quinta-feira, 25 de março de 2010

Santa pedofilia

Parece uma epidemia. Por toda parte onde se escarafunche, jorram casos e mais casos de abuso sexual de jovens por padres católicos. A história começou a ganhar as manchetes dos jornais nas duas últimas décadas do século 20, quando pessoas que haviam sido vítimas de religiosos no Canadá, nos EUA e na Irlanda resolveram botar a boca no trombone.

De lá para cá, foi uma avalanche: histórias escabrosas emergiram de todos os cantos do mundo, da Nova Zelândia à Polônia passando por Argentina, Alemanha, Áustria (para ficar apenas na letra A). Até Arapiraca, no Piauí, acaba de entrar para o mapa da sagrada pedofilia.

Foi por essas e outras que, na sexta-feira passada, o papa Bento 16 enviou aos fiéis irlandeses uma carta episcopal em que pede desculpas por tudo de errado que aconteceu naquele país, um bastião do catolicismo na Europa, ao lado da Polônia e da pequena Malta.

Apesar de meu anticlericalismo, não acho que a culpa aqui seja da religião propriamente dita. Afinal, nenhum texto sagrado ou documento da igreja afirma e nem traz a menor sugestão de que manter uma relação homossexual com jovem sob sua tutela seja algo diferente de um pecado muito grave.

A forma de organização da Igreja Católica, entretanto, parece favorecer a ocorrência dos abusos, que, ao menos aparentemente, não acontecem na mesma escala em colégios e seminários protestantes, islâmicos ou judeus. E a especificidade do catolicismo nessa matéria é bem conhecida: o celibato dos padres. Não sou o primeiro e nem serei o último a correlacionar o veto ao casamento para sacerdotes à maior frequência de episódios de pedofilia. O sempre arguto teólogo católico Hans Küng publicou um interessante texto a respeito, que foi reproduzido no caderno Mais! da Folha desta semana.

Temos duas camadas de problemas para analisar: os abusos propriamente ditos e os esforços da alta hierarquia da igreja para acobertá-los. Comecemos pelo fim, isto é, pelas tentativas de bispos de encobrir os crimes de seus subordinados. Durante muitas décadas, para não dizer séculos, quando tomava conhecimento de casos de abuso, a cúpula da igreja invariavelmente decidia não denunciar o suspeito às autoridades civis. Costumava apenas transferi-lo para outra função, onde, por vezes, podia até mesmo seguir colecionando vítimas.

Num certo sentido, essa atitude é até mais grave que o próprio molestamento, pois a pessoa que abusa pode pelo menos descrever-se como vítima de uma doença psiquiátrica catalogada no CID. Já o acobertamento, este ainda não foi definido como patologia por nenhuma associação médica. Aqui, ao que parece, bispos eram mais leais à instituição da igreja do que a seus próprios fiéis. Talvez seja isso que a Santa Sé espera deles, mas não é certamente o que recomenda a virtude republicana.

Passemos agora ao molestamento em si. Como já disse, estamos aqui no limiar do patológico. E a Igreja Católica funciona como um ímã para pessoas com propensões pedofílicas, pois não apenas legitima e confere elevado status social à vida de solteiro como ainda oferece incontáveis oportunidades de interagir com jovens estando numa posição de poder. Outras profissões que atraem pedófilos, hebéfilos e efebófilos são, não por acaso, as de professor, psicólogo, pediatra, orientador pedagógico, instrutor esportivo, chefe de escoteiros etc.

O sacerdócio nas fileiras católicas, entretanto, pela dupla vantagem, parece ser a escolha de primeira linha. Apenas os EUA e a Irlanda fizeram investigações sistemáticas do problema em nível nacional. E os números, no caso norte-americano, consubstanciados no Relatório John Jay, de 2004, são de deixar os cabelos em pé.

Encomendado pela Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (a CNBB deles) e realizado a partir de informações fornecidas pelas próprias dioceses e pelas vítimas, o estudo concluiu que, entre 1950 e 2002, 10.667 pessoas alegaram ter sido vítimas de abuso por parte de padres. Destes casos, 3.300 casos foram descartados porque o suposto molestador já havia morrido. Outro milhar foi desprezado devido a falta de provas. Para resumir o quadro, as dioceses encontraram elementos para consolidar 6.700 acusações de abuso contra 4.392 padres, isto é, contra cerca de 4% dos 109.694 membros do clero católico que atuaram durante o período coberto pelo trabalho. Evidentemente é uma minoria, mas uma minoria altamente significativa. Não conheço estatísticas para outras profissões, mas me surpreenderia muito se a proporção se aproximasse de algo como 1%. A prevalência da pedofilia na população geral não é conhecida e depende muito de como se define a parafilia, mas é um desvio que se conta em casos por milhar de habitantes, não por centena.

Das vítimas, 81% eram homens, a maioria dos quais já havia atingido a puberdade. Tecnicamente, portanto, hebefilia homossexual seria um termo mais adequado que pedofilia. Receio, porém, que o "framing" já esteja dado e não vá ser mudado.

Também acho difícil que uma eventual liberação do casamento para padres como defendida por Küng (em princípio, não se trata de de matéria dogmática, mas apenas de disciplina interna, estando, portanto, aberta a mudança) alteraria muito o quadro. A vida sacerdotal, em que o casamento jamais seria obrigatório, continuaria a ser uma opção atraente para todo gênero de pedófilo com inclinações religiosas.

A pergunta interessante aqui é: por que os católicos decidiram banir o casamento do sacerdócio? Há uma polêmica acre entre os próprios católicos. Küng, por exemplo, sustenta que a proscrição das núpcias para padres é relativamente recente, remontando à reforma gregoriana do século 11. A propaganda oficial, entretanto, faz com que a norma retroceda aos primeiros séculos do cristianismo.

Deixando essa controvérsia específica de lado, é seguro afirmar que os patriarcas da igreja tinham horror a sexo e que essa tendência se manifesta não apenas no celibato sacerdotal como também no próprio casamento entre leigos, ainda que com menor intensidade.

É claro que, oficialmente, a união matrimonial sempre foi considerada um sacramento. O próprio Jesus Cristo, quer a tradição, definiu o casamento indissolúvel entre o homem e a mulher como parte do plano de Deus.

