ou taxa para pagar, já que os bancos estarão com suas portas fechadas.

Só que, conforme consegui apurar, os servidores podem desarmar seus espíritos, tirar a angústia do coração, pois o prefeito e seus secretários apenas estão fazendo um teste e saberão reconhecer que o fim do horário corrido não resolveu em nada a questão da produtividade, não gerou economia e não resultou em maior dignidade para os trabalhadores. Eu sinto que a boa vontade vai imperar. Afinal de contas, boa parte dos servidores já trabalha em período de plantões.

O Site do Zé Maria
Temos em Cacoal um site que ficou famoso porque, em princípio, permitia a todos os cidadãos o direito de se expressar livremente sem qualquer tipo de censura. O site, que tem o nome de www.cacoalro.com.br, é mais conhecido na cidade como site do Zé Maria pelos populares. Eu acho louvável que se dê espaço à população para tecer comentários livremente, mas embora eu seja terminantemente contra a censura, a experiência de vida nos ensina que em alguns poucos casos específicos algumas pessoas confundem liberdade de expressão com permissividade para ofensas pessoais. Isso nos remete a seguinte reflexão: “A democracia ainda é a melhor forma de Governo, mas é um sistema extremamente complexo, mais fácil de ser entendido na teoria do que na prática. Como disse, eu sou a favor de que os sites realmente publiquem opiniões, comentários, sobre o assunto que quiser, até mesmo opiniões aparentemente ofensivas, mas que sejam leves. Eu mesmo já fui vítima de alguns comentários maldosos nesse site e um deles me deu a oportunidade chamar o tal cidadão, apenas sob o pseudônimo de O Observador, a uma avaliação melhor de sua “observação a respeito do jornalista Daniel Paixão”, a quem ele chama de semianalfabeto e diz que o tal precisa aprender a escrever. Ele disse isso depois de ler minha crônica intitulada PAPUDISKINA. Como pessoa pública, é claro que eu quero ser avaliado pelos meus leitores. Aceito que digam que eu cometo muitos erros e que discordem de minhas opiniões. Mas também tenho um acurado senso crítico e acho que milhares de meus leitores concordam que não sou tão analfabeto assim, apesar de viver em um país onde 63% dos brasileiros são “analfabetos funcionais”, ou seja, sabem ler e escrever, mas não conseguem um discernimento razoável daquilo que leem.

Se conhecimento fosse comida, tais pessoas conseguiriam engoli-la, mas absorveriam pouco os seus nutrientes. Modéstia parte, sem ofender a tal usuário, eu diria que ao dizer que sou um dos piores articulistas desta cidade ele está se mostrando um verdadeiro analfabeto funcional. Não consegue entender que um texto completo não pode ser julgado apenas porque eventualmente o autor cometeu um erro de grafia ou mesmo de concordância em alguma parte da frase ou oração. Devemos julgar o que lemos pelo contexto geral já que até mesmo os melhores professores de língua portuguesa, uma hora ou outra são traídos pelo seu subconsciente no momento de criar uma frase. Querem ver um exemplo? Muitas vezes estamos tão absorvidos por uma ideia que nos esquecemos de que a maioria da população está no singular e concluímos a frase como se maioria estivesse no plural quando nos referirmos a um conjunto grande, como POPULAÇÃO.

Mas, enfim, não estou me lastimando porque apesar de o tal cidadão tentar me ofender, fiz uma pesquisa no dia 21 de novembro de 2009, em www.google.com.br e lá, ao digitar o nome de minha crônica, “papudiskina”, observei que apareceram 7.400 resultados. Já o nome “Daniel Oliveira da Paixão” aparece em 86.400 registros no Google. Nada mal para quem é um dos piores cronistas na opinião do tal cidadão. De qualquer forma, como diria o Perin, fale mal ou fale bem, mas FALE DE MIM...Obrigado a todos!

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Cristovam e Manuela são eleitos os melhores do ano

Após 50 dias, o Prêmio Congresso em Foco 2009 teve a votação encerrada à zero hora desta sexta-feira (20). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS) foram eleitos pelos internautas os melhores parlamentares do ano.

De acordo com os votos recebidos via internet (confira a votação final), Cristovam também foi o parlamentar que mais se destacou na defesa da educação. Os internautas escolheram ainda os destaques em outras três categorias especiais: o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), no combate à corrupção; a senadora Marina Silva (PV-AC), na defesa do meio ambiente; e a liberação da internet na campanha eleitoral de 2010, resultante de emenda proposta pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), como a principal iniciativa do Congresso Nacional neste ano.

Também receberão uma premiação especial a senadora Marina e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), os dois congressistas mais votados pelos 176 jornalistas políticos de Brasília que fizeram a pré-seleção dos 38 parlamentares - 27 deputados e 11 senadores - que participaram da votação na internet. Todos os 38 serão premiados, em cerimônia que será realizada às 20h30 do próximo dia 7 no auditório da Procuradoria-Geral da República.

"Debate com a sociedade"
Na solenidade, também terão distinção especial os três parlamentares mais votados na Câmara e no Senado. O segundo senador mais votado foi Arthur Virgílio (PSDB-MA), que teve uma diferença inferior a mil votos em relação ao primeiro colocado. Em terceiro lugar, ficou Alvaro Dias (PSDB-PR). Na Câmara, a segunda maior votação foi de Rita Camata (PSDB-ES) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) ficou na terceira colocação.

Deputada de primeiro mandato, Manuela diz que o resultado final da votação tem um sabor especial para ela, por sair de uma votação nacional aberta e que envolveu todos os estados do país. “O prêmio tem um papel importante, pois avalia a melhor atuação dos parlamentares nas duas Casas. É um debate com a sociedade, que conta com a avaliação final dos milhares de internautas deste país através do voto. Estou muito feliz e satisfeita”, afirmou a deputada.

Na opinião de Cristovam, a premiação pode contribuir para apagar a paralisia que tomou conta do Senado neste ano. “Este prêmio é o reconhecimento do nosso trabalho. Ela vem num momento muito oportuno. Não há dúvida que ele ajuda em muito na aproximação com a sociedade, que fez um julgamento por meio do voto popular. Isso é muito positivo”, avaliou Cristovam.

Premiações
Pelo regulamento do prêmio, os três deputados e três senadores mais votados pelos internautas recebem troféus. Do quarto ao décimo lugar, os congressistas agraciados recebem placas. E todos os 38 pré-selecionados pelos jornalistas que cobrem o Congresso receberão certificados, atestando a avaliação de que estão entre os melhores parlamentares do país.

Placas marcarão os prêmios para as categorias especiais. Na internet, a mais disputada delas foi a de combate à corrupção. O deputado Flávio Dino, que já atuou como juiz federal, terminou com uma vantagem inferior a mil votos sobre o segundo colocado, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Fruet festejou a sua inclusão, pelo quarto ano consecutivo, entre os melhores parlamentares do Congresso. “Ser indicado por repórteres que acompanham a rotina da Câmara de perto é uma grande honra. Isso me deixa ainda mais satisfeito e com motivos para comemorar esse prêmio”, disse o deputado.

Na categoria iniciativa do ano, o projeto de liberação da internet nas campanhas eleitorais ganhou a disputa com folga. Pelo resultado final da votação, a proposta somou mais de 6 mil votos à frente da segunda "iniciativa" mais votada, a CPI da Pedofilia. Emenda incorporada pelo Senado à minirreforma eleitoral, ela garantiu na internet “a livre manifestação de pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, assegurado o direito de resposta”, com punições para a “utilização indevida” da rede. A alteração afastou as restrições inicialmente impostas à web, no projeto votado pela Câmara.

O Prêmio Congresso em Foco conta este ano com o patrocínio da Petrobras e da AmBev, além do apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

Fonte: Congresso em Foco
Autor: Thomaz Pires

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Vereadores de Cacoal tem a chance de aprovar PCCS do SAAE ou ceder aos que tentam retirar direitos dos trabalhadores

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO (ANAP - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS) - Está com a Câmara Municipal de Cacoal a decisão de aprovar o PCCS, tal como acordado e amplamente discutido com os servidores do SAAE, ou ceder a certas manobras de alguns setores da administração pública local, que apesar de serem do PT, não honram em nada o compromisso de atuar em defesa dos trabalhadores. Pelo contrário, são petistas de filiação e neoliberais em atitude e comprometimento.

Há comentários de que esses neoliberais incrustrados na administração pública de Cacoal querem rasgar completamente os acordos e compromissos selados com os servidores públicos e enviar um tal projeto anti-ético e imoral que derruba por terra todas as conquistas adquiridas pelos servidores daquela autarquia. Mas não acredito que a tarefa seja fácil. Pelo menos se é verdade que os vereadores de Cacoal são pessoas decentes e que não se deixam levar por manobras indecentes.
Além da boa índole dos vereadores, que quero acreditar que exista, temos ainda a argumentação política que desencorajaria qualquer procedimento irresponsável e ultrajante. Em 2010 teremos eleições para deputados estaduais, deputados federais, senadores, governador e presidente da república e já em 2012 os cacoalenses serão chamados às urnas novamente para escolher um novo prefeito ou prefeita (ou reeleger o atual) e ainda os futuros membros do poder legislativo local. O povo pode até ter memória curta, mas a imprensa não. Os jornalistas verdadeiramente comprometidos com o senso de justiça e de verdade farão o favor de relembrar os nomes de quem votou a favor e quem votou contra os interesses dos servidores e, por conseguinte, da população em geral.

Aliás, há informações de que funcionários do SAAE estão estudando a possibilidade de, se for o caso, cobrar da Câmara Municipal a criação de uma “CPI” (ou Comissão Especial de Aveguação) para investigar esse imbróglio que tem sido essa tentativa de manobra de decepar direitos conquistados a duras penas pelos trabalhadores públicos do SAAE e da prefeitura, como progressão salarial por decurso de prazo, licença-prêmio, etc. Pelo jeito, se dependermos desses neoliberais que pensam que mandam no prefeito e nos vereadores, em breve vão mandar um projeto à Câmara Municipal de Cacoal para revogar férias, descanso remunerado aos sábados, domingos e feriados.
Tem coisas acontecendo por aqui que se contarmos lá fora pouca gente vai acreditar. Mas se lá fora nem todos sabem o que vem acontecendo por aqui, este cronista de Papudiskina está muito atento. Não vamos aceitar que desrespeitem a dignidade daqueles que trabalham em órgãos como o SAAE, expondo suas vidas por lidar muitas vezes com clientes que não entendem que as mazelas de nosso sistema de distribuição de águas e esgoto têm uma origem em mau planejamento daqueles que no passado criaram as bases para essa “empresa” e vão descarregar sua revolta nos auxiliares administrativos, que não têm sequer suas sugestões ouvidas por aqueles que deveriam ouvi-los se é que desejam realmente melhorar o atendimento ao público e contribuir com um ambiente menos sobrecarregado de tensão.

