terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Confúcio reúne equipe em seminário e traça diretrizes de seu governo

O governador eleito de Rondônia, Confúcio Moura, convocou sua futura equipe de trabalho para um seminário denominado “Marco Zero para a Nova Rondônia”.

Além de Moura e do vice-governador Airton Gurgacz, futuro Diretor Geral do Detran/RO, cerca de setenta nomes indicados para secretarias, secretarias adjuntas, diretorias e assessorias estarão reunidos nestas terça (28) e quarta-feira (29) para uma imersão de trabalho.

Entre os objetivos do seminário estão: a apresentação formal dos participantes a toda a equipe; discutir os princípios e valores do novo governo, reiterar os compromissos firmados durante a campanha eleitoral; debater a relação com a mídia, entre outras atividades.

“Os objetivos principais desta imersão são o debate dos princípios e compromissos do futuro governo, criar a cultura do trabalho colaborativo e propiciar que a equipe se conheça”, esclareceu Confúcio.

O senador Acir Gurgacz (PDT) participou da abertura do seminário, que acontece no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça, localizado na BR 364, KM 12, sentido Candeias do Jamari.


Assessoria de Imprensa - Equipe de Transição
Fotos: Marcos Freire

Brasil passa a integrar grupo de países com baixa prevalência de cárie

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que saúde bucal do brasileiro teve grande melhora como reflexo do Programa Brasil Sorridente. Desde 2003, cresceu 30% o número de crianças sem cárie

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, divulgou nesta terça-feira (28) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010). O levantamento, feito com base em entrevistas e exames bucais em 38 mil pessoas, revela que o Brasil passou a integrar o grupo de países com baixa prevalência de cáries, um reflexo direto da implantação do programa Brasil Sorridente, em 2003, que passou a oferecer prevenção, tratamento especializado e reabilitação em todo o país.

Para estar neste grupo, o indicador CPO (sigla para dentes cariados, perdidos e obturados) deve estar entre 1,2 e 2,6, segundo a classificação da Organização Mundial da Saúde. Em 2003, o país tinha índice de 2,8, passando, atualmente, para 2,1 — melhor que a média dos países das Américas.

“É um resultado expressivo que expressa a prioridade dada à política. Esse é o grande diferencial do trabalho que foi feito: uma decisão política coloca uma prioridade. Essa prioridade é perseguida e isso se reverte em benefícios para a população”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A pesquisa aponta uma queda de 26% no número de cáries dentárias nas crianças de 12 anos desde 2003 — idade usada como referência pela Organização OMS, pois é nela que a dentição permanente está praticamente completa.

Outro dado relevante da SB Brasil 2010 é o número de crianças que nunca tiveram cárie na vida. A proporção de crianças livres de cárie aos 12 anos cresceu de 31%¨para 44%. Isso significa que 1,4 milhão de crianças não têm nenhum dente cariado atualmente — 30% a mais que em 2003.

ADOLESCENTES – Na faixa etária dos 15 aos 19 anos, a queda do CPO foi ainda maior, passando de 6,1 em 2003, para 4,2 este ano - uma redução de 30%. São 18 milhões de dentes que deixaram de ser atacados pela cárie. Entre os adolescentes, 87% não tiveram perda dentária. A necessidade de prótese parcial (substituição de um ou alguns dentes) entre os adolescentes caiu 50%.

ADULTOS – Na população com idade entre 35 e 44 anos o CPO caiu 19%, passando de 20,1 para 16,3 em sete anos. Comparando os números de 2003 e 2010, temos redução de 30% no número de dentes cariados, queda de 45% no número de dentes perdidos por cárie, além do aumento de 70% no número de dentes tratados. Isso significa que a população adulta está tendo maior acesso ao tratamento da cárie e menos dentes estão sendo extraídos por conseqüência da doença.