Na prática, entretanto, a castidade quase sempre foi descrita como um estado preferível à vida conjugal. João Crisóstomo (c. 347 - c, 407), por exemplo, mandava que as pessoas se mirassem no exemplo de Cristo, "ele próprio a glória da virgindade". Patriarcas casados como Tertuliano (c. 160 - c. 225) e Gregório de Nissa (c. 335 -c. 394) não eram representantes muito entusiasmados da categoria. O primeiro afirmou que o casamento era "essencialmente fornicação" e o segundo disse que, se a mulher se mantivesse virgem, se livraria "do governo de um marido e dos grilhões das crianças".

Pragmático, Cipriano de Cartago (? - 258) reconhecia que Deus instruíra a humanidade a crescer e multiplicar-se, mas, uma vez que o mundo já se encontrava bastante povoado, não havia por que seguir com esse processo.

Assim, enquanto outros sacramentos como a eucaristia, o batismo e a confirmação ganharam desde o início liturgias formais sofisticadas, ninguém viu muita necessidade de ritualizar o casamento, que durante séculos e séculos dispensou até mesmo a presença de um padre. Para a união ser válida, bastava que os noivos declarassem um ao outro que se casavam ("verbum") e consumassem o ato fisicamente.

Essa situação perdurou até o século 16, quando, alarmada pela Reforma protestante --Lutero negava que o casamento fosse um sacramento-- e também pelo crescente número de uniões realizadas em privado, a Igreja Católica decidiu mudar as regras.

Após o Concílio de Trento, em 1563, ficou estabelecido que o casamento teria de ser oficializado por um padre e pelo menos duas testemunhas, regra válida até hoje.

Por que tanto horror ao sexo? Sinceramente, não sei. Tenho apenas algumas suposições. É claro que toda religião, como qualquer estrutura de poder, tenta dirigir e portanto controlar a vida de seus membros. Em geral, esse processo começa pelo corpo (a ponta final de todos os prazeres) e se dá através de normatizações e ritualizações. O catolicismo, porém, foi bem mais longe. Seus patriarcas flertaram com a própria eliminação do sexo (para eles, a fonte mesma da corrupção humana), ainda que jamais tenham apostado todas as fichas nessa vertente. É uma atitude que só se explica à luz de uma teleologia que tenha em mente o fim dos tempos. Trata-se, se quisermos e por paradoxal que parece, de uma filosofia com matizes niilistas, pelo menos no que diz respeito à vida neste mundo.

Também é notável uma inesperada semelhança com o marxismo: o caráter utópico. Católicos e comunistas comungam a crença (ou talvez devamos dizer esperança) de que, dadas as condições certas, é possível virar do avesso a natureza do homem.

PS - Desde que a Folha Online criou o espaço para comentários no pé das colunas, estou passando por mal educado, pois jamais respondo às observações ali colocadas. É que não tenho tempo de ficar conferindo o que acontece naquele espaço. Assim, peço a todos que queiram realmente falar comigo que se utilizem do e-mail.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Confúcio diz que está pronto para administrar Rondônia

Após mais de 30 anos de vida pública, prefeito diz que está preparado para governar Rondônia

Na semana passada, ao explicar em entrevista ao radialista Arimar de Sá, os motivos pelos quais quer governar Rondônia, no programa A Voz do Povo, que vai ao ar pela Rádio Cultura FM, o prefeito de Ariquemes e pré-candidato ao governo pelo PMDB disse que está preparado para administrar o Estado.

Após três mandatos consecutivos de deputado federal, recebendo votações cada vez mais expressivas – no último mandato foi o deputado federal mais votado da época – e duas eleições para prefeito de Ariquemes, com uma votação histórica na reeleição, alcançado 72% dos votos, Confúcio acha que o grande desafio agora é governar Rondônia.

Para avaliar o pré-candidato, o entrevistador questionou sobre as ações desenvolvidas na prefeitura, sobre possíveis alianças partidárias e ainda sobre o conhecimento do território do Estado.

Com a experiência adquirida no legislativo e no executivo, Confúcio falou com entusiasmo. Um dos projetos que mais lhe leva brilho aos olhos, é a educação integral, que ainda engatinha em nível federal, mas que em Ariquemes já é realidade.

Conforme sintetizou em seu portal na internet, Confúcio explica que educação integral “não é só a escola no bairro. É a saúde na escola, os agentes comunitários envolvidos, é o dentista trabalhando a saúde preventiva das crianças e de seus familiares, a guarda comunitária na escola e no entorno dela. É a agricultura também fazendo a sua parte nas hortas e na comida dos meninos. É a Secretaria de Obras arrumando o bairro, asfalto, luz, lixo, praça”, opina.

Na saúde, embora seja um setor que apresente carências em todos os municípios, em Ariquemes está entre os três melhores do Estado. Já na segurança pública, em sua avaliação a violência campeia porque não há planejamento e inteligência. “Os crimes têm hora, locais e motivos para acontecer. É só mapear esses locais e trabalhar com a inteligência que se consegue baixar os altos índices de criminalidade”, opinou.
Alianças
Com relação às alianças partidárias, o pré-candidato explicou que não há nada definido, mas que está conversando com os diversos partidos para “não só eleger o governador, como para ajudar a governar este Estado”, disse ele.

Descentralizador
Definindo-se como “municipalista e descentralizador”, Confúcio disse que muitas coisas só funcionam bem nas mãos de entidades da sociedade civil. “Se uma Apae, por exemplo, repassar sua estrutura e ações para uma prefeitura, se acaba”, avaliou.

Ele disse que acorda cedo e determina aos secretários o que precisa ser feito, mas deixou claro o caráter de descentralizador. “Delego tarefas e cobro seus resultados diariamente”, acrescentou.

terça-feira, 23 de março de 2010

Comando do 7º BPM fala de Polícia Comunitária com Associações de Bairros

O comando do 7º Batalhão de Policia Militar em Ariquemes promoveu neste final de semana no plenário da Câmara Municipal um encontro com presidentes de associações de bairros do Município.

Na reunião foram abordados temas referentes à filosofia de Policia Comunitária, e as associações se mostraram bastantes interessadas em participar desta modalidade de policiamento. O objetivo principal era inserir também as associações de bairros no projeto, em forma de parcerias, onde a população e a policia trabalham juntas para identificar, priorizar e resolver problemas no bairro, tais como crimes, desordens, e em geral a decadência do bairro, com o objetivo de melhorar a qualidade geral de vida na área.

Alem dos presidentes de bairros, o comando do 7º Batalhão de Policia Militar de Ariquemes já havia realizado reunião com a categoria dos motos-taxista com o intuito também de através de parcerias trabalharem no combate a criminalidade.