Além disso, há indícios de que esteja havendo no SAAE o que hoje o direito trabalhista moderno convencionou chamar de ASSÉDIO MORAL. Isso ocorre quando servidores são expostos ao ridículo e são obrigados a trabalhar sem as mínimas condições para tal. Exemplo: obrigados a atender o público que aguarda por uma impressão de segunda via de sua conta de água quando sabidamente não há um único toner na impressora que dê condições a isso. Já se se tornou até corriqueiro, de certa forma, virmos funcionários daquela autarquia ridiculamente sacudindo cartuchos de toner na esperança de que com esse gesto desesperado consiga alguma gota a mais de tinta.

Outro problema grave – por enquanto isentamos a atual diretoria de culpa até que apuremos os fatos – é a falta de transparência na contratação de pessoal sem concurso público, seja através de portarias ou mesmo através da admissão de estagiários. Além disso, algumas pessoas, não se sabe a mando de quem, começam a espalhar cartazes nas paredes dando lição de moral publicamente nos servidores públicos concursados (os poucos que ainda restam) - isso também é Assédio moral.
Tanto empresas públicas como privadas – e também as autarquias e departamentos – devem regular as relações com os trabalhadores através de regulamentos e estatutos escritos, cujas cópias, se necessário, devem ser entregues aos servidores e nunca ter seus conteúdos expostos ao público para denegrir aqueles que zelam pelo nome da empresa. Aliás, ridicularizar os servidores perante a opinião pública, dando a impressão de que todos são desleixados e porcalhões, também mostra-se que a empresa como um todo é inoperante e desmazelada.

Enfim, cabe aos vereadores acompanhar de perto esses fatos aqui relatados e impedir que direitos sejam abruptamente arrancados porque se queremos como cidadãos ter um serviço de público de qualidade também é nosso dever exigir que os servidores sejam igualmente tratados com dignidade para que tenham condições emocionais de atender bem a todos os que precisam de respostas para as suas dúvidas e indagações a respeito dos serviços públicos. O povo digno de Cacoal confia na dignidade e na equidade e decência de nossos vereadores. Confiamos em seu comprometimento com a ética e a justiça. Vamos dizer um não à imoralidade que é o Assédio Moral e a brutal violação de direitos adquiridos.

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Câmara Homenageia Vereador Jeferson

A sessão ordinária desta terça-feira (17) em Alto Paraíso foi dedicada à memória do vereador Jeferson Gomes David, popularmente conhecido como PIPI.

Após ser lida, pela primeira secretária Dinalva Souza de Azevedo (DEM), a ata da sessão anterior o presidente da Casa vereador Edinaldo G. Cardoso (Caíco-DEM), pediu autorização ao plenário para que o pequeno e grade expediente fossem reservados para que cada vereador deixasse suas palavras de conforto à família de Jeferson.

A sessão foi presenciada pela esposa e filhas do vereador Jeferson, pelo vice-prefeito Marcos Aparecido Legui (PPS) que no ato representou o prefeito Romeu Reolon (PMDB), pela primeira dama do Município Adriani Lúcia, pelos companheiros de bancada, pelos servidores da Casa e por amigos que fizeram questão de participar dessa singela, mas significante homenagem.

O presidente da Casa ao usar a tribuna disse das irreverências que o Vereador Jeferson tinha durante a sessão, das brincadeiras que fazia o que muitas vezes o presidente chegou a chamar a atenção dele, mas de um jeito ou outro ele contornava a situação, relatou Caíco.

Após a palavra de todos os vereadores foi passado um micro-filme, do dia a dia do vereador PIPI com fotos das viagens que fazia junto ao presidente da Casa em outros municípios e nas visitas que realizou aos distritos vizinho e com amigos, onde emocionou a todos os presentes.

Todos os vereadores desejaram forças a família que fica, aos filhos, a mãe e a esposa do jovem, mas notável vereador que deixou cedo essa vida, mas com muita alegria nos corações das pessoas que estavam ao seu lado e conhecia sua luta em prol do bem estar dos munícipes de Alto Paraíso.

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NOTA DE PESAR - Câmara Municipal de Ariquemes

É com profundo pesar que a Câmara de Vereadores de Ariquemes lamenta a morte do vereador de Alto Paraíso, Jeferson Gomes David (PHS), conhecido carinhosamente como “Pipi”, brutalmente assassinado na noite da última sexta-feira (13). Nós, vereadores de Ariquemes nos unimos à dor da família, amigos e moradores de Alto Paraíso e Região. Gostaríamos de destacar que apesar de curta, já que o vereador estava em seu primeiro mandato, a vida parlamentar de Jeferson foi marcada por calorosas sessões no Legislativo de Alto Paraíso, onde defendia os direitos de cada cidadão e lutou pela implantação da APAE no município.


Câmara de Vereadores de Ariquemes

Saulo Moreira

presidente

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Deputado Valverde contribui para ampliar ações culturais em Rondônia

A Bancada de Rondônia recebeu nesta quarta-feira (12) técnicos do Ministério da Cultura que apresentaram o programa Mais Cultura, que pretende democratizar o acesso da população às produções culturais.

O programa Mais Cultura prevê a criação de espaços para disseminação de audiovisuais, bibliotecas e pontos de cultura, ou ampliação, reforma ou aquisição de equipamentos. “O objetivo é democratizar o acesso da população aos bens e serviços culturais em parceria com os municípios por meio de emenda dos parlamentares”, explicou a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Meireles.

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) sabe da importância do estímulo às produções culturais. Tanto que tem destinado anualmente recursos para o fomento das mais variadas atividades ligadas à cultura.

De 2006 até 2009 Valverde já destinou mais de R$ 1 milhão para promover os projetos Palco e Movimento, Encontro das Artes e Agenda Zumbi. Suas ações não param por aí, é de sua autoria o Projeto de Lei n3242/04 que incluiu como finalidade do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) a promoção da cultura indígena, afro-brasileira, de minorias e manifestações folclóricas tradicionais. A matéria que está na Comissão de Constituição e Justiça pretende garantir a distribuição equilibrada de recursos federais entre todas as regiões do país e ainda entre as distintas manifestações culturais, priorizando as de origem local, sobretudo as tradicionais que trazem a raiz do folclore nacional.

Para Valverde, o Brasil é rico em manifestações culturais e sem apoio financeiro e estímulo a identidade acaba por se perder. “Precisamos preservar também a cultura indígena, que até bem pouco tempo estavam fadas ao desaparecimento bem como a preservação da cultura afro-brasileira constantemente discriminada ao longo de nossa história”, disse.

O deputado foi um dos articuladores junto ao Governo Federal para se incluir no Mais Cultura as regiões do semi-árido, amazônica, comunidades indígenas e as comunidades quilombolas.Estão previstos investimentos de R$ 4,7 bilhões para a área até 2010, mas com possibilidade de aumento por meio de emendas propostas pelo ministério aos parlamentares.
Em Rondônia, os recursos que engrossarão o Mais Cultura serão por meio da destinação de emendas de bancada. O Eduardo Valverde (PT) e a deputada Marinha (PMDB) sugeriram que cada parlamentar do Estado destinasse uma emenda no valor de R$ 100 mil para o programa. No total Rondônia deverá receber R$ 1,1 milhão para investir em bibliotecas e salas de audiovisuais.

Para Valverde toda iniciativa de difusão cultural é válida, e em sua opinião, a população não desfruta de bons conteúdos, não por não gostarem, mas por não terem
acesso, a teatro, cinema, por exemplo.

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DETRAN TREINA ESTAGIÁRIOS

Durante os dias 11 e 12 de Novembro o DETRAN-RO ministrou curso de treinamento para seus estagiários. O evento ocorreu na sala de convenções da FIERO e contou com a parceria do Instituto Euvaldo Lodi - IEL.

O facilitador Guto Costa, da Gerência de Qualidade do DETRAN, falou da importância do atendimento ao cliente, abordando com criatividade, dinamismo e interatividade diversos temas que qualificam esses servidores do órgão, refletindo no bom andamento de suas atividades.

A chefe da divisão de capacitação profissional relatou que "é uma oportunidade ímpar essa forma de aprendizado, pois para a maioria o DETRAN é o primeiro emprego, ponto de partida para a vida profissional".

Para Joarez Jardim, "esses treinamentos demonstram a preocupação do governo do estado com a qualidade do serviço prestado a população, hoje o DETRAN não funciona sem vocês, Estagiários, que são um exemplo de didicação e empenho". Conclui Jardim.

GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Infidelidade na era da internet

Curitiba, 05/11/2009 - A internet, uma das principais invenções tecnológicas do século 20, contribuiu diretamente para o grande avanço nos processos de comunicação e, também, para o acesso à informação. Mas ao mesmo tempo que “diminuiu” as distâncias globais e aproximou pessoas de diversas partes do mundo, a internet facilitou, no âmbito das relações conjugais, a traição. Segundo o Art. 1566 do Código Civil Brasileiro, a troca de mensagens virtuais que revelem um envolvimento amoroso com terceiro evidencia a quebra do dever de fidelidade.

De acordo com a advogada Juliana Marcondes Vianna, associada ao Escritório Katzwinkel e Advogados Associados, a fidelidade remete à lealdade de um dos cônjuges para com o outro e o descumprimento deste dever ocorre, genericamente, de duas formas: por meio da conjunção carnal de um dos cônjuges com um terceiro (adultério) ou de atos que não revelem, a primeira vista, a existência de contato físico, mas que demonstrem a intenção de um comprometimento amoroso fora da sociedade conjugal (quase-adultério). “O simples descumprimento do dever de fidelidade, seja pelo adultério ou pelo quase-adultério, é suficiente para embasar um pedido de separação judicial litigiosa, conforme regulamenta o Art. 1572 do Código Civil”, explica.