BRASIL SORRIDENTE - O Brasil Sorridente, criado em 2003, funciona de maneira integrada à Estratégia Saúde da Família, levando atendimento odontológico às residências e escolas. As 20,3 mil equipes de Saúde Bucal - compostas por cirurgião-dentista, auxiliar e técnico em saúde bucal – já atendem em 85% dos municípios do país. Elas são as responsáveis pelo atendimento primário (educação e prevenção, distribuição de kits de higiene, tratamento de cáries, aplicação de flúor, extração e restaurações).

“Essa é uma das áreas em que podemos perceber a dinâmica diferenciada da saúde pública, o fato da saúde ser, ao mesmo tempo, política social, fundamental para a melhoria das condições de vida, mas também uma área dinâmica do ponto de vista da criação de emprego, desenvolvimento, inovação e riqueza. Com uma política criamos mais de 20 mil empregos diretos”, afirmou o ministro.

São as equipes de Saúde Bucal que encaminham os pacientes que necessitam de procedimentos de média e alta complexidade para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Nesses locais, as pessoas contam com tratamentos de canal, gengiva, cirurgias orais menores, exames para detectar câncer bucal e intervenções estéticas. O país tem 853 centros, sendo que mais de 60% deles estão nas cidades com até 100 mil habitantes. O procedimento especializado cresceu mais de 300% desde 2002, chegando a 25 milhões no ano passado.

As medidas de reabilitação são feitas através dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que fornecem os produtos para os CEO’s. Atualmente, 664 laboratórios recebem até R$ 12 mil por mês para a produção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, com estrutura metálica.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Papudiskina - Crônica de Daniel Oliveira da Paixão

Ariquemes x Cacoal -
Quando cheguei em Rondônia, no início da década de 80, falava-se que Cacoal era a terceira maior cidade do Estado e a segunda em potencial econômico. Hoje a cidade não ostenta a mesma riqueza e nem figura mais como a terceira mais populosa. Pior: está muito próxima de ser superada por Vilhena, que agora tem mais de 76 mil habitantes. O crescimento de Vilhena foi excepcional, enquanto Cacoal está estagnada. Por que isto acontece? O clima ameno de Vilhena sempre foi usado como marketing, mas certamente não é apenas isso que fez com que esse município do Sul do Estado tivesse um crescimento tão espetacular. A cidade contou com bons investimentos. Hoje, segundo o IBGE, as cinco maiores cidades de Rondônia são: Porto Velho: 410.520; Ji-Paraná: 115.593; Ariquemes: 88.330; Cacoal: 77.982; Vilhena: 75.773. Esses números, na verdade, foram divulgados no início de novembro, mas ao final do mês houve a divulgação definitiva e alguns mun icípios ganharam alguns habitantes a mais, mas nada tão surpreendente. Vilhena, por exemplo, ganhou cerca de 500 habitantes a mais.

Lei da receita médica
Esta semana a imprensa noticiou que o Ministério da Saúde vai agir com maior rigor e vários medicamentos só poderão ser vendidos com receita médica. A lei, na verdade, já existia, mas nunca foi colocada em prática por uma simples razão: não há como exigir dos brasileiros que paguem por uma consulta médica sempre que tiverem uma infecção (como uma dor de garganta, por exemplo). Eu acredito que essa nova investida do Ministério da Saúde é apenas mais um golpe de marketing. Não há como implementar tal lei no país enquanto tivermos uma desigualdade social tão grande (apesar das conquistas nas últimas duas décadas). Antes que alguém argumente que a lei é boa e deva ser colocada em prática pelo bem da própria sociedade, pergunto: quem é que pode ir a um hospital para consultar-se com um médico particular? No caso dos hospitais públicos, o tempo na fila de espera é suficiente para que o paciente morra antes que consiga a receita. Eu mesmo conheço uma pessoa em Cacoal que agendou uma consulta para três meses depois. Já no caso de tratamento, conheço alguém que em dezembro de 2005 marcou uma consulta para janeiro de 2006, portanto, 13 meses depois.