Estiveram presentes no plenário da câmara, o comando do 7º BPM, presidentes das associações de bairros do município, alem de praças (Cabos e Sargentos) comandantes das respectivas “bases”, onde foram apresentados para se fazerem conhecidos e trocar experiências com associações do setor de comando. Autor cabo PM Teles 7º BPM.

PM prende mulheres por tráfico de entorpecentes

A Central de Operações do 7º Batalhão de Policia Militar em Ariquemes recebeu na noite do último sábado 20, por volta das 23h45min, uma denúncia anônima que duas mulheres estariam vindo da Bolívia no ônibus de excursão de uma empresa do ramo, transportando aproximadamente dois quilos de substância entorpecente, e iria entregar na Avenida Machadinho, numa residência próxima à faculdade de Ariquemes para um elemento conhecido por “Marcio”. Foram presos Deigislene de Jesus Rodrigues, 22 anos; Maria Aparecida de Jesus, 43 anos; e Marcio Aparecido da Silva, 25 anos.

O Núcleo de Inteligência do 7º BPM e uma guarnição lotada na “base 04”, realizaram trabalhos de monitoramentos e campanas na residência e no terminal rodoviário. Os policiais observaram que no local um homem aguardava do lado de fora da residência; e no terminal rodoviário teria saído um táxi com três pessoas em direção da faculdade.

Quando chegaram à frente do endereço foram surpreendidas pelos policiais, momento em que eram recepcionadas pela pessoa que as aguardava. Ao proceder revista nas bolsas das mulheres que desembarcaram do táxi, foram encontrados três volumes de substâncias entorpecentes (pasta base), sendo dois volumes numa bolsa onde havia pertences de um “bebê” de colo, filho de uma delas. Foram encontradas ainda quatro passagens de dias anteriores para o município de Guajará-mirim.

A droga apreendida pesava aproximadamente 1,100kg. As mulheres em suas defesas relataram que foram para a “Bolívia” fazer compras, e que tal droga receberam de um desconhecido para transportar a cidade de Ariquemes. Foi feita revista também na residência e encontrada uma balança de precisão, além de outros objetos e produtos utilizados na fabricação e preparo da droga.

Os envolvidos foram identificados como sendo: Deigislene de Jesus Rodrigues, 22 anos; Maria Aparecida de Jesus, 43 anos; e Marcio Aparecido da Silva, 25 anos.

O “bebê” foi entregue para o Conselho Tutelar, a droga e os envolvidos foram apresentados no Plantão de Policia para as providencias cabíveis. Fonte cabo PM Teles 7º BPM.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Caminhada em Candeias do Jamari celebra o Dia Mundial da Água

Cerca de 200 estudantes da escolas publicas de Candeias do Jamari participaram na manhã desta segunda feira,22, da “II Caminhada Defenda a Vida cuide da Água”. O evento faz parte da programação da Semana Mundial da Água no município.

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade em torno do tema, a Prefeitura de Candeias, juntamente com o Batalhão Ambiental da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Policia Militar organizaram a manifestação, que além de estudantes do ensino fundamental, reuniu também representantes de organizações não-governamentais como o Lions Club.

O prefeito Dinho Sousa destacou a importância da participação de toda a comunidade na manifestação que busca a conscientização dos moradores locais. “Sabemos que a água é o bem mais precioso que temos, sem ela não existe vida. Tememos que o uso irracional e a poluição dos rios possam resultar em momentos difíceis no futuro. `Por isso é importante sensibilizarmos a nossa população agora, para uso racional desse bem que pertence a toda humanidade. E caminhadas como essa, visam acima de tudo, sensibilizar os estudantes, assim como toda a sociedade candeiense”, enfatizou o prefeito.

O comandante da Batalhão Ambiental da PM, coronel Vilson Machado, falou da importância de atividades educativas como a realizada em Candeias“, Estamos estimulando estudantes e professores a refletirem ainda mais, e conjuntamente, a respeito da necessidade de um consumo consciente da água”, reforçou o comandante.

Reflexão
O deputado federal Lindomar Garçom (PV) também presente ao evento, ressaltou que o Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 22 de março de 1992. E a cada ano, a data é destinada à discussão de diversos temas relacionadas a este importante bem natural. "Trata-se de um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas", frisou o parlamentar.

Vale lembrar que apenas 0,008% de toda a água do planeta é potável (própria para o consumo). E grande parte das fontes (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Também em 22 de março de 1992, a ONU divulgou a "Declaração Universal dos Direitos da Água, como forma de assegurar a preservação desse patrimônio da humanidade.

PSDB e PSC multiplicam filiações em Cacoal

As maiores lideranças políticas rondonienses participaram neste sábado, 20, do Dia de Filiações do PSDB e PSC, realizado na sede da Cemaderon em Cacoal, que congrega os pastores da Igreja Assembleia de Deus. Até mesmo o presidente municipal do PP, vereador Val, participou do evento, que reuniu o presidente da Cemaderon, Nelson Luchtenberg, o ex-deputado estadual e pastor Sadraque Muniz, o presidente regional do PSDB, Hamilton Casara, vereadores, prefeitos e populares, que prestigiaram o pré-candidato ao Governo do Estado, Expedito Júnior, e o pré-candidato ao Senado pelo PSC, Aguinaldo Muniz.

Nomes ainda como o do empresário Cesar Cassol, pré-candidato a deputado federal pelo PSDB, dos prefeitos Silas Borges (Nova Brasilândia), o presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, Luiz Carlos Katatal, do vice-prefeito de Vilhena, Jacier Dias, a vice-prefeita de Pimenta Bueno, Carla Peron, da ex-prefeita de Jaru, Stella Mari, o ex-senador Francisco Sartori, do ex-prefeito de Mirante da Serra, Alvaro Barbosa, do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, além de políticos de todas as regiões de Rondônia, que foram prestigiar o Dia de Filiações do PSDB e PSC.

O presidente regional do PSDB, Hamilton Casara, falou da importância do evento em Cacoal e da participação que o partido tem conseguido em todas as cidades rondonienses. Para Casara, desde o início dos trabalhos dele e de Expedito Júnior na organização do partido essa participação só tem aumentado.

De acordo com Kloss, presidente dos tucanos em Cacoal, o PSDB municipal está em consonância com o diretório estadual. O presidente Casara desenvolveu um trabalho dinâmico, dando autonomia para os diretórios municipais, fazendo com que os princípios da social democracia fossem cada vez mais difundida, implantando o sentimento de grupo e de família que tanto defende o Presidente do Diretório Nacional do PSDB, Senador Sérgio Guerra (PE).