A infidelidade virtual pode ser comprovada pelas cópias de e-mails e mensagens em sites de relacionamento que estejam gravadas e disponíveis em um computador que seja de uso comum da família e que não exija senha de uso pessoal para o acesso das informações. “Se o computador é de uso pessoal de um dos cônjuges e se para acessar as mensagens se faz necessária a inserção de senha, é preciso que o outro cônjuge autorize o acesso, sob pena de estar configurado ofensa à garantia constitucional da intimidade e vida privada e a prova ser invalidada. Seguindo estas regulamentações, a apresentação desse material em Juízo é legal e válida”, completa a especialista.

Consequências da traição
De acordo com a advogada, após a comprovação da infidelidade de um dos cônjuges em um pedido de separação judicial litigiosa, os Art. 1578 e 1704 do Código Civil estabelecem que o cônjuge traidor pode perder o direito de uma o sobrenome do outro e se precisar, receberá pensão alimentícia apenas em valor indispensável para sua sobrevivência, isso se não tiver aptidão para o trabalho e nem parentes em condições de auxiliá-lo. Além disso, ela explica que as referidas consequências da traição são analisadas pelo Judiciário independentemente da aferição da culpa do cônjuge traidor pela separação. “O entendimento de grande parte dos tribunais brasileiros e da doutrina contemporânea de direito de família é no sentido de não declarar a culpa na separação. A idéia é que discutir a culpa nestes casos significa abrir espaço para um debate inócuo, desconsiderando que o rompimento da relação é resultado de uma sucessão de acontecimentos e desencontros próprios do convívio e das fragilidades pessoais de cada cônjuge”, detalha.

Apesar dos cuidados ao tratar da possível culpa, nos casos em que a infidelidade não foi apenas causa da ruptura do casamento, mas também, motivo de aniquilação da honra do cônjuge ofendido, que implique para ele em dificuldades e abalos psíquicos consideráveis, será possível a reparação pelo dano moral sofrido. “O cônjuge traidor não será declarado culpado pelo fim do casamento e nem sofrerá sanções específicas na separação por seu comportamento. No entanto, isto não quer dizer que quem sofre com a traição deva amargurá-la para sempre. Se o dano sofrido foi substancial, sua reparação, no âmbito da responsabilidade civil, pode ser avaliada”, finaliza Juliana Marcondes Vianna.

ATENDIMENTO À IMPRENSA
Lide Multimídia – Assessoria de imprensa
Eduardo Betinardi
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Fones: (41) 3016-8083 ou 8803-6070
www.lidemultimidia.com.br

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Usina Hidrelétrica Jirau entrega documentação para ser avaliada na Assembléia Legislativa

A Energia Sustentável do Brasil, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, entregou nesta sexta-feira, 06, na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, a documentação referente aos questionamentos levantados pela Casa de Leis em relação à construção do empreendimento, na região de Porto Velho. A documentação foi entregue pelo assessor da Diretoria Institucional, Gilberto Beltrame, para o assessor jurídico da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Rodrigo Hernandes de Oliveira.

No extenso documento, a Usina Hidrelétrica Jirau, através da Energia Sustentável do Brasil, responde a todos os questionamentos, alguns inclusive, já tematizados na imprensa rondoniense e mesmo na imprensa nacional. Os documentos explicam e fundamentam, por exemplo, o motivo da Usina está sendo construída na Ilha do Padre; a participação e fiscalização da Sedam junto ao IBAMA - órgão licenciador do empreendimento - durante todo o processo de licenciamento ambiental da Usina Jirau; o processo de negociação e relocação dos proprietários de áreas urbanas e rurais do entorno da obra; resgate da fauna e ictiofauna; ações de controle da malária; o valor para compensações socioambientais que será destinado ao Governo do Estado, bem como outros questionamentos de interesse da Casa de Leis, no total de 23 perguntas.

A documentação deverá ser analisada pelo presidente da CPI, Tiziu Jidalias, e pelos demais membros da CPI.

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Natan participa de congresso evangélico em Ariquemes e anuncia recursos

O Deputado Federal Natan Donadon prestigiou o 21º Congresso do Circulo de Oração das Igrejas Assembléias de Deus Madureira, que aconteceu em Ariquemes no último final de semana. Durante o evento, Natan anunciou a liberação de R$ 200 Mil para dois projetos sociais da Igreja, um em Cacoal e outro em Ji-Paraná.

Natan foi recebido pelos irmãos da Igreja Assembléia Madureira na noite de Domingo, dia 01/11, onde acontecia o ultimo dia do encontro do Circulo de Orações. Ao anunciar o recurso, Natan falou da importância em contribuir para entidades assistenciais que “aliviam” a administração pública. “Contribuindo com entidades sérias e de importância na sociedade, estamos diminuindo o número de pessoas mendigando, usando drogas, praticando crimes ou presas”, enfatizou natan.

Parte do recurso anunciado (R$ 100 mil), é destinado ao Centro de Recuperação de Dependentes Químicos de Ji-paraná, para a aquisição de equipamentos de marcenaria. O dinheiro está na conta da prefeitura de Ji-paraná. A outra parte do recurso (R$ 100 mil) foi destinado ao Centro de Assistência da Igreja de Cacoal.

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Papudiskina - Crônicas Políticas e Cotidianas - Daniel Oliveira da Paixão

Cassação de Valdivino Tucura
O PRP perdeu o seu único representante na Assembléia Legislativa de Rondônia por culpa da lambança de seus dirigentes em nível nacional que, segundo denúncias, aceitaram dinheiro de Ana Maria Gurgel para lançá-la candidata a presidência da República. Depois, inexplicavelmente, disseram que ela não seria mais candidata, mas já haviam assinado ata homologando sua candidatura. A candidata conseguiu levar avante, mesmo sem o apoio dos dirigentes nacionais. Em razão disso, por conta da verticalização, muitas candidatos foram prejudicados em todo o país. Em Rondônia, o TRE deu posse a Valdivino Tucura, mas desde os primeiros dias de sua posse os que se sentiam com alguma chance de ocupar uma cadeira caso a coligação PRP/PSDB fosse desfeita não perderam tempo e foram à luta. Claro que em razão dessa situação um tanto confusa, cabe recurso ao TSE. Afinal, a candidata do PRP não teve o apoio dos líderes do partido. Entretanto, o próprio TSE deu ganho de causa a Ana Maria Gurgel e a manteve candidata durante todo o processo. Então, o jeito é esperar para ver no que dá. Uma coisa é certa: o Valdivino Tucura foi prejudicado em razão da irresponsabilidade dos dirigentes de seu partido que não se preocuparam em avaliar essa questão. Afinal, se sabiam que o partido tinha candidata em nível nacional, ainda que contestada pela direção do partido, deveriam ser precavidos. Eles sabiam no que isso poderia desembocar. O que me parece é que ela teve todo o apoio para lançar-se candidata e depois os caciques, vislumbrando ser mais conveniente não lançar candidato próprio, quiseram tirar o corpo fora. Só se esqueceram de pegar um documento escrito em que a então candidata renunciaria à sua pretensão.

Expedito Júnior, o bode expiatório
Ficou complicada a situação do Senado com a tentativa de manter o senador Expedito Júnior, apesar da decisão do STF de dar posse imediata a Acir Gurgacz. (Felizmente o próprio Expedito retirou o recurso à Mesa e Acir foi empossado). É inadmissível que qualquer órgão do Legislativo ou Executivo deixe de cumprir uma decisão judicial do STF, pois isso representa um golpe contra a própria democracia. Não se trata aqui de dizermos se o senador cassado foi injustiçado ou não. Eu, particularmente como cidadão, não consigo ver razões que embasem a cassação de Expedito Júnior, visto que muitos outros candidatos, igualmente foram denunciados por compra de votos e permanecem até hoje em seus respectivos cargos. Aqui mesmo em Rondônia, especificamente na região de Cacoal e Ministro Andreazza, há relatos de candidatos que foram flagrados pagando lanche para eleitores no dia da eleição, distribuindo combustível ou até entregando quantias em dinheiro. Eu penso que houve injustiça nessa cassação de mandato do senador, uma vez que não se aplicou o princípio da isonomia. Ora, se houve indícios de que o senador cassado Expedito Júnior comprou votos, também os demais denunciados deveriam ter sido cassados. O problema é que a Justiça é mais justa para uns do que para outros. Lamentável dizer isso, mas basta a gente olhar para o caso de Cacoal. Cassaram o Val da Rondonia Veiculos, mas igualmente outros candidatos cometeram os mesmos deslizes durante a campanha e continuam como vereadores. Claro que não são todos, mas se a gente ler o que foi publicado nos sites e jornais de Rondônia a respeito de certos concorrentes à Câmara de Vereadores vamos perceber que outros mereceriam a mesma sorte. Então o que se percebe é que uns têm a sorte de conseguir tornar as provas menos claras. Outros, talvez por inexperiência, acabam como bodes expiatórios. Mas, enfim, pelo menos alguns foram cassados e talvez isso sirva para inibir os demais candidatos e, com isso, as futuras gerações terão eleições mais justas e equilibradas. O sonho de todo brasileiro que lute pela democracia é ver eleições limpas e com candidatos disputando o pleito em condições de igualdade. O certo é que eleitor precisa escolher de forma mais consciente os seus candidatos e não olhar apenas as supostas conveniências.

Não será fácil a situação de Acir
O grande problema é que, invariavelmente, todas as posses que ocorrem após a cassação de algum político são bastante problemáticas. Como a Legislação não impede que candidatos considerados "fichas sujas" possam disputar as eleições, muita gente é eleita mesmo tendo vários processos na justiça. Não estou lançando dúvidas sobre a conduta de Acir. O que a gente sabe é que ele tem muitos processos na justiça. Alguns, claro, são apenas implicância de seus adversários. Não dá para acreditar que os 200 processos citados pela Folha de São Paulo realmente resultem em alguma condenação Aliás, o próprio Acir justifica que boa parte desses processos são trabalhistas em decorrência dele ter uma empresa de ônibus. Além disso, quem tem muitos adversários políticos, como ele, sempre vão ser alvo de muitos processos. O que se espera é que o Judiciário acelere o julgamento desses processos e o povo de Rondônia possa, enfim, saber se ele pode ou não continuar nos representando no Senado Federal. Todos nós queremos que nossos representantes sejam pessoas íntegras, merecedoras não apenas de nosso voto, mas também de nossa confiança. Ter muitos processos na justiça não é problema, desde que, ao final da apuração, fique provado a inocência do denunciado. Agora o que não podemos aceitar é que o Congresso Nacional continue com essa imagem desgastada. O que se espera é que, no futuro, os nossos legisladores criem mecanismos para barrar os realmente fichas sujas. Acredito que os condenados em segunda instância já deveriam ser impedidos de lançar-se candidatos. Depois, provando a inocência, teriam os seus direitos restabelecidos. O senador empossado disse, inclusive, que se depender dele, um projeto de lei barrando os fichas sujas será aprovado pelo Congresso Nacional.