Médicos
Uma das grandes mudanças que o nosso parlamento deve fazer (Câmara e Senado) é proibir de vez a contratação de médicos sem exigir-lhe exclusividade. Tem que pagar salário justo aos médicos, mas também proibir-lhes, definitivamente, de atender em consultórios e hospitais particulares. Há casos no Brasil em que donos de hospitais também são médicos do sistema público. Já imagiram? Alguém acredita que tal médico vai querer que os pacientes do serviço público sejam tratados de forma adequada? Claro que há exceções e há médicos que preservam a ética. Mas em um país onde ficou provado que até donos de funerárias tinham convênios com hospitais, a gente tem mesmo é que ficar com um pé atrás em relação a essa situação.

Congresso Nacional
O que eu percebo, com tristeza, é que temos – salvo exceção – um bando de deputados federais e senadores frouxos, sem coragem para criar leis realmente justas. Alguns projetos fantásticos continuam parados há mais de cinco, seis ou até dez anos. Enquanto outros, absurdos, são aprovados rapidamente. Há muita coisa para se regulamentar como as compras online, a obrigatoriedade do acesso a informação nos sites de venda online, regulamentação das leis de proteção ao crédito, etc.

Hoje uma empresa pode punir qualquer um, levando-o ao SPC ou SERASA, sem que o direito constitucional de ampla defesa e o contraditório seja respeitado. Se alguém tem que gastar tudo o que tem e o que não tem para salvar a um filho e por conta disso deixe de honrar seus débitos na praça, seu nome é negativado sem a menor cerimônia. Onde está a ampla defesa e o contraditório? Não teria essa pessoa o direito de justificar-se? Eu, se fosse deputado, proporia uma lei que as empresas só pudessem negativar o nome de um cliente judicialmente. Isso inviabilizaria as vendas por que o Judiciário está abarrotado de processos? Então que oficialize um Tribuna próprio para o direito econômico, com um rito de julgamento mais célere, garantindo ao menos o mínimo de dignidade a pessoa humana. Enfim, se queremos um país socialmente justo precisamos de leis justas. Mas para isso é necessário deputados e senadores com coragem e que não sejam cooptados pelo lobby dos capitalistas opressores.

Senador Acir Gurgacz libera emenda orçamentária para Jaru

O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) forneceu uma entrevista ontem, dia 01, pela manhã para a Rádio do Povo, sediada na cidade de Jaru, em Rondônia. Na oportunidade, o parlamentar explicou a importância das emendas do Orçamento da União que ajudam no desenvolvimento do Estado. Além disso, destacou os desafios para o ano de 2011.

Vários prefeitos e vereadores do estado de Rondônia visitam diariamente o gabinete do senador Acir Gurgacz, em Brasília. Na sua grande maioria, o assunto tratado entre ambas às partes refere-se a um pedido de ajuda com verbas para a melhoria da qualidade de vida da população de cada cidade do seu estado. Sabendo da importância disso, o parlamentar atende prontamente cada um para tomar conhecimento das necessidades apresentas. “Tenho atendido a todos os representantes de cada cidade de Rondônia, debatendo sempre o que pode ser feito para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, declarou.


Na ocasião, informou que uma emenda no valor de R$700 mil para asfaltamento de algumas ruas da cidade de Jaru foi liberado. Segundo ele atendeu um pedido de todos: da vereadora do PDT, do prefeito e do presidente da Câmara Legislativa. “O projeto já foi feito e está no Calha Norte. Dependendo apenas de uma análise final para aprovação”. Ele acrescentou que o projeto já está em análise e que depois passará por uma licitação, para então dar início à tão esperada obra.


Outro trabalho destacado pelo parlamentar que ajuda no desenvolvimento refere-se a luta em função do produtor rural. “É o produtor rural que precisa do apoio nosso no Senado, com relação à legalização fundiária, com relação ao projeto que isenta o IPI à todos os equipamentos agrícolas, que vêm a ser usados pelos nossos produtores rurais”, declarou.