Na continuação dos discursos, o empresário Cesar Cassol falou do momento atual de Rondônia, em razão da greve dos servidores da Educação. Ele falou que todos os governos enfrentaram dificuldades com a folha de pagamento do Estado, mas sugeriu que os recursos que serão economizados com a transposição dos servidores do ex-Território seja revertidos em ganhos ao funcionalismo rondoniense. Para Cesar Cassol, o governo federal só tem entendimento quando é para prejudicar Rondônia, como a dívida do Beron, que já teve sua cobrança suspensa no Senado com o trabalho feito por Expedito Júnior, mas continua sendo descontado do Estado por liminar ao governo federal.

O prefeito Silas Borges, do PSB, falou que os demais prefeitos da 429, como o prefeito de alvorada do Oeste, Laerte Gomes (PR) e de São Francisco, Jairo Borges (PR), não puderam participar do evento em razão de compromissos que já estavam marcados.

Expedito Júnior anunciou ainda na reunião de Cacoal da formação do bloco feminino da sigla na Capital do Café, que considera fundamental para o fortalecimento do partido e também de toda a política brasileira. Expedito Júnior anunciou ainda que no próximo fim de semana serão realizados dias de filiação em Pimenta Bueno e Jaru e que toda a população de Rondônia está convidada a participar destes eventos.

quinta-feira, 18 de março de 2010

PAPUDISKINA - Por Daniel Oliveira da Paixão

O Lula que mete medo
Parece que a versão Lulinha paz e amor chegou ao fim agora que o atual presidente não pode mais concorrer à reeleição. Não sei o que deu no presidente que, de uns dias para cá, começou a colecionar uma série de declarações indelicadas e incoerentes. Mesmo alertado sobre graves violações aos direitos humanos em Cuba, ele demonstrou insensibilidade e, além de não interceder em favor de um dos presos políticos (em greve de fome), fez declarações infelizes ao dizer que todos os encarcerados naquele país são apenas presos comuns. Ora, todos sabemos que existem presos comuns em Cuba, mas também há muitos presos políticos. Há muita gente presa só porque discorda do modus operandus do regime comunista cubano. O presidente Lula, com essas declarações, contraria e mancha a sua própria história. Logo ele que no passado também foi um preso político, fez greve de fome e era um combatente em prol da redemocratização de nossa grande Nação. A principal diferença entre a ditadura cubana e a ditadura brasileira é que aqui tínhamos um regime de direita e em Cuba temos uma ditadura de esquerda. Lula, com um pouco de bom senso, poderia usar o seu prestígio junto ao Governo de Cuba para liberar alguns desses presos políticos. O Brasíl é um dos poucos países do mundo com uma democracia razoavelmente estável que ainda apóia o regime castrista. Então, o nosso presidente tinha todas as condições favoráveis para ganhar ponto junto à comunidade internacional se tivesse, pelo menos tentado, convencer Raul Castro a liberar os presos políticos.

Lula em Israel
O presidente Lula também cometeu uma série de falhas diplomáticas em sua viagem a Israel. Ele irritou os israelenses ao negar-se a visitar o túmulo de Theodor Herzl (fundador do movimento sionista) e ao mesmo tempo aceitou o convite para visitar o túmulo do ex-líder da OLP, Yassar Arafat. Ele deveria ter sido mais diplomático e ter jogo de cintura. Poderia ter agradado a "gregos e troianos", ou melhor, judeus e palestinos, se tivesse visitado ambos os túmulos (o de Arafat e o de Theodor). Mas o que mais me chamou a atenção foi a cara de pau do ministro brasileiro que se queixou de indelicadeza de um ministro do estado israelense que não foi ao Knesset (parlamento) prestigiar a visita de Lula. Ora, Lula vai no país dele, ofende a memória do povo judeu ao desprezar o seu líder, e agora os judeus é que estão sendo indelicados? Os judeus ainda foram muito educados e o receberam no parlamento. Eu sou eleitor do Lula e admiro o seu trabalho em favor das classes menos favorecidas, mas não posso apoiá-lo em relação a essas falhas diplomáticas grotescas. Tudo o que Lula conseguiu de prestígio internacional nesses sete anos de governo poderá virar pó se ele não mudar o seu comportamento nos próximos meses. Ele tem que lembrar ainda que estamos em ano eleitoral e se ele quer mesmo favorecer a candidata do seu partido, Dilma Roussef, precisa ser mais comedido em suas ações.

Cassol não foi cassado
Os opositores de Ivo Cassol vão ter de engolir o atual governador até o fim do ano e ainda vê-lo como fortíssimo candidato ao senado da República. Em minha opinião, o atual governador é um dos candidatos com maiores chances de ser eleito senador neste ano de 2010. Apesar dele ser "duro na queda" e muito polêmico, não podemos negar que ele fez o dever de casa, como costuma dizer. Sobre o julgamento dele no Supremo, há muita gente dizendo por aí que o atual governador só não foi cassado pelo fato de ser um homem muito rico e ainda porque aqui, ao contrário do Maranhão, não temos ninguém da família Sarney à espreita para assumir o poder após a deposição do titular eleito. Eu acho que a população tem todo o direito de pensar assim já que em nosso país rico não vai para a cadeia e quando vai, tem tantos privilégios que os chamados homens livres, acabam tendo a sensação de que eles é que são prisioneiros. Mas que ninguém faça besteiras, pois as celas para onde os presos pobres são encaminhados são verdadeiros portões do inferno.

Apesar de respeitar aqueles que acham que Cassol foi absolvido porque mexeu os pauzinhos, eu acho que não havia elementos suficientes para os ministros do TSE cassá-lo. Desde que o caso foi à justiça eu sempre disse que não havia elementos suficientes para vincular a suposta compra de votos por parte do então candidato Expedito Júnior ao atual governador. Não creio que os ministros foram comprados. Pelo contrário, eles respeitaram a constituição e a legislação. Não se pode condenar a ninguém sem que haja provas suficientemente fortes e convicentes. Os ministros aplicaram o conceito de que, havendo dúvidas, o réu deve ser absolvido. Foi o que fizeram. Não basta alguém imaginar que houve compra de votos. É preciso provas concretas. Como nesse caso ninguém conseguiu provar que houve compra de votos, o TSE fez justiça ao absolver o atual governador das acusações que lhes foram imputadas. Todos nós, eleitores ou não do Cassol, temos de estar do lado do que é justo. O Cassol foi eleito pela população e, gostemos ou não, ele tem de cumprir o seu mandato até o dia 31 de dezembro de 2010.

quarta-feira, 17 de março de 2010

TSE absolve governador de Rondônia, Ivo Cassol

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira, por quatro votos a dois, o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP) da acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Cassol e seu vice, João Aparecido Cahulla, foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de envolvimento em operação de compra de votos de funcionários da empresa de vigilância Rocha. O mesmo esquema permitiu a cassação do senador Expedito Junior , cujo irmão é dono da empresa Rocha.