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Papudiskina - 30/11/2009 - Daniel Oliveira da Paixão

Reforma administrativa
Segundo informações que obtive de fontes não oficiais, o prefeito Francesco Vialletto está enviando à Câmara Municipal a reforma administrativa do Poder Executivo. Entre as medidas, há novas mudanças em relação ao número de portariados e seus respectivos vencimentos, PCCS dos servidores do Município e de autarquias, como o SAAE, além de versar sobre temas como licença de dois anos para os servidores que, por alguma razão, desejarem deixar a administração pública para tratar de assuntos particulares. A chamada licença não remunerada é comum em vários órgãos da administração pública brasileira e tem como objetivo permitir que determinados servidores possam ausentar-se de seu trabalho por um período de até dois anos sem perder o vínculo empregatício. Isso é interessante porque permite que tais servidores possam, por exemplo, deixar o município para fazer um curso ou pós graduação, sem que tenham de tomar a decisão radical de deixar o emprego. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais aguarda com certa ansiedade a aprovação de uma reforma administrativa condizente com as suas reinvidicações que estão sendo feitas há vários anos. Durante a Campanha Eleitoral do ano passado, o então candidato do PT prometeu que não retiraria direitos adquiridos dos servidores e, na medida do possível, iria estudar medidas de melhorar ainda mais as suas condições de trabalho e de remuneração.

Horário Corrido
Em relação ao Horário Corrido, que o Poder Executivo decidiu suspender por alguns meses em caráter experimental, há informações de que ele será revogado neste final de ano ou início de 2010 e a Administração Pública Municipal se tornará padrão tanto no Executivo quanto no Legislativo. Com essa medida, tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura e suas autarquias passarão a funcionar no período das 07 às 13 horas como é comum em todas as demais prefeituras de Rondônia e em 90% das prefeituras em todo o país. Desde que o fim do horário corrido foi suspenso em Cacoal a reclamação dos servidores é generalizada e muitos dizem não acreditar que a decisão iria mesmo vigorar, até porque o padre Franco, quando candidato, prometeu não mexer em direitos legítimos dos servidores. O horário corrido é legal e embasado no princípio da administração pública que determina que todos os servidores busquem um aprimoramento de seus conhecimentos para poder atender melhor a comunidade. O horário corrido é mais justo porque permite, por exemplo, que funcionários públicos possam cursar uma faculdade ou cursos de pós graduação, mestrado, doutorado, etc. Trabalhando de forma ininterrupta por seis horas eles podem dar conta de suas atribuições e ainda melhorar o seu caudal de conhecimento. Membros do atual governo municipal, que pediram para não revelar seus nomes, me disseram esta semana que estão conversando com o prefeito para que ele promova o mais brevemente possível um decreto que determine a volta do status quo anterior, ou seja, a retomada do horário corrido. Dizem, inclusive, que desde que o horário duplo voltou a funcionar, o custo operacional da prefeitura aumentou em 40%. Portanto, a volta do horário corrido é bastante justificável e atende inclusive ao princípio da economicidade e isonomia entre os poderes. Muitos vereadores vinham se sentindo incomodados com o fato da prefeitura ter decretado, ainda que transitoriamente, o fim do horário corrido. Segundo me informou um dos vereadores, não há como justificar essa medida de carga horária dupla em um município pequeno como o nosso. Só se justifica o horário duplo em grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Goiânia, Belem, Manaus e outras grandes capitais do país. Mesmo assim, em várias capitais o horário corrido já está estabelecido. O retorno do horário corrido é aguardado pelos servidores como o restabelecimento de um princípio mais justo e ético, até porque, ao votarem no padre Franco, eles tinham plena convicção de que a carga horária não sofreria mudanças. O fim do horário corrido, portanto, causou desconforto e muita contrariedade. Papudiskina fez uma entrevista com vários servidores públicos e todos os entrevistados, sem exceção, disseram que estão certos de que o prefeito vai reimplantar o horário corrido. Disseram que ele atendeu alguns setores mais conservadores e arcaicos do PT, mas apenas por um pequeno período, para provar que tal medida não faz sentido. Além do mais, não passa pela cabeça de nenhum servidor que o prefeito deixará de honrar o seu compromisso de respeitar o status padrão de funcionamento do serviço público. "Medida radical, como o fim do horário corrido, atende apenas aos interesses de uma pequena minoria ultra-direitista reacionária que acha que igualar carga horária do serviço público com a carga horária da iniciativa privada significaria promover a justiça. Mas esses radicais devem entender que a iniciativa pública deve zelar apenas pelos interesses públicos e não de grupos e um dos pilares da administração pública prega que o servidor deve se preparar cada vez mais para poder oferecer serviços e atendimento de melhor qualidade ao público. Permitir o horário corrido dá aos servidores condições de um preparo melhor, principalmente no caso de municípios como o nosso onde muitos servidores estudam em outros municípios, já que em nossa cidade, apesar do bom número de faculdades, ainda somos carentes de alguns cursos que estão disponíveis apenas em Ji-Paraná ou Vilhena, por exemplo.

Prefeitura Nova
Fui informado por gente do alto escalão da administração municipal que no início de janeiro finalmente o novo prédio da prefeitura será inaugurado e os departamentos a maioria dos principais departamentos e secretarias municipais passaram a funcionar nesse novo prédio situado na esquina da Av. Guaporé com a Rua dos Pioneiros. Ufa, finalmente. A população já não aguenta ver em nossa cidade tantas obras nas quais foram gastos fortunas e que continuam paradas, tais quais elefantes brancos. Aliás, por falar em elefante branco, também estamos ansiosos para ver em funcionamento os dois Hospitais em construção no Município, um dos quais, o HR, já consumiu aproximadamente 50 milhões de reais e até hoje não funciona, apesar de ter servido como trampolim para muitos políticos que se elegeram graças às suas promessas de que sendo eles eleitos, a situação se resolveria o mais brevemente possível.

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Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

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Deputado Valverde participa em Cacoal do lançamento do Minha Casa, Minha Vida

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou neste final de semana do lançamento da pedra fundamental que dará início à construção das moradias contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Cacoal.

Serão construídas cerca de 240 unidades habitacionais nas intermediações da Linha 6. As famílias l beneficiadas terão que ter renda com de até R$ 1.395 ( 10 salários mínimos).

Com um déficit habitacional de mais de três mil moradias, o município de Cacoal passa a ser o mais novo contemplado do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma ação inovadora do Governo Federal que pretende construir 1 milhão de moradias para famílias que recebem até dez salários mínimos em todo o País.

A inclusão de Cacoal no programa é uma conquista comemorada pelo deputado que ressaltou a atenção dada pelo Presidente Lula para a região Norte.

Segundo Valverde, Cacoal só foi beneficiada agora por que após inúmeras reivindicações junto o governo foram incluídos a partir desse mês os municípios com até 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida.
Pelas normas, o governo federal poderá subsidiar a construção das moradias com os recursos do Orçamento Geral da União. No entanto, os estados e os municípios deverão apresentar a contrapartida financeira. Os estados também têm a opção de assumir totalmente a contrapartida e oferecer os empreendimentos às cidades.

As regras estabelecem ainda que os governos estaduais e as prefeituras devem estimular a diminuição do custo das obras. Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão a redução de impostos, a cessão de terrenos e a realização de obras de infraestrutura que baratearão os projetos.

“Sabemos que todos desejam possuir a casa própria. O Governo Federal é sensível a isso, porém, é necessário planejamento criterioso para que as famílias com menor renda possam também participar do programa. Cacoal terá agora essa oportunidade de fazer com que o desejo de muitas famílias torne-se realidade. E eu tenho colocado meu mandato à disposição da comunidade na viabilização de obras de infraestrutura”, disse.

O Prefeito de Cacoal, Padre Franco agradeceu ao apoio dado pela Bancada do PT que tem além de conseguir a inclusão do município nos programas do Governo Federal tem disponibilizado recursos para outras obras no município. O prefeito lembrou ainda, que as famílias beneficiadas passarão por criteriosa avaliação, considerando renda de até 10 salários mínimos.
Isto porque, apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado no início de julho, o Minha Casa, Minha Vida ainda não conseguiu ser incluído no Orçamento de 2009. Enquanto não conta com verba própria, o programa está sendo operado com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

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PAPUDISKINA - 15/10/2009

Para que serve a Guarda Municipal da SEMTTRAN?
DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO (Cacoal - RO) - Seria interessante que a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito definisse um estatuto de atribuições para a Guarda Municipal de Trânsito e o publicasse no site da prefeitura e nos órgãos de comunicação de nossa cidade para que a população pudesse ter acesso. Hoje, da forma como está, a gente vê aqueles rapazes e moças parados próximo ao meio fio e na sombra das árvores e não sabemos bem o que estão fazendo ali. Vi, por exemplo, que nesta quinta-feira, por volta de 16 horas, havia um caminhão-baú da City Lar, parado bem no centro da pista da Avenida Porto Velho, obstruindo o trânsito, ou aguardando para ser abalroado quando algum motorista mais apressado resolvesse forçar uma ultrapassagem de risco. Foi justamente o que vi acontecer. Felizmente o estrago foi apenas material e de pequena monta. Enquanto isso, os três guardas de trânsito apenas olhavam o ocorrido e, cinco minutos depois, um deles aproximou-se timidamente apenas para olhar o espelho retrovisor quebrado. Uma pergunta: "é correto caminhão de descarga, mini-caminhão baú - ou sei lá como se nomeia esse tipo de veículo de transporte de móveis e eletrodomésticos, - ficar parado no centro de uma pista de muito movimento como aquela da avenida Porto Velho? O incidente aconteceu em frente a loja City Lar, próximo a Papelaria Venus. Penso que é necessário redefinir o papel dos guardas de trânsito na cidade. Ouvi dizer que eles não têm ainda poder de lançar multas ou algo parecido. Mas faz-se necessário que se aprove uma legislação que lhes dê poder para lançar pelo menos uma advertência para esses que acham que a pista é só deles e podem obstruir o trânsito o tempo que for necessário.