Sobre a reforma do Código Florestal, o senador Acir Gurgacz declarou que o projeto precisa ser votado o quanto antes. Segundo ele, o relator do projeto, o deputado federal Aldo Rebelo realizou várias audiências públicas em todo o Brasil, obtendo assim a oportunidade de ouvir toda a sociedade brasileira. “Nós todos de Rondônia dependemos dessa reforma do Código Florestal. Esta será a primeira reforma da Constituição de 88 ser promulgada. Está muito atrasado e desatualizado, precisamos cumprir o nosso compromisso do nosso produtor rural, fazer a reforma o mais rápido possível para atender as necessidades do povo de Rondônia”, declarou.

Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Contatos: (61) 3303 2148 - Camila Coelho

www.acirgurgacz.com.br / http://twitter.com/acirgurgacz

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Marinha Raupp quer 100% dos municípios no território da cidadania

A inclusão de novos municípios no programa territórios da cidadania foi tema de audiência da deputada federal reeleita Marinha Raupp (PMDB), no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Marinha estava acompanhada do coordenador Político da Rede Estadual de Territórios, Rui Vieira, foi recebida pela diretora de desenvolvimento territorial, Fernanda Corezola.

A deputada solicitou apoio técnico e financeiro para atender os novos territórios: Zona da Mata, Vale do Guaporé e do Cone Sul, concluindo assim, a cobertura de 100% do estado na territorialização. Hoje, o Território da Cidadania está presente em 34 municípios através dos Territórios da Cidadania Central, Madeira Mamoré, Vale do Jamari e o Território de Identidade Rio Machado.

De acordo com a deputada Marinha Raupp, o Programa Território da Cidadania visa promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, onde a participação social e a integração de ações entre o Governo Federal, estados e municípios se tornam fundamentais para a construção dessa estratégia.
Em seus argumentos para defender a ampliação da área de cobertura do Programa, Marinha Raupp destacou a importância deste instrumento para o próximo governador do estado. “Estamos trabalhando para que o novo governador Confúcio Moura, possa contar com essa importante estratégia de desenvolvimento para os 52 municípios, através do Programa Território da Cidadania, principalmente no meio rural, oferecendo as condições básicas para manutenção dessas regiões” defendeu.

Já o Rui Vieira, destacou o alcance social da iniciativa da deputada Marinha e agradeceu o apoio recebido da parlamentar para o fortalecimento das ações da Rede Estadual de Território. No encontro, ficou acertado uma agenda em Rondônia, em conjunto com outros Ministérios envolvidos, devendo ser definida novas estratégias para implantação dos novos territórios.