Apesar de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter destacado que havia provas contundentes da compra de votos e que a ligação entre Cassol e Expedito Junior é "pública e notória", o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, votou contra a cassação do mandato de Cassol. Para ele, o conjunto de elementos apresentados contra Cassol não permitiram concluir que houve participação dele ou de seu vice, direta ou indireta ou mesmo conhecimento do esquema de compra de votos.

As provas apresentadas são suficientes
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, votou em seguida favorável à cassação, alegando que houve contaminação do processo eleitoral, mas foi seguido apenas pela ministra Carmem Lúcia.

- As campanhas foram feitas em conjunto, portanto houve contaminação. As provas apresentadas são suficientes - disse a ministra, em referência às campanhas de Ivo Cassol para o governo de Rondônia e de Expedito Júnior para o Senado.

Para caracterizar a compra de votos, exige-se a participação direta ou indireta do candidato
O ministro Ricardo Lewandowski votou a favor da absolvição, e o ministro Félix Fischer, que havia pedido vista do processo em março, também apresentou voto a favor da absolvição, sendo seguido pelo ministro Fernando Gonçalves. O ministro Marcelo Ribeiro declarou-se impedido e não votou.

- Para caracterizar a compra de votos, exige-se a participação direta ou indireta do candidato, seu consentimento ou ciência da prática do delito eleitoral - ponderou Fischer.

Almir Surui fala da importância da internet para tribo amazônica

Da BBC Brasil
O líder indígena Almir Suruí, 35, é o criador de uma iniciativa pioneira de utilizar a internet para valorizar a cultura de seu povo e combater o desmatamento ilegal na reserva indígena Sete de Setembro, em Rondônia, onde mora.

"Eu acho que nossa aliança com a internet é muito importante porque facilita e possibilita que a comunicação fortaleça politicamente nosso povo. O meu povo pode estar falando da ameaça da floresta, do desenvolvimento da floresta, da valorização cultural do povo Suruí."

A partir de uma parceria com a gigante Google e ONGs como ACT-Brasil e Associação Kanindé, que virou modelo para povos indígenas ao redor do mundo, os Surui já colocaram à disposição dos usuários um "mapa cultural" que dá informações sobre sua cultura e história.

Após receber treinamento da empresa de San Francisco, os Surui querem agora utilizar telefones capazes de tirar fotos da derrubada ilegal de floresta, determinar exatamente o local através de um sistema de navegação por satélite (GPS) e postar a imagem em tempo real na internet ou enviar para as autoridades competentes.

Almir Surui é chefe do clã Gamebey, responsável por tratar dos assuntos ligados à guerra, à diplomacia e ao meio-ambiente. Ao 'trocar o arco-e-flecha pelo laptop', como ele mesmo anuncia, revolucionou os três campos de uma só vez.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Concursos Públicos - Daniel Oliveira da Paixão

Concursos Públicos
Uma série de concursos públicos estão em andamento e outros devem ser abertos nos próximos dias, o que reacende as esperanças de muita gente em ter um emprego com um certo nível de estabilidade. Mas o que deixa os candidatos em potencial bastante desanimados é que, em geral, as vagas são mínimas e as garantias de que os melhores sejam contratados mais ínfimas ainda. Não existe uma lei nacional que dê segurança jurídica a quem participa de concursos públicos. Quem se arrisca a pagar a inscrição sabe que em certa medida sua aventura se assemelha a um jogo em cassino e quem leva a melhor, sempre, é o dono da banca. Como se trata de serviço público, o dono da banca pode se chamar Município, Estado ou Federação. Ou seja, são os políticos que controlam as ações desses entes estatais. Mas espere, o que os políticos ganhariam com os concursos públicos se não estamos em ano eleitoral? Ah, é mesmo, teremos eleições em 2010. Ia me esquecendo disso!
O mais cruel de tudo são aqueles concursos que seduzem os candidatos para que se inscrevam, oferecendo um salário, em geral, melhor que os da iniciativa privada, mas no edital consta que se trata apenas de "Cadastro de Reserva". Ora, se não há vaga disponível, para que a realização de concurso? Para haver segurança jurídica, a lei de concursos públicos deveria determinar o seguinte: os órgãos públicos podem fazer concursos, mesmo em condições de cadastro de reserva, mas determinando o número exato de vagas a serem preenchidas de acordo com as necessidades e que esse cadastro de reserva não seja superior a 15 ou 20% do total de funcionários que já estejam na ativa. E mais, que os aprovados em cadastros de reserva, em caso de novo concurso, já esteja automaticamente aprovados para as vagas para as quais foram aprovados dentro de um prazo de 04 anos, caso ainda estejam interessados. Pela lógica, se a empresa precisa de um cadastro de reserva, não faz sentido realizar novo concurso público se nem ao menos contratou essas pessoas previamente aprovadas para constar desse cadastro. Além do mais, deveria ser proibido um concurso público que previsse apenas vagas para cadastro de reserva. Deveria constar o seguinte: Número de vagas para preenchimento imediato: TANTAS VAGAS. Vagas para comporem exclusivamente o cadastro de reservas: TANTAS VAGAS.