Conselho de Segurança
A propósito, participei nesta terça-feira de uma reunião do CONSEG, Conselho de Segurança, e fiquei bastante feliz ao ver o empenho do Major Ribeiro e demais membros do CONSEG que finalmente estão conseguindo materializar o sonho de colocar câmeras de segurança na cidade - provavelmente aquelas de controle por IP (Internet Protocol), que permitam ser visualizadas remotamente. Assim, as câmeras emissoras podem ser colocadas nas várias saídas da cidade e eventualmente algumas em pontos estratégicos no centro, e os dispositivos de recepção da imagem poderão estar implantados diretamente na sala de controle da Polícia Militar, SEMTTRAN ou em algum outro local. O major Ribeiro afirmou que, nesse primeiro momento, serão apenas algumas câmeras, um paliativo, mas ele sonha com um projeto mais amplo, como a cidade-virtual (em Ariquemes), que é um ambicioso projeto elaborado pelo prefeito Confúcio Moura e que deverá ser financiado com recursos do ministério das cidades.

Som perturbador
Já que estamos falando em boas práticas para a nossa cidade, que tal uma lei regulamentando a proibição definitiva de publicidades estacionárias em frente aos estabelecimentos comerciais? Será que alguém já se deu conta de que temos na cidade várias emissoras de rádio, repetidoras locais das principais estações de TVs do país e pelo menos 04 jornais? Como justificar o som estacionário em frente aos estabelecimentos comerciais? Ah, ia me esquecendo de que os políticos querem votos e ficam com um medo terrível de perder o apoio da classe mais influente da cidade, os comerciantes, e com isso lavam as mãos, não é? A situação em Cacoal é a seguinte: Loja "A" consegue autorização para fazer seus anúncios e aí contrata coloca caixas de som ou mesmo um carro de som parado em frente ao seu estabelecimento e tome propaganda em alto e bom som. A Loja "B", que fica ao lado, também concorrente, faz a mesma coisa. Se tiver uma loja "C", nas proximidades, seu proprietário também não quer ficar para trás. Resultado: a cidade vira uma Babel sonora. Ninguém entende nada do que estão anunciando, mas todos ficam os "contendores" sentem-se satisfeitos, pois mesmo cientes de que os transeuntes que passavam em suas calçadas não conseguirem entender nada, também sabem que pelo menos os concorrentes não conseguiram aferir vantagens. Assim, nessa tática burra e absurda, todos perdem. Mas os políticos, indecisos, não sabem exatamente o que fazer. Sabem que a cidade tem pouco mais de dois ou três mil comerciantes e mais de 50 mil cidadãos que moram no perímetro urbano. Mas talvez pensem: "bom, os comerciantes, embora minoria, são os que conseguem financiar campanhas. Os demais cidadãos, embora também votem, são apaixonados por política e na hora de votar escolhem apenas aqueles que conseguem se impor por sua popularidade, seja como bons oradores ou por sua influência como liderança comunitária, econômica, cultura ou eclesiástica. Enfim, que tem ouvidos ouça! Nossa cidade precisa de lideranças com mais força para reunir os comerciantes e a sociedade e chegarem a um consenso. Acho justo que nos bairros mais distantes, sob certas condições, se permita o anúncio em carro de som, mas com regras claras. Exemplo: 1) - Quem deseja fazer anúncio, terá de submeter pedido de licença com 48 horas de antecedência, especificando claramente o horário e os trechos que irão percorrer; 2) - Os responsáveis pelo setor de fiscalização jamais devem autorizar mais que um carro de som para o mesmo trecho; 3)- Os carros de som, quando o motorista tiver necessidade de fazer uma parada para tomar água ou qualquer outro afazer, deve imediatamente desligar o som (Ou seja, que se proíba permanentemente som estacionário); 04) Proibição total de anúncios sonoros em frente as lojas (temos na cidade rádios, tvs, jornais e mídia eletrônica de grande alcance entre popular); 05) - Por fim, proibição total de anúncios na área central da cidade, entre as avenidas Sete de Setembro e Avenida Belo Horizonte e da Castelo Branco até a avenida Luther King, bem como em avenidas centrais nos mais importantes bairros como Avenida das Mangueiras no Vista Alegre; Inderval Brasil (Setor Atacadista em frente a Rodoviária Municipal) e similares.

Fim das eliminatórias e a análise do "Se"
Agora que terminou as eliminatórias sul-americanas, muitas seleções, classificadas ou não, lamentam o fato de terem deixado escapar chances que, dentro da normalidade, jamais deveria acontecer. Ou seja, é momento de avaliar o "SE". Vejamos: o Brasil, mesmo classificado em primeiro lugar, tem razões de sobra para lamentar. Exemplo: Já que conseguimos ganhar fora de casa de seleções como Argentina e Uruguai, a lógica nos remete ao "SE". Se tivéssemos jogado com a mesma intensidade em relação aos outros confrontos, também poderíamos ter obtido a plenitude de vitórias assim como fizeram a Espanha e a Holanda em seus respectivos grupos nas eliminatórias da Europa. Por outro lado, o Paraguai, que acabou em terceiro lugar, pela lógica jamais deveria ter perdido em casa para Chile e Colômbia, já que conseguiu vencer essas seleções em sua própria casa. Portanto, em vez dos 33 pontos os paraguaios poderiam ter fechado com 39 pontos e, assim, obtido a liderança absoluta (desconsiderando o SE do Brasil, claro). Quem também está com sabor de SE é o Equador. Se não tivessem perdido em casa para a Venezuela, coisa que ninguém esperava, os equatorianos teriam conseguido pelo menos obtido o direito de disputar a repescagem. A Colômbia também tem motivos para o SE. Já que venceu ao Paraguai fora de casa, também a lógica diz que poderia ter vencido em casa e, se conseguisse também ter empatado mais um outro jogo qualquer, talvez até teria conseguido mais pontos que a Argentina e, portanto, estaria na Copa. O Peru, se não fosse a maluquice de seu técnico, poderia ter arrancado um honroso empate em 1x1 contra a Argentina, em pleno monumental de Nuñez. Vejam que aos 46 minutos, justo quando os argentinos tinham um escanteio para cobrar, ele resolve fazer uma substituição e fez toda a sua zaga se desconcentrar. Resultado, tomou um gol justo aos 47 minutos e nos tirou o gostinho de vermos a Argentina na respecagem ou quem sabe completamente fora da Copa, pois obrigados a ganhar até para sonhar com uma repescagem, eles iriam partir como loucos para cima do Uruguai. Como os Charruas iriam precisar só de um empate, iriam apenas armar uma arapuca e matar a Argentina nos contra-ataques. Decididamente, o SE do Peru, foi o fator que me deixou com uma sensação de ter perdido a Copa do Mundo. Claro que tenho fé no Hexa, mas ver a Argentina fora - pelo menos em minha opinião - seria algo tão indescritível como a alegria incontida de se conquistar uma Copa do Mundo. Conquistar o Hexa, com a Argentina fora, seria como conquistar duas Copas do Mundo em menos de um ano!!!!

Daniel Oliveira da Paixão

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Projeto de lei acaba com reeleições consecutivas em entidades sindicais

Para acabar com autênticos absurdos, e a perpetuação de dirigentes por décadas no comando de entidades sindicais, o deputado estadual Neri Firigolo (PT) apresentou projeto de lei, alterando a Lei Complementar 68 de dezembro de 1992 . A propositura já se encontra tramitando nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa de Rondônia.

Para conter os abusos e garantir a prática democrática no ambiente sindical, o deputado Neri Firigolo, está alterando a lei complementar, de modo a impedir reeleições consecutivas, como no caso de algumas representações em Rondônia que se perpetuam ao longo de décadas. Consta da proposta: “A licença terá duração igual a do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, por uma única vez”.

“Trata-se de projeto de lei que traz em seu conteúdo matéria já amplamente debatida e de direito já consolidado em nosso ordenamento jurídico através da Lei 8112. O desafio fundamental é fortalecer a democracia e a transparência em nossas entidades sindicais, para que elas sejam efetivamente controladas pela base, e , assim, preservem sua independência contra as pressões de partidarização, globalização e governança, vindas das políticas impostas, que objetiva transformar os sindicados em co-aplicadores das medidas de retirada de direito em nome do consenso com patrões e governos”, justificou o parlamentar.

Explicado ainda o deputado, que a figura da reeleição sem determinar limitações, ameaça a existência dos sindicatos, enquanto organizações independentes.

NOVA BRASILÂNDIA
No último final de semana, o deputado estadual Neri Firigolo, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa esteve visitando o município de Nova Brasilândia. Acompanhado de lideranças locais ele aproveitou para visitar famílias que já passaram pela Casa de Apoio que mantém em Porto Velho, prestando assistência principalmente às pessoas que vêm em busca de atendimento médico.

O parlamentar aproveitou ainda para percorrer a zona rural de Nova Brasilândia, onde manteve contatos com produtores de maracujá. Firigolo ficou impressionado com a alta qualidade da produção e o aproveitamento total das frutas. Em seguida, ele se reuniu com membros de algumas associações rurais, cujas entidades pretendem receber o título de utilidade pública da Assembléia Legislativa.

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Jaime Gazola propõe audiência em Brasília para definir o novo local de construção

A luta pela transferência de local para construção da ponte sobre o rio Madeira deve sair da jurisdição de Rondônia e virar debate nos órgãos federais em Brasília. Principalmente depois do comportamento de algumas autoridades e políticos na audiência pública realizada na Assembléia Legislativa na semana passada, quando a população foi ignorada, sem direito a manifestação.

A nova tomada de posição dos moradores dos bairros Balsa, São Sebastião I e II, e Nacional, que estão unidos no propósito de evitar que se estrangule ainda mais o trânsito nas avenidas Jorge Teixeira e Migrantes, foi definida durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Porto Velho, na quinta-feira, dia 8, quando o vereador Jaime Gazola (PV) reafirmou sua posição em favor da luta dos moradores e propôs a formação de uma comissão de moradores e representantes do Poder Legislativo Municipal para ir a Brasília debater o assunto no Ministério dos Transportes.

Infelizmente, segundo Jaime Gazola, depois da demonstração de empáfia e da falta de compromisso das autoridades ligadas ao setor e dos representantes da bancada federal (exceção concedida ao deputado federal Mauro Nazif, que foi o único parlamentar federal presente a audiência pública na Câmara Municipal), não quererem ouvir os reclames da população, não resta outra alternativa senão tentar resolver o problema a partir de Brasília. “É muito falta de sensibilidade do pessoal do Dnit, de alguns membros da bancada federal e de autoridades que deveriam intervir no debate. Já temos um trânsito bastante problemático, para deixarmos construir a ponte no atual ponto de travessia da balsa e eternizar uma rodovia federal na área mais central de Porto Velho. É inconcebível”, protestou Jaime Gazola.