sábado, 13 de novembro de 2010

Opinião - Legalização da prostituição como profissão

Autor: Daniel Oliveira da Paixão

Começa a ecoar no país vozes ora a favor, ora contra a legalização da prostituição como profissão. Fala-se, por aí, entre os que defendem a ideia, que vamos apenas deixar de lado a hipocrisia e regulamentar uma profissão que já existe e é uma das mais antigas do mundo. Entre os que são contra a legalização da prostituição como profissão, grupo no qual me incluo, há uma diversidade de razões para justificar suas opiniões.
Ouvindo alegações de lideranças eclesiásticas e das pessoas cristãs de um modo geral, percebo que a maior razão para que não se apoie tal ideia é a de cunho moral, religioso. Como cristão também vejo razões morais para se condenar a prostituição. Mas se há uma coisa que eu não costumo confundir é a religiosidade de um povo com leis civis. Sou totalmente contrário a qualquer tentativa de atrelar as leis do Estado a qualquer religião, mesmo que seja a minha. Eu devo ter plena liberdade de professar a minha fé, assim como as demais pessoas têm sua opção de escolha e inclusive o direito de não seguir religião alguma. Portanto, não é por razões religiosas que eu me coloco contra a legalização da prostituição.
Sou de opinião de que não devo me importar com o que as pessoas fazem da vida delas, desde que seus atos não interfiram na dignidade alheia e nem atentem diretamente contra sua saúde ou a sua vida – já que a vida é o bem mais precioso que qualquer um pode ter. Então, deixando de lado minhas convicções religiosas (que me fazem repudiar a prostituição baseando-se apenas em meus princípios morais, mas que não me dão o direito de me impor sobre quem não partilha desses mesmos valores), eu condeno a legalização da prostituição por considerar que tal lei afrontaria diretamente o direito de terceiros. Como assim? Em que a legalização da prostituição afetaria a vida de outras pessoas? Fácil explicar: sendo a prostituição legalizada, a mulher estaria exposta a situações de profundo constrangimento. Não vou me aprofundar sobre o tema, pois requereria muito espaço para detalhar. Mas, em linhas gerais, asseguro que nem aquelas que hoje se prostituem seriam beneficiadas em nada. Na Holanda, onde a prostituição é legalizada, as prostitutas passaram a sofrer muito mais discriminação a partir de então. Agora elas não têm mais o benefício da discrição.
Por mais que dizemos viver em uma sociedade liberal, imaginem os senhores a situação de alguém que, ao se identificar em uma repartição pública ou comercial, mencione que exerça a profissão de prostituta (ou algum nome substitutivo como Escort ou acompanhante)! Além disso, imagino que sendo a prostituição uma profissão, qualquer mulher poderia ser alvo de abordagem nas ruas por alguém na condição de cliente interessado em saber se ela seria uma profissional. É obvio que isso seria tremendamente desconfortável.
Em vez de criar esse tipo de regulamentação, porque não se preocupar com coisas mais práticas, como o combate à violência contra a mulher? Inclusive a violência absurda contra aquelas que, vítimas de extrema pobreza, são obrigadas a se prostituir? Vou mais além. É dever do Estado, isto sim, proteger inclusive aquelas mulheres que, por opção, decidem se prostituir. Há contradição nisso que digo? Talvez aparentemente sim. Mas vejamos o lado razoável. Tudo bem que como cristãos não apoiamos e nem incentivamos ninguém a se prostituir e sempre que possível, podemos dar nossa opinião para que abandonem esse tipo de vida. Mas não podemos fingir que não existem milhões de mulheres que se prostituem também por opção própria. E elas, como cidadãs, também têm o direito de proteção do Estado para que a sua integridade física seja garantida.
O tema prostituição sempre foi um problema grave para os cidadãos e para os governantes, pois estamos diante de um dilema e de uma situação real da qual não podemos fugir. Mas como regulamentar algo que, em sua ampla maioria, só existe por culpa da própria sociedade em razão da escandalosa concentração de renda nas mãos de poucos e a pobreza extrema e desumana de muitos? – Notem que eu disse maioria porque não podemos ignorar que há uma parcela de pessoas que, deliberadamente, adotam a prostituição como opção de vida – obviamente porque esse mercado pode ser extremamente lucrativo para essa minoria.
É por razão como essas que, mesmo contrariando a minha ética cristã, sou forçado a acreditar que, muito embora seja algo completamente contra a dignidade humana regulamentar a prostituição, temos de criar um meio termo para lidar com essa situação. Entendem o que quero dizer? Quem defende a prostituição como profissão está reivindicando direitos, mas pelo caminho errado. O problema, a meu ver, é que mesmo que jurisprudencialmente não se considere hoje a prostituição como crime, muitas autoridades ainda consideram a prostituição como crime e é isso que faz com que essas mulheres que optam pelo caminho do sexo consentido por dinheiro fiquem completamente relegadas à própria sorte, sem condição até de requerer proteção policial e da justiça quando sentirem que seus direitos estão sendo violados.
É isso! Eu disse que não queria me estender muito sobre o assunto. Mas o tema é demasiadamente complexo, pois tem a ver com os nossos valores, mas também com o direito alheio de viverem a vida como quiserem, desde que os seus direitos não impliquem em violar direitos alheios. O que para uns é abominação, para outros é apenas opção de vida. E eu respeito isso. Sou muito consciente disso e valorizo uma sociedade laica, onde a religião seja um direito, mas nunca um dever. Defendo uma sociedade onde eu mantenha a minha fé, possa ter orgulho de minha religião e professá-la abertamente, mas também onde eu tenha de ser consciente de que o Estado deve valer-se de uma ética coletiva, consensual, mas que seja capaz de garantir que liberdades individuais não criem embaraços a outros indivíduos. Então, digamos não à legalização da prostituição como profissão, mas condenemos qualquer forma de violência, inclusive policial, contra quem se prostitui, seja por razões de necessidade ou por opção.