Estagiários do SAAE se dizem injustiçados
Estive conversando com alguns estagiários do SAAE para saber o sentimento deles em relação a falta de concurso naquela Autarquia e um desses funcionários externou assim a sua frustração: "A gente se mata pegando no serviço pesado, aprende as técnicas corretas para atuar como encanadores, operadores de ETA, de ETE ou outro cargo e, após dois anos no máximo, sabe que vai embora sem que esses conhecimentos sejam levado em conta. Novos estagiários são contratados e terão de aprender do Zero, enquanto a gente, que já domina o ofício e se sacrificou, não pode mais continuar por conta da lei não permitir mais que uma renovação desses contratos temporários".
Parece-me que a contratação de estagiários se tornou um círculo vicioso no SAAE e isto por mais de cinco anos. O correto e justo seria a realização de um concurso público para prover as vagas necessárias à composição do quadro de funcionários necessários ao pleno funcionamento da Autarquia. Mas aí vem aquela pergunta: se os políticos só se interessam em realizar concursos públicos em véspera de eleições, é provável que o Município realize concursos apenas em 2011 e as contratações aconteçam apenas em 2012, quando os atuais vereadores, prefeito e vice-prefeita provavelmente irão disputar uma reeleição. Falo isso apenas hipoteticamente. Não estou dizendo que isso vá acontecer em Cacoal, mas basear-me apenas com o que acontecia em outras épocas. Felizmente agora o Padre Franco disse que com ele não haveria esse tipo de manobras. Por isso estou certo de que teremos Concurso Público para o SAAE ainda este ano, pois há a premente necessidade de se regular o quadro de funcionários, evitando-se essa anomalidade de termos no órgão um número exagerado de estagiários. Mas antes que alguém me interprete errado, eu sou completamente a favor da contratação de estagiários para dar oportunidades a quem esteja cursando uma faculdade ou curso técnico, mas desde que o número desses contratos temporários não ultrapasse a 10% do quadro total de funcionários e desde que esses contratados exerçam funções compatíveis com a disciplina que estejam cursando. Não me parece sensato contratar alguém que faz direito, por exemplo, para atuar no laboratório químico ou alguém que esteja estudando biologia para ser assistente jurídico. Faço esta observação apenas ilustrativamente para realçar a idéia de que os contratos sejam feitos observando as questões de compatibilidade, mas desde já antecipo que não creio que esteja havendo esses desvios no SAAE. A atual diretoria tem feito um trabalho consistente, baseado na ética e nos princípios da legalidade. Eu apenas lhes recomendaria que realizassem Concurso Público para resolver o problema do reduzido quadro funcional e que, a partir de agora, aprovando-se o PCCS, a contratação de estagiários seja algo menos frequente e que atenda estritamente a convênios com a finalidade de apoio aos formandos de nossas faculdades e escolas técnicas.



quinta-feira, 11 de março de 2010

Santo Antônio Energia entrega títulos de posse a moradores do Reassentamento Novo Engenho Velho

No mês de fevereiro, a Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela construção e futura operação da UHE Santo Antônio, entregou às famílias do Reassentamento Novo Engenho Velho a Escritura Pública Declaratória de Posse de suas casas e lotes de produção agrícola. “Este momento representa uma etapa muito importante no Programa de Remanejamento da População Atingida pelo empreendimento, pois confirma o nosso compromisso com a população que será deslocada para os reassentamentos rurais”, explica Luiz Antônio Zoccal, Coordenador de Reassentamentos da Santo Antônio Energia.

Além das escrituras, a Santo Antonio Energia entregou à comunidade um trator com implementos agrícolas, ferramentas e equipamentos da casa de farinha comunitária. A concessionária investiu R$ 150 mil na compra de todos esses materiais. Na ocasião, a Santo Antonio Energia também formalizou a entrega do flutuante, que serve de apoio para as embarcações dos pescadores, o Centro Comunitário onde funcionará a sede da Associação dos Produtores Rurais do Novo Engenho Velho (APREV), duas igrejas (Evangélica e Ecumênica), escola, posto de saúde, quadra de futebol de areia e parquinho infantil, inaugurados no final do ano passado.

“Neste mesmo encontro, informamos aos pescadores identificados previamente pelos cadastros e planos de compensação que a Santo Antônio Energia vai destinar R$ 5 mil a cada um deles para a adequação de seus equipamentos de pesca em função da mudança de estilo de pesca, já que antes pescavam na cachoeira de Santo Antonio”, completa Zoccal. A prorrogação do Plano de Compensação, que garantiu às famílias uma verba até o início da produção agrícola, também está sendo reavaliada para aquelas famílias que tiveram algum tipo de problema com a sua plantação.

A reunião foi realizada na Escola Municipal do Novo Engenho Velho e contou com a presença de Zoccal, Juliane Calaes Innocenzi, coordenadora de Comunicação Social da Santo Antônio Energia, Marta Maria Beserra Silveira, Angelo Pinfari Modesto, Flávio Luiz Gonçalves dos Santos, Ana Raquel da Silva Costa, da equipe da Santo Antônio Energia, Everson Aparecido Barbosa, advogado que presta assessoria jurídica para a concessionária; Ydeiza França e Naudicélia Assunção, da equipe da Comunicação Social; o pastor da Assembléia de Deus e, aproximadamente, 45 pessoas da comunidade.

No total, 63 famílias residentes em áreas onde hoje está localizado o canteiro de obras da UHE Santo Antônio foram remanejadas ou indenizadas pela Santo Antônio Energia para a implantação da usina. Desse total, 40 compõem o Reassentamento Coletivo Novo Engenho Velho, para o qual as Escrituras Públicas Declaratórias de Posse foram entregues na primeira quinzena de fevereiro.
Mais informações: www.santoantonioenergia.com.br

Usina Hidrelétrica Santo Antônio
Com potência instalada de 3.150 megawatts e capacidade para abastecer 11 milhões de residências, ou aproximadamente 44 milhões de pessoas, a UHE Santo Antônio tem investimento de R$ 13,5 bilhões e é referência em construção de hidrelétricas, pois utiliza tecnologia de ponta e menos agressiva ao meio ambiente.

Santo Antônio Energia
É a concessionária responsável pela construção e pela futura operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Porto Velho (RO), e pela comercialização da energia a ser gerada. O empreendimento – atualmente em fase de construção e considerado fundamental para o suprimento de energia elétrica necessário ao desenvolvimento do país – tem, entre seus acionistas, as empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP). A UHE Santo Antônio é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Março/2010

Informações para a imprensa

Assessoria Relações Institucionais

José Carlos Sá – sajunior@santoantonioenergia.com.br – (69) 3216-1668

CDN – Comunicação Corporativa

Carolina Botelho – carolina.botelho@cdn.com.br – (11) 3643-2724

Luiza Franco – luiza.franco@cdn.com.br – (11) 3643-2778

PM e Civil desarticulam quadrilha especializada em roubo de veículos na região de Ariquemes

A Polícia Militar em Ariquemes, juntamente com uma equipe da Polícia Civil coordenada pelo delegado Sérgio Condelli, lograram êxito em desarticular uma quadrilha, ontem à noite, A operação varou a madrugada, e na manhã do dia seguinte quatro pessoas foram presas. Ivaldo Simeão Viera (vulgo “Zoí”), 29 anos; Mazéias Tomás, 29 anos; Tiago Antonio Novais de Almeida, 22 anos; e Silvilene Lopes da Silva, 23 anos.