De acordo com Jaime, o trânsito de Porto Velho já esta caótico e a partir do momento que for instalada a ponte no centro da capital, transformando a cidade em um corredor de acesso do Amazonas com o resto do país, a situação ficará insuportável. “Hoje cerca de 800 carretas passam diariamente nas Avenidas dos Imigrantes e Jorge Teixeira, apenas poluindo e provocando acidentes graves. Não podemos aceitar a construção neste local, temos que proteger os moradores e não colocá-los em risco”, reiterou o vereador.

O vereador é a favor da construção da ponte em um novo local, e para tanto conclamou os moradores dos bairros afetados, maiores interessados na questão e os demais vereadores da casa, para juntos irem a Brasília tentar resolver esse impasse no Ministério dos Transportes. “Será de extrema importância a construção da ponte, mas o projeto precisa ser reavaliado. As alegações dos moradores dos bairros mais próximos da rodovia e, de resto de toda a Capital, precisam ser consideradas”, disse Jaime.

Assessoria de Imprensa
lucasassessoria@gmail.com

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TST acaba com a busca da Justiça sem advogado

Brasília, 13/10/2009 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu - por 17 votos a 7 - que o chamado "jus postulandi", previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que permite a empregados e empregadores reclamar perante à Justiça do Trabalho desacompanhados de um advogado, não pode ser aplicado quando da apresentação de recursos de revista ou agravo de instrumento para o TST. "O jus postulandi não é extensivo ao TST porque lá se discutem questões técnicas, interpretações de leis e divergências na jurisprudência.

A decisão de afastar o jus postulandi foi uma grande vitória da advocacia e da cidadania brasileira, que vê respeitado o equilíbrio verdadeiro do processo", afirmou o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, que fez a defesa da extinção desse mecanismo junto ao TST por designação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto.

A aplicação ou não do jus postulandi foi apreciada na sessão de julgamento de um incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) em que se discutiu se a parte pode, desacompanhada do profissional da advocacia, interpor recursos de revista ou agravo ao TST. Dezesseis ministros acompanharam o voto divergente apresentado pelo ministro João Oreste Dalazen (pela não aplicação do jus postulandi), ficando vencido o relator, ministro Brito Pereira, que votou pela extensão do jus postulandi.

Na sustentação feita perante os ministros do TST, Ophir defendeu o afastamento desse mecanismo e questionou que tipo de Justiça se deseja para este país: "uma Justiça de faz de conta, uma de meras estatísticas ou uma que aplique efetivamente os princípios do acesso à Justiça, do contraditório e da ampla defesa?", questionou. "Esses princípios só são respeitados com a presença do advogado, com a garantia à parte de que ela terá a melhor defesa técnica possível. Só o advogado está preparado para manejar esse tipo de recurso", finalizou Ophir.

Conselho Federal da OAB

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A CIDADE E A CRIANÇA

Confúcio Moura
Nenhum governo vai fazer a sua parte. Nenhum prefeito vai entrar na sua sala para corrigir seu filho. Nem substituir pai e mãe. Esta é uma tarefa exclusiva da família. Dentro de casa há um reino encantado. Que também pode ser maldito. O tempo não para.

E se o tempo não existir?

Esta é a grande verdade. O homem foi construindo tabelas. Regras. Segundo, minuto e hora. Dia, semana, mês e ano. Foi assim mesmo – construindo sempre e assim será. O que não existia passou a existir. Os foguetes pipocaram no ar às 6 horas. Todo mundo se assustou. O que será meu Deus?

Aniversário de Ariquemes.

O bolo da festa será o seu pãozinho francês de todo dia. O que já será muito e auspicioso. Ariquemes está madura como uma manga rosa. Atravessando a sua melhor idade. São trinta e dois anos. Viva! E como é bom misturar dois dias de festas. Amanhã será O DIA DA CRIANÇA. Mais um aniversário prolongado, bom demais, para se por em ordem as gavetas, dormir mais um pouco, andar a pé, jogar bola, por conversa fora ou ser perder nas asas do Google.

Quem disse que Ariquemes só tem trinta e dois anos? Quem?

Talvez a professora, talvez ninguém. É e não é. Como o Brasil de quinhentos anos. O Brasil tem infinitos anos de descobrimento. Pedro Álvares Cabral fez apenas o seu registro de nascimento. O Brasil sempre existiu, com seus índios e bichos e terras. E os índios são também seres humanos. Talvez vieram pra cá por terrível abalo no continente, que o rachou ao meio, África pra lá, América pra cá. No meio o Atlântico.

“Eduque as crianças e não precisará punir os homens”. Vamos começar em casa pelas regras e os limites. Que tal iniciar pelo dinheiro? Dizer pra eles que dinheiro não cai do céu. Que não se pode dar dinheiro à criança quando ela pede. Nem comprar brinquedos a revelia. O cérebro da criança é uma gaveta vazia. Ela guarda o que se coloca dentro dela. O bom hábito deve ser repetido. Não ceda às birras. Nem as chantagens. Dinheiro não cai do céu.

Era fevereiro de 1977, o Rio Jamari esturrava de cheio. A balsa puxava gente de um lado pra outro. Muitas mulheres pariam do outro lado do rio. Dona Dorva tinha que acudir. O Governador do Território desceu de helicóptero. Juntou gente. Uma curiosidade medonha. Fui atrás da comitiva com Belmira e Osmar Raposo. A Nova Ariquemes surgiria, até que enfim. Todo mundo parou nos fundos da roça da família Ronconi. Um cafezal. Outros aventureiros se juntaram. Todos carregados de coragem imensa. E muita irresponsabilidade em ocupar o desconhecido. Sem nenhum estudo comprovado. Era mais um ufanismo de governo. Para se livrar de um problema grande no sul e sudeste. A criação das novas fronteiras agrícolas. Primeiro foi Andreazza e depois foi Rangel Reis, ministros do Presidente Geisel. Eles que implantaram em Rondônia o novo Eldorado.

É com a criança que se construirá um país melhor. Por ser um (criança) material em formação. Cérebro vazio. Terreno fértil para se plantar a boa obra. O líder é o pai. O filho segue o pai. Aprende o cheiro e o gosto. Guarda a voz da família no coração. Registra o carinho no tutano dos ossos. Não o ensine a consumir sem necessidade. A não desperdiçar. A comer frutas e verduras. A não abusar do sal e do açúcar. Ensine-o a correr. Estimule-o a brincar. É bom brincar. Subir no pé de goiaba. A balançar na corda. A soltar pipas. A pular cordas. A jogar bola-de-gude. Ensine a seu filho a gostar de matemática. Brincando com os números. A ler o universo de luas e estrelas. Eduque-o brincando. Não precisar bater. Apenas determine o limite. Depois o castigo. E também a recompensa.

O Coronel Humberto da Silva Guedes subiu no trator e derrubou uma árvore. Aplausos. A cidade seria construída. Carpintero bem rápido fez o projeto. A emancipação veio em 11 de outubro de 1977. Mas, não é bem assim. Ariquemes é bem mais velha. Movimento sobre movimento, tempo sobre o tempo, a borracha e o minério, Rondon e outros mais, lá detrás vem Ariquemes se arrastando no meio do mato. No meio do mato tem o mistério. A mata esconde muita coisa. As jazidas minerais, a imensidão de águas e os mistérios dos medicamentos naturais. Tudo ainda pode ser. Muito mais. A matéria prima para perfumes, alimentos, resinas, cosméticos e voará no imaginário uma imensidão de porvir plenamente possível. A produção de energia.

As crianças merecem ser salvas. Porque o Brasil de hoje é de guerra civil silenciosa. Foram-se muitas décadas perdidas. Se não cuidarmos teremos outras tantas. Salvar ao menos as crianças. Pai e mãe serem pais de verdade. Escola voltar a ensinar. Colocar estas palavras de novo na moda: obrigado, por favor, me dá licença. Já é muito. Hora de sair e hora de chegar. Vigiar o filho de perto. Olhar o caderno dele. Dar carinho para receber depois. Conversa franca. Sem gritos. Sem bater. Sem xingar. Além do mais, o beijo, o abraço, o carinho, o elogio, o respeito,

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BAND É CONDENADA A PAGAR MULTA PARA GRUPO SEXY DOLLS POR DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR

A Rede Bandeirantes de Televisão foi condenada a pagar multa diária ao Sexy Dolls Brasil formado por Sabrina Boing, Julia Paes e Carol Miranda por descumprimento da liminar que os impede de mostrar imagens do grupo. O programa CQC no qual foi veiculada a matéria onde os apresentadores se referiram as integrantes como prostitutas mostrou imagens de uma das integrantes de forma pejorativa. Essa é a mais nova vitoria no processo, anteriormente o Sexy Dolls conseguiu um liminar que obrigava sites como o You Tube a tirar do ar qualquer tipo de reexibição do programa. Essa decisão foi publicada hoje no diário oficial da justiça.

Assessoria Jurídica Sexy Dolls Brasil:

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Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

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Papudiskina - 12 de setembro de 2009 - Daniel Oliveira da Paixão

Nossa cidade é uma pistronca governada por pistroncas
Esta semana acendeu-se uma discussão na cidade a respeito do que vem a ser essa tal de pistronca de que tanto fala o nosso estimado prefeito Francesco Vialetto, o padre Franco. Parece que é hábito do hoje prefeito chamar a tudo e a todos de pistronca, indistintamente. Pelo menos na primeira vez em que fomos apresentado, em 2008, ele me cumprimentou com um "Olá, Pistronca". Fiquei intrigado, sem entender o que ele queria dizer, mas pensei tratar-se de alguma palavra italiana que eu desconhecesse. Nesta semana deparei com algumas matérias na internet em que se comentava o fato de que, segundo essas notas, ele teria dito que gastou toda a sua herança na construção de um hospital e acabou herdando essa pistronca deixada pela Sueli Aragão. O questionamento que se tem é: o que será que o padre quis dizer? Pistronca é uma palavra que denota coisas boas ou ruins? Pesquisei na internet o significado da palavra e em todos os casos "pistronca" quer dizer "essa joça", "essa coisa inútil", essa .... Como diria o pessoal de "Caminho das Índias", não é muito auspicioso ser uma pistronca. Por isso algumas pessoas ficam intrigadas ao serem chamadas de pistronca. No fundo, acho que o padre chama a todos de pistronca, indistintamente, mas sem qualquer intenção de depreciar as pessoas. Como ele não é brasileiro, deve ter achado a palavra engraçada e a usa sem ter a intenção de avaliar a sua real conotação. Então, gente, paciência. O importante é a gente não perder o bom humor. Eu, particularmente, sou feliz em viver nessa pistronca de cidade, ter essa pistronca de emprego, com um salário que é uma pistronca. O time que nos representa é uma pistronca, temos vários políticos que são uma pistronca, nossa vida é uma pistronca e nas próximas eleições certamente estaremos votando em outras pristroncas para administrar essa pistronca!