sábado, 30 de outubro de 2010

Cahulla vence em pesquisa da Phoenix, mas perde em pesquisa do IRPP

A pesquisa eleitoral publicada hoje pelo Instituto Phoenix mostra o que todos esperavam: o candidato à reeleição João Cahúlla (PPS) ultrapassou o oponente Confúcio Moura (PMDB) nas intenções de voto para as eleições do 2º turno para Governo do Estado de Rondônia. Cahulla soma agora 46,6% contra 44,1% de Confúcio.

Cahúlla manteve uma campanha crescente e agressiva nas últimas semanas em todo o Estado, o que justifica o aumento de seu índice de intenção de votos. Segundo o Instituto Phoenix, o ritmo de campanha, aliada à boa performance do candidato à reeleição no debate de quarta-feira, foram dois pontos vitais para a virada na reta final.

A trajetória de Cahúlla no 2º turno é crescente: começou com 32% e agora beira os 47%; Já Confúcio chegou a possuir 51%, mas vem em queda livre e hoje estancou na casa dos 44%. Cahúlla, pelo fato de ser o atual governador leva vantagem porque possui muito trabalho realizado em sua campanha eleitoral televisiva.

Já Confúcio tem sido alvo de muitos ataques por parte do eleitorado, principalmente pela sua estreita ligação comum grupo político que em outras épocas levou o Estado a ter seu nome manchado pela mídia nacional como é o caso de Carlão Oliveira, e José Bianco. São fatores que têm pesado nessa reta final contra o candidato.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 27 de outubro e foi contratada pelo jornal Alto Madeira. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) com o protocolo 30.592/2010, possui margem de erro de + ou – 3% e ouviu 900 eleitores nos dez municípios mais populosos do Estado, onde residem quase 70% do eleitorado.

Pesquisa IRPP

O candidato ao governo de Rondônia pelo PMDB, Confúcio Moura, segue com larga vantagem sobre seu adversário João Cahula, do PPS. Isso é o que aponta o IRPE - Instituto Rondoniense de Pesquisa e Estatística (IRPE) em pesquisa divulgada no último dia 27. A pesquisa também apontou os números para presidente em Rondônia.

Esta foi a segunda pesquisa feita pelo IRPE neste segundo turno em Rondônia, e foi registrada no TRE-RO no dia 22/10, sob o número 31955/2010. O trabalho de campo foi realizado nos dias 24, 25 e 26 de outubro. Foram ouvidos 1450 eleitores em 15 municípios do Estado. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Para Governo, se considerado somente os votos válidos, Confúcio segue com vantagem de 21 pontos sobre João Cahula – 60,5 a 39,5, respectivamente. Para presidente, José Serra segue com vantagem sobre Dilma em Rondônia, onde já ganhou no primeiro turno – 54,3 a 45,7, respectivamente. Veja tabelas e gráficos:

Papudiskina - Manobra desesperada de Natan e possível encenação de José Serra

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Natan Donadon renuncia mandato
O deputado Natan Donadon (PMDB) enviou carta à Câmara dos Deputados comunicando oficialmente sua renúncia ao cargo. Em nota à imprensa, ele informou que o objetivo era respeitar um acordo com o ex-deputado Agnaldo Muniz, “seu suplente”, que assumiria o cargo até o fim do mandato. O que para os seus correligionários transpareceu um autêntico gesto de altruísmo foi entendido como uma manobra pelo STF, que estava prestes a julgar um processo crime contra o mesmo. Na tarde desta quinta-feira, dia 28, o site do STF informou que Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) ao mandato, ocorrida dia 27 não retira a competência da Suprema Corte para julgar a Ação Penal (AP) 396, em curso contra o ex-parlamentar, sob acusação de formação de quadrilha e peculato.
Ao apresentar a questão de ordem, a ministra Cármen Lúcia disse que se trata de “fraude processual inaceitável”, uma vez que a renúncia teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição pelo crime mais grave de que o ex-parlamentar é acusado (formação de quadrilha – artigo 288 do Código Penal ), que prescreveria em 4 de novembro próximo.
A nota completa sobre a decisão do STF está no link http://goo.gl/qDO9 (escreva as letras exatamente como estão, inclusive com as duas últimas letras em maiúscula, seguido do algarismo final.

Raquel assume por dois meses?
Embora Natan tenha informado que o seu suplente seja o ex-deputado Agnaldo Muniz, especialistas em direito eleitoral informam que dificilmente ele virá a assumir, uma vez que trocou de partido. Nesse caso, afirmam, quem deveria assumir seria a vice-prefeita de Cacoal, Raquel Carvalho.Mas esta teria de renunciar ao posto de vice-prefeita. Mas aí fica a dúvida: estaria a Dra Raquel disposta a abrir mão de seu cargo, com mais de dois anos pela frente, para ficar apenas com três meses na Câmara dos Deputados? Para assumir a Câmara dos Deputados, ela teria de renunciar ao cargo de vice-prefeita. No caso dela não aceitar trocar “carro popular” por uma “bicicleta velha”, quem ficaria com a vaga seria o ex-deputado estadual João da Muleta, um dos denunciados na operação dominó.

Pesquisa mais favorável ao Serra
O Instituto GPP acaba de divulgar uma pesquisa, encomendada pelo PSDB, em que José Serra aparece apenas a 5,9 pontos a menos que Dilma Roussef. Mas a credibilidade desse instituto fica arranhada ao verificar-se que foi contratada pelo partido e além disso excluiu quatro estados da federação. Provavelmente os quatro onde Dilma tem um maior percentual em seu favor. Agora os tucanos não têm mais o direito de reclamaram do Vox Populi, que é pago pelo PT. Afinal de contas, pelo menos o Vox está mais aliando com o DataFolha, considerado o instituto de maior credibilidade no país e que deu vantagem de 12 pontos a mais para a petista.

Bolinha de Papel
A bolinha de papel lançada contra a careca do José Serra está rendendo gozações pelo lado da militância petista e indignação por parte dos fãs da campanha tucana. O interessante é que a TV mostrou realmente uma bolinha de papel. Apenas um jornalista, com um celular, diz ter gravado cena em que aparece um objeto mais pesado atingindo o candidato do PSDB, possivelmente uma bobina de fita crepe. O curioso é que esse vídeo só apareceu no noticiário no dia seguinte, o que deixa margem à suposição de que foi uma montagem para que a encenação tucana não se mantivesse no foco das atenções. Além disso, contra a versão do Serra, há o fato de que ele aparece ao celular recebendo possivelmente orientações dos seus “marqueteiros”.
Ora, nesse lapso, segundo o próprio Serra, de 15 minutos, pode muito bem ter dado tempo para alguém “fabricar” esse novo ataque de opositores. Seja como for, a agressão por parte de militantes do PT é um gesto tão condenável quanto uma eventual encenação dos tucanos.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

SAAE abre inscrições para concurso público

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Cacoal – SAAE – tornou público nesta quinta-feira, 28/10/2010 a abertura de Concurso Público para o preenchimento de vagas em seu quadro funcional e estará disponibilizando, a partir desta segunda-