Os policiais levantaram que com a quadrilha encontrava-se uma motocicleta Honda CB 300 de cor preta, roubada na noite do último sábado. A quadrilha utilizava também um veículo Pick-up Montana de cor vermelha para dar suporte nas ações delituosas. Através de informações o bando planejava entregar a motocicleta roubada para um receptador, e já planejava outro roubo.

O bando também é responsável por diversos crimes de roubo e furto praticados na região de Ariquemes. A motocicleta CB 300 apreendida, foi utilizada na noite de domingo passado na tentativa de Homicídio contra uma guarnição da Polícia Civil. Na ocasião o individuo conhecido por “Zoí” conduzia o veiculo enquanto o garupa efetuava os disparos.

Na noite passada o veiculo Montana foi perseguido, vindo os ocupantes a abandoná-lo no Bairro Colonial, fugindo a pé. Após cerco no quarteirão os policiais capturaram um elemento numa motocicleta YBR de cor vermelha, que estava dando apoio aos integrantes do bando, o infrator confessou que trabalhava para “Zoí” e levou os policiais na residência onde tinha deixado os ocupantes do veiculo.

Quando os agentes perceberam a aproximação da polícia saíram correndo, pulando muros e telhados, mas foram cercados e detidos.

Na residência, onde se encontrava “Silvilene”, foi localizado um capuz (mascara), além da motocicleta CB 300 roubada no sábado passado. Fonte cabo PM Teles –7° BPM.


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AIPMRO – Lenilson Guedes.’.

terça-feira, 9 de março de 2010

Natan prestigia Confúcio em Ariquemes

O Deputado participou da inauguração da prefeitura e assinou convênio para a construção de uma ponte.

O Deputado Natan Donadon esteve no município de Ariquemes no último sábado, dia 06/03 onde prestigiou a inauguração do novo prédio da prefeitura, um dos maiores e mais imponentes de Rondônia. Na ocasião Natan fez a assinatura do convênio, juntamente com o prefeito Confúcio Moura, no valor de R$ 350 mil, para a construção da ponte do buracão, que liga o BNH e o Setor 05.

Em seu discurso de inauguração da prefeitura, Natan falou da seriedade e da competência de Confúcio Moura como Gestor Público. Para Natan, Rondônia precisa de mais homens públicos do nível de Confúcio para prosseguir nos trilhos do crescimento e do progresso. O novo prédio da prefeitura Ariquemes (Dr. Carpitero) é um dos mais belos da região norte e foi construído com recursos do próprio município.

Natan aproveitou o momento da inauguração para assinar, juntamente com o prefeito, a ordem de serviço da construção da ponte do Buracão. Na ocasião Confúcio agradeceu o apoio do Deputado Natan a quem chamou de parceiro do município

sexta-feira, 5 de março de 2010

Papudiskina - 05 de março de 2010 - Daniel O. Paixão

Buracos por toda parte
A respeito das enormes crateras existentes em nossa cidade - que dão um ar de superfície lunar a Cacoal - esta semana conversei com o Secretário de Obras do Município e ele informou-me que está faltando material para os devidos reparos (acho que ele estava se referindo a piche, emulsão asfáltica, pedra britada, etc). Sei que não é fácil trabalhar sem condições e sem material, mas fica aí a dica para que os administradores de Cacoal providenciem os recursos necessários. Não creio que o preço seja tão elevado assim para justificar essa penúria. Cacoal é uma cidade pequena, encravada em um Estado não muito desenvolvido, mas fazemos parte de uma federação.

O Brasil, apesar de todos os pessimistas e da roubalheira de alguns políticos, é um país extremamente rico. Não somos o Haiti. Estamos, na pior das hipóteses, entre os 10 países mais ricos do mundo (o que é muito se avaliarmos que o mundo possui quase 200 países). O prefeito - se tiver uma boa equipe e souber fazer bons projetos - consegue, sim, muitos recursos. Pelo menos para atender a necessidades prementes como a recuperação de asfalto, etc.

Mas além dos buracos, falta iluminação pública decente em nossa cidade e outros problemas igualmente graves estão dando a falsa sensação de que vivemos em uma cidade fantasma. Só que nem tudo está perdido. Apesar dos problemas, o povo de Cacoal votou em 2008 e escolheu um prefeito, uma vice-prefeita e dez vereadores. Acredito que esses homens e mulheres, eleitos com a proposta de nos representar com dignidade, vão fazer a sua parte. Eu sei que diante de tantos problemas e frustrações, é preciso um exercício de fé para ainda acreditar em alguma coisa. Entretanto, o que move a humanidade e faz os nossos dias não serem tão ruins é a capacidade humana de acreditar no que é visível e até no que é invisível. Além disso, muitos políticos são extremamente hábeis e conseguem facilitar as coisas com os seus truques de mágicas. Eles criam obras fictícias, verdadeiras miragens, mas os seus truques são tão engenhosos que por um bom tempo acreditamos de verdade que somos uma cidade privilegiada onde contamos com bons hospitais, um belo aeroporto e tantas outras coisas mais. Só que as miragens passam quando o cidadão recobra a consciência...

Asfalto para que, Senador Raupp?
Conheço o Raupp desde 1984, fiz provão do Supletivo com ele, respeito-o como pessoa humana, mas gostaria de pedir-lhe que não aprove mais asfalto para Cacoal enquanto todas as vias públicas já asfaltadas não forem totalmente recuperadas. Para que ficar asfaltando ruas e avenidas nos bairros distantes se as ruas do centro da cidade estão cheias de crateras? É preciso bom senso, senador. Eu tenho vergonha dos turistas que visitam a nossa cidade. No passado, a gente tinha orgulho de dizer que vivia em Cacoal e queria mostrar a cidade para todos os povos. Mas hoje, um cidadão desavisado que chega a Cacoal, pode pensar que está visitando uma cidade erigida sobre os escombros de uma mina deixada por alguma mineradora que por anos sulcou o nosso solo para a retirada de metais. Quem me vê implorando para as autoridades primeiro recuperarem o centro da cidade vão pensar que sou um desses riquinhos que não está nem aí para a população da periferia. Mas não é isso, minha gente. Eu moro no bairro Saúde e deveria querer ver as ruas do meu bairro asfaltadas. Mas sou racional. Do que adianta eu ter asfalto em alguma rua do meu bairro e, ao vir ao centro, ficar o tempo todo com medo de sofrer um acidente de trânsito por culpa dos buracos ali existentes? Há muitos acidentes em Cacoal que poderiam ser evitados se as ruas do centro não fossem tão esburacadas e tão escuras.