O time do Maradona...
Agora pistronca mesmo, amigos, é esse time montado por Dom Diego Maradona. Considerado um "deus" em seu país, ele provou ser uma droga como técnico. Bom, pelo menos no passado, sua vida foi mesmo uma droga e todos esperavam que ao dar-lhe uma chance na seleção o ex-jogador pudesse deixar a sua vida desregrada de lado e fazer algo de útil. Bom, pelo menos para o povo brasileiro, ele vem se mostrando uma pessoa iluminada. Ver a seleção Argentina fora da Copa do Mundo não tem preço. Acho que se dependesse só de futebol (jogo limpo), eles teriam tudo para ficar de fora. Mas a impressão que se tem é que no final eles vão conseguir a classificação de alguma forma. Pelo menos uma vaga na repescagem é certo que eles vão conseguir. Basta, por exemplo, que o Equador ganhe do Uruguai e o clima ficaria propício para um acerto de "hermanos hispânicos". Explico: se o Equador vencer o Uruguai, a seleção Charrua só poderá chegar, no máximo, a 24 pontos. Supondo que os argentinos vençam em casa os peruanos, eles estarão um ponto a frente dos uruguaios. Assim, uma eventual vitória Uruguaia possivelmente não serviria para as suas pretensões de conquistar uma vaga a Copa do Mundo. Ou seja, o Uruguai só terá chances de realmente brigar por uma vaga se conseguir pelo menos um empate no Equador. Em sendo assim, com uma vitória ficariam, na pior das hipóteses, com uma vaga na repescagem.

Brasil poderia se vingar...
Pensando na sacanagem dos argentinos em 1978, quando fizeram aquela maracutaia e "golearam" o Peru exatamente com o número de gols que precisavam para eliminar o Brasil da Copa do Mundo e ganharem o título sem merecer, bem que o time de Dunga poderia dar o troco agora e deixar a Venezuela golear o Brasil caso a seleção Vinotinto consiga vencer ao seu compromisso prévio em 10 de outubro. Assim, com a vitória sobre o Brasil, de preferência de goleada, os venezuelanos poderiam ir aos 27 pontos e assim ter chances de ir à copa do mundo deixando a Argentina a ver navios. Bom, mas para isso uma série de combinações precisam ocorrer.

Argentina pode ficar em 7º lugar na competição
O meu sonho, como brasileiro, é que haja uma série de situações que levem a Argentina a ficar em 7º lugar na competição, à frente apenas de Peru e Bolívia. Mas para isso acontecer, o Peru teria de encher-se de brilhos próprios, vencê-los em Buenos Aires e os Uruguaios fizessem a mesma coisa no jogo seguinte. Assim, supondo que o Equador ganhasse pelo menos um de seus dois jogos e o mesmo acontecesse com a Colômbia e a Venezuela, a ordem de classificação poderia ficar mais ou menos assim: Brasil, Paraguai, Chile, Equador, Uruguai e Colombia (ou pequenas alterações, com trocas de posições), ficando a Argentina em 7º com apenas 22 pontos.

Chile fora da Copa do Mundo
O argentino Marcelo Bielsa veio ao Brasil sonhando em conseguir uma vitória e a classificação antecipada. Por momentos, até achei que isso fosse possível depois de ver a besteira do Felipe Melo e a forma como os chilenos envolveram a seleção canarinha por alguns minutos. Só que depois Dunga fez alterações que mexeram na forma da nossa seleção jogar e as coisas foram postas em seu devido lugar. Ou seja, em se tratando de Chile seria um sacrilégio perder em casa. Agora o Chile que veio como terceiro melhor time das eliminatórias sulamericanas pode até ficar de fora e isso não é totalmente impossível, embora pouco provável. Basta que o time perca os seus dois jogos e haja a seguinte configuração: Argentina ganhe os dois jogos por vir e também o Equador faça o mesmo. Assim, classificariam o Brasil, o Paraguai, a combalida e desacreditada Argentina e o Equador. Nesse caso os chilenos iriam ter de se contentar com uma repescagem onde tudo poderia acontecer. Ou seja, até o momento, classificados mesmo, de verdade, sem depender de mais ninguém, somente o Brasil e o Paraguai. Menos mal para o time de Dom Diego Maradona que tanto pode ficar de fora até da repescagem, como pode até classificar-se diretamente, podendo até se dar ao luxo de ficar com a terceira posição. Mas a grande verdade é que a coisa só não está pior para o time de Maradona por conta dos uruguaios não terem conseguido uma vitória contra o Peru que foi um saco de pancada de todo mundo. Se os uruguaios tivessem vencido, somente um milagre salvaria aos hermanos argentinos.

Autor: Daniel Oliveira da Paixão

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Senador Valdir e deputada Marinha comemoram decisão do TSE em realizar plebiscito para emancipação de Extrema

Brasília, 10.09) O SENADOR Valdir Raupp (PMDB-RO) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) comemoraram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciada ontem, as 22h em sessão plenária, de realizar um plebiscito para emancipação do distrito de Extrema, pertencente ao município de Porto Velho.

A decisão do TSE autoriza o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) a promover um plebiscito visando a independência política de Extrema, que fica há 300 Km de Porto Velho. Entretanto, na decisão, os ministros ressalvaram que mesmo que a população se manifeste favorável a emancipação de Extrema, o município somente poderá ser criado de fato após aprovação pelo Congresso Nacional de Lei Complementar Federal exigida pela Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.

Com a emancipação, o novo município de Rondônia será composto pelos distritos de Nova Califórnia, Vista Alegre e Fortaleza do Abunã. O senador e a deputada disseram que sempre se manifestaram favoráveis a emancipação do distrito de Extrema para que a região da Ponta do Abunã possa receber as ações governamentais com mais rapidez nas áreas de segurança, infra-estrutura, saúde e educação.

Raupp lembrou que a decisão do TSE é uma vitória dos moradores da região do Abunã e que colocou a disposição da Comissão dos representantes do Distrito, a assessoria jurídica do seu gabinete, que juntamente com os advogados da Assembléia Legislativa do Estado trabalharam de forma conjunta em prol dessa grande conquista.

“Eu e a deputada Marinha Raupp vamos acompanhar de perto, no Congresso Nacional a aprovação da Lei Complementar para que de fato Extrema, se torne um novo município de Rondônia,” disse o senador Raupp.

Ribamar Rodrigues

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Carlão da Caerd filiou-se ao PHS de Rolim de Moura

O presidente regional do Partido Humanista da Solidariedade – PHS e pré-candidato ao senado, Herbert Lins, esteve no município de Rolim de Moura, participou de reuniões políticas, de encontros familiares e na oportunidade assistiu ao desfile comemorativo ao sete de setembro.

Herbert Lins foi recepcionado pelo presidente da Executiva Municipal do PHS de Rolim de Moura, Wallem Macedo, este fez um breve relato na frente de alguns filiados de como o partido vem crescendo no município e em seguida foram recebidos pelo jornalista Edmilson da Folha da Mata num grande almoço familiar.

Na oportunidade, Herbert Lins conversou com Carlão da Caerd e de pronto, este último aceitou deixar o Partido dos Trabalhadores – PT e migrar para o PHS, acreditando no projeto partidário de eleger o primeiro deputado estadual da legenda no Estado, ou seja, atingindo o coeficiente eleitoral necessário para conquistar uma ou duas vagas, a partir da nominata existente que vai pra disputa nas próximas eleições.

Carlão da Caerd afirmou que o PHS é o partido do milênio, pois tem como bandeira o humanismo e a solidariedade e repetiu as palavras do presidente regional Herbert Lins, que no PHS o filiado é do tamanho que deseja ser, pois espaço para trabalhar e crescer dentro do partido existe e o convite foi merecedor, pois as chances reais de ser eleito deputado no momento é no PHS.

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Qual é o significado de PT em Cacoal?

Daniel Oliveira da Paixão - Todos sabemos o significado da sigla partidária PT. Mas em Cacoal a pergunta acima parece pertinente. Afinal de contas, aqui parece que o PT não significa Partido dos Trabalhadores. Vou explicar: além de quebrar uma tradição republicana e nacional, que é o horário corrido (comum inclusive em Porto Velho onde o prefeito é do PT), a prefeitura de Cacoal, segundo denúncias enviadas aos montões para a nossa redação, retirou dos trabalhadores públicos uma série de benefícios e reduziu dramaticamente a qualidade de vida desses pais de família. Claro que o prefeito tem o direito de fiscalizar e dispensar quem não trabalha realmente. Não estou me referindo a privilégios indevidos, mas as gratificações que vários trabalhadores faziam jus. O pior é que a maioria absoluta dos servidores públicos votaram no então candidato do PT, Francesco Vialetto e agora estão se sentindo frustrados. Mesmo quem não votou, como eu, está igualmente surpreso com essa situação. Afinal, esperava-se que o PT teria como principal meta honrar o que significa a sigla e teria como política principal o compromisso de valorizar o funcionalismo público, os operários, comerciários e todos aqueles que trabalham para garantir o sustento de suas famílias. O que eu vejo no PT de Cacoal - e essa é uma opinião própria - é um interesse desmedido em agradar um grupo pequeno de falsos moralistas, que acham que romper tradições é inovar. Caramba, de que adianta duas horas a mais se o cidadão tem que ir em casa, almoçar e voltar. Até que se reorganize tudo de novo, lá se foram vários minutos. Enfim, não vale a pena. Essa mudança não traz benefícios nenhum a sociedade cacoalense. Apenas atende aos interesses mesquinhos daqueles revanchistas que acham que é necessário mudar o curso de qualquer caminho. Tenham certeza de que esse mesmo pessoal que mudou de horário corrido para carga horária dupla teria mudado para horário corrido se a situação fosse o contrário. Ou seja, mudariam as coisas pelo simples desejo de mudanças a qualquer custo.