Culpa de São Pedro
Semana passada eu disse e volto a repetir: as chuvas recorrentes que caem em nossa cidade não devem ser usadas como desculpas para justificar a situação caótica de nossa cidade. Claro que é mais fácil recuperar ruas e avenidas no tempo de estiagem. Mas os governantes devem estar preparados para, no inverno, fazer pelo menos o essencial. É possível recapear asfalto mesmo embaixo de chuva. Basta usar a Guarda Municipal de Trânsito para desviar o tráfego de veículos durante o tempo necessário para que o material se assente e o piso esteja em condições de uso novamente. Já que o prefeito é padre e conhece a bíblia, deixo aqui um versículo proverbial do rei Salomão: “Quem olha para o vento (e as nuvens) nunca semeia”. Pensemos nisso!

Microsoft vai se "reinventar nas nuvens", diz executivo da empresa

O executivo-chefe de operações da Microsoft, Kevin Turner, afirmou nesta quinta-feira (4) que a empresa pretende se reinventar a partir da computação nas nuvens (sistema de armazenamento e execução de aplicativos e arquivos na rede, de maneira remota).

"Nós vamos mudar, reinventar nossa companhia com foco em liderar essa 'nuvem'", disse, na feira de tecnologia Cebit, em Hannover (Alemanha).

Turner afirmou também que a empresa fundada por Bill Gates tem mais serviços de computação nas nuvens do que qualquer outra, citando o sistema Azure e a solução para gerenciamento corporativo Microsoft CRM.

Com anúncios deste tipo, a companhia tenta fazer frente a aplicativos on-line como o Google Docs, que avançam sobre o uso do Office.

O executivo revelou ainda que a Microsoft pretende gastar US$ 9.5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento de produtos durante 2010 --e que boa parte deste montante vai para a "nuvem computacional".

A 25ª Cebit vai até sábado (6). Mais de 4.100 expositores participam da semana de informática alemã, entre eles os rivais Google e Microsoft.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Acusado de roubar armas em Ouro Preto foi preso mais uma vez pela PM

Laudenir Henrique de Matos, 18, foi preso acusado de ter roubado três espingardas de pressão de um estabelecimento comercial em Ouro Preto, Rondônia. Com ele a PM conduziu a delegacia Evandro Barbosa de Sousa e Ronaldo Ferreira, suspeitos de ter comprado outros produtos de roubo. O fato aconteceu ontem, por volta das 10 horas.
A polícia através da guarnição comandada pelo PM Izac, auxiliado pelos PMs Diego e Monteiro soube que às 5horas o proprietário do comércio de material de construção ouviu um barulho, notando que uma das vidraças de sua loja estava quebrada e notou a falta das armas. Um dos vizinhos do comércio encontrou uma das espingardas em seu quintal e entregou a PM.

Laudenir, velho conhecido da Polícia, estava próximo ao local do furto e quando viu a presença a viatura tentou empreender fuga, mas foi perseguido, dominado – haja vista ter dado socos nos PMs - e preso.

Na delegacia Laudenir, segundo a Polícia, confessou ter praticado mais dous roubos e furtos durante toda a semana. De uma das residências ele havia roubado um Notebook e várias jóias. Os objetos roubados ele teria vendido ao preço de R$ 50,00 para Evandro Barbosa de Sousa e Ronaldo Ferreira. Com Evandro a PM encontrou um Notebook marca HP e com Ronaldo as jóias.

Os objetos apreendidos foram reconhecidos pelas vítimas. Evandro e Ronaldo foram flagranteados por receptação e Laudenir por furto. Todos foram encaminhados ao presídio local onde encontram-se a disposição da Justiça. A Polícia continua trabalhando no sentido de recuperar os demais objetos frutados por Laudernir.
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AIPMRO – Lenilson Guedes.’.

terça-feira, 2 de março de 2010

Haroldão gente fina volta contar seus papos na cadeia

Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar em Ariquemes, e uma guarnição lotada na “Base 04”, prenderam na manhã desta segunda-feira na Rua Dom Pedro II - Bairro Mutirão, um foragido da Justiça conhecido pela acunha de Haroldo Coelho Rodrigues Júnior, vulgo “Júnior”, 35 anos.

Conforme foi apurado na ocorrência policial, “Haroldo” já vinha sendo monitorado, e por diversas vezes havia fugido do cerco policial. Nesta manhã os policias realizaram diligências com objetivo de capturá-lo, e após longa espera obtiveram êxito em prendê-lo. Constava em desfavor do mesmo um Mandado de Prisão Preventiva expedido em 24 de abril de 2008, pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO. Sendo o conduzido apresentado na Delegacia de Polícia Civil local para as providências cabíveis. Fonte. 7º BPM.

MPF/RO investiga indústria Souza Cruz por possível falta de informação sobre aumento de teores em cigarro

Porto Velho (RO), 25.02.2010 – O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia abriu um inquérito civil público para apurar possível omissão de informações ao consumidor da indústria de cigarros Souza Cruz. A investigação trata da substituição do cigarro Free Box Original Choice, conhecido entre os consumidores como Free Vermelho, pelo Free Innovative Choice. Segundo o MPF, a nova embalagem não informa de maneira clara, visível e de fácil compreensão que houve elevação dos percentuais de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono do produto, esclarecimentos importantes para a saúde do fumante.

O MPF enviou ofício à indústria requisitando informações sobre os motivos da falta de informações no produto. Segundo a procuradora da República em Rondônia Lucyana Marina Pepe Affonso de Luca, o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8078/90) estabelece que são direitos básicos do consumidor ter acesso às informações adequadas e claras sobre os diferentes produtos para proteger-se contra publicidade enganosa e abusiva.

A procuradora argumenta que é dever do fabricante informar a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que o produto apresente. “Além disto, na hipótese de alteração da fórmula de um produto, deve o substituto expressar, em sua embalagem, advertência sobre a referida alteração, principalmente quando a mesma trouxer impactos à saúde do consumidor”, diz.

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Clarim da Amazônia