Despejo
Semana passada houve despejo de uma família em Cacoal e não demorou para aparecer alguns vereadores para acompanhar o episódio. Qualquer ação de despejo causa uma certa indignação de quem vê o sofrimento principalmente de crianças inocentes. Não é nada fácil vermos as pessoas desesperadas sem ter para onde ir. Mais difícil ainda é sabermos que muitas mazelas poderiam ser superadas se tivéssemos um estado mais presente e menos paternalista. Eu sou a favor de oportunidades de trabalho para que as famílias possam ter o suficiente para se alimentar e comprar sua casa, por mais simples que seja. O que não concordo, em hipótese alguma, são com as invasões, principalmente aquelas que são incentivadas por políticos que querem aparecer a qualquer custo em troca de votos. Quero externar o meu voto de solidariedade a essa família, que de uma hora para outra se viu em situação desesperadora, mas entendo também que as invasões não poderiam ser toleradas em hipótese alguma. Aqueles que realmente não têm onde morar e não têm emprego deveriam recorrer ao Poder Público e reivindicar um abrigo temporário ou algo parecido, mas a invasão de imóveis públicos ou privados não deveria ser tolerada de forma alguma. Muita gente humilde passa dificuldades, mas paga aluguel e vai sobrevivendo com dignidade. Então, se essas pessoas, mesmo com dificuldades pagam um aluguel mensal, por que outros se sentem no direito de invadir terras públicas ou privadas? Moradia digna é um direito de todos, é verdade. Mas é um direito que deve ser conquistado com trabalho e muito empenho. Em vez de invasões, as pessoas que se sentem sem condições de pagar aluguel ou comprar sua moradia, devem se mobilizar e cobrar ações do poder público.

Parasitas dos desafortunados
Infelizmente alguns políticos vivem do sacrifício dos desafortunados. Não podem ver uma invasão que vão lá prestar solidariedade, desde que o terreno invadido não seja o de sua família. É bacana a gente prestar solidariedade, mas de forma efetiva e não apenas com palavras. A solidariedade vazia, desprovida de ação, não mata a fome do faminto, não mitiga a dor do doente, não aquece aquele que padece de frio por não ter agasalho. É muito importante que no momento de ações de despejo aqueles que vão prestar solidariedade às famílias despojadas de sua moradia também levem agasalhos, comida e, se possível, ofereçam um abrigo provisório àqueles que estão sofrendo, mesmo que a ação de despejo seja um direito legítimo de quem teve o seu imóvel ou terreno invadido por terceiros. O homem moderno lida o tempo todo com muitas contradições e interesses complexos. De um lado estão aqueles que, por dificuldades em arranjar um emprego, não conseguem realizar o sonho da casa própria e de outro lado está a Justiça que deve garantir o legítimo direito à propriedade, seja ela pertencente a particular, a uma corporação ou ao poder público. No caso da invasão em Cacoal e consequente ação de despejo resultou no protesto de alguns vereadores que cobraram do Prefeito e Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho que ambos estivessem presentes no momento em que o mandado judicial era concretizado. Embora solidário com o sofrimento dessa família, eu penso que a presença do prefeito e secretários ligados a ação social e defesa civil só faria sentido antes. Não me parece de bom tom que uma autoridade pública vá a um local onde o despejo é baseado em ação do poder judiciário. Afinal de contas, as decisões do Poder Judiciário só podem ser contestadas por meios legais e no fórum apropriado. Não se pode afrontar a justiça e desautorizá-la perante a sociedade. As leis devem ser respeitadas e as mudanças só podem ser feitas através de decisões legislativas ou judiciárias. Nunca no grito. É a minha opinião. Não concordo com aqueles políticos que vivem com parasitas dos desafortunados para obter votos.

Fora Sarney
O povo brasileiro realmente está com um poder de indignação muito abaixo da média. O Movimento Fora Sarney não surtiu o efeito esperado por conta de uns poucos gatos pingados que se despuseram a colocar a cara a tapa. É uma vergonha o que está acontecendo no Congresso Nacional. É lamentável que políticos peçam o nosso voto e digam que vão atuar em defesa da ética e da moralidade e depois de eleitos fecham os olhos à corrupção. Não importa qual seja o peso da história de José Sarney e sim os seus atos. O fato dele ter sido ex-presidente da República não lhe dá o direito de agir de forma leviana em defesa de interesses próprios. As denúncias apontam fortes indícios de corrupção ativa e passiva do hoje senador e presidente do Senado. É claro que o fato dele ser acusado não significa que ele seja culpado, mas as ações necessitavam de julgamento. Sem investigação, sem o devido processo legal, violou-se o direito dos cidadãos que votam e querem ter a certeza de que seus representantes respeitam os interesses públicos e não estão usando do cargo para benefício próprio ou de familiares e amigos próximos. Agora que o Congresso Nacional mostrou a sua inoperância, sua vilania e falta de ética, tomara que pelo menos o povo saiba responder à altura quando for chamado ao veredicto final, na hora do voto. Se o parlamento eximiu-se de sua responsabilidade constitucional de julgar os atos incomuns de gente como Sarney e tantos outros, compete a nós, eleitores, darmos a palavra final nas próximas eleições. Temos de saber avaliar um a um dos 81 senadores e as centenas de deputados federais que representam os quase 200 milhões de brasileiros.

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PT se prepara para as eleições 2010

Neste final de semana, 22 de agosto, o Partido dos Trabalhadores de Rondônia reuniu sua militância na cidade de Rolim de Moura para dar continuidade aos debates sobre o processo eleitoral de 2010. Estavam presente vereadores, vereadoras, Prefeitos, Vices, bancada estadual, bancada federal, Direção Estadual e Municipais do PT/RO, além de grande presença da militância do PT. Segundo o Presidente do PT Rondoniense, Tácito Pereira “neste final de semana o PT reuniu mais de 1200 militantes para discutir política e discutir nossa participação nas eleições de 2010”.

“A militância do PT está animada, está preparada para o pleito eleitoral do ano que vem, o partido tem um credibilidade muito grande junto ao eleitorado brasileiro e rondoniense, os mandatos do PT tem uma boa repercussão junto a população do Estado, somando-se a tudo isso o desempenho extremamente positivo do Governo do Presidente Lula em Rondônia”, comentou Tácito.

“Na disputa para Governo do Estado ano que vem o PT vai de cabeça erguida, sem medo de fazer a crítica necessária ao atual governo, pois sua propaganda não reflete a realidade do Estado. Um exemplo muito forte é a situação das estradas estaduais que estão em péssimos estado de conservação, com buracos, sem sinalização horizontal, acontecendo constantes acidentes”, revela o atual presidente do PT/RO.

Pereira declarou que, “os militantes do PT/RO que vieram de várias partes do Estado para Rolim de Moura trafegaram nas estradas estaduais e constataram este péssimo estado de conservação das mesmas, como é o caso da RO-383, que liga a BR-364, a Rolim de Moura e Santa Luzia. Os petistas do Cone Sul reclamam em muito da situação da RO-399 que liga Colorado a Cerejeiras, dentre outros exemplos, sendo que a situação mais precária e perigosa é a RO-010 que liga Novo Horizonte a Nova Brazilandia”. “O Governo Estadual precisa parar de fazer propaganda e melhorar as estradas”, reclamam os petistas.

Neste ato político estiveram presentes lideranças estaduais do PMDB, o Prefeito de Rolim de Moura Tião Serraia, o Presidente da Câmara de Rolim de Moura Vereador João Rossi e o Senador e Presidente do PMDB Valdir Raupp, além de lideranças do PRB, o Presidente Estadual Edézio Martelli e o Vereador Pastor Delson, além de lideranças do PCdoB.

“Um grande debate feito neste ato de Rolim de Moura foi sobre a definição da pré-candidatura petista ao Governo do Estado. O PT hoje tem três excelentes nomes que podem representar o partido na candidatura a Governo: o Prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, o Deputado Federal Eduardo Valverde e a Senadora Fátima Cleide. Os três discursaram e foram ovacionados pela militância petistas, que independente do nome que for escolhido a militância irá abraçar e com muita garra garantir a vitória em 2010”, afirmou Tácito Pereira.

“O Prefeito Roberto Sobrinho destacou o excelente momento que a cidade de Porto Velho vem atravessando com ajuda do Governo Federal e de uma excelente equipe de trabalho, mesmo sem ajuda do Governo Estadual estamos conseguindo mudar o perfil econômico, social e principalmente estrutural da cidade. Há um grande problema de saúde no Estado de Rondônia, e por todo atendimento está concentrado em Porto Velho nós acabamos sendo muito cobrado, mas na verdade isso é uma responsabilidade do Governo Estadual”, esclareceu o presidente do PT/RO.

O Deputado Federal Eduardo Valverde, destacou as ações do Governo Lula em Rondônia, que possui obras em todo o Estado, “cobrou uma ação mais planejada do governo estadual na área de segurança pública, principalmente levando em conta os altos índices de violência no Estado e principalmente em Porto Velho, e destacou ainda: a necessidade de apresentarmos uma proposta de desenvolvimento sustentável para o Estado, que leve em consideração o planejamento a médio e longo prazo, além de garantir a preservação do que há de melhor em Rondônia que é a natureza e uma vida melhor para os rondonienses”.

De acordo com Tácito a Senadora Fátima Cleide, destacou que o PT não atravessa nenhuma crise, e sim atravessa seu melhor momento, principalmente com as ações do Governo Lula em Rondônia. “Temos condições de elegermos o futuro governo em 2010 e de elegermos Dilma Rouseff como primeira mulher Presidente da República de nosso País, destacou ainda que o PT tem compromisso com a ética e não com a compra de votos, sempre ganhamos a disputa eleitoral de forma ética, nunca precisamos e jamais iremos utilizar o expediente da compra de votos”.

Discursaram ainda o Deputado Federal Anselmo de Jesus, o Deputado Neri Firigolo, o Deputado Professor Dantas, o Prefeito de Cacoal Padre Franco, o Prefeito de Alto Alegre dos Parecis Padre Tom, Prefeito de Teixeirópolis Antonio Zotesso, além de vereadores, vereadoras e lideranças petistas das Direções Municipais.

Conforme o Presidente do PT/RO, o partido continuará se preparando para a disputa eleitoral de 2010, dando sequencia a esse debate pré-eleitoral, discutindo uma agenda positiva para o Estado que se materializará em uma proposta de programa de governo, além de definir a sua pré-candidatura a governo.

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Tel: (0xx69) 3224-5926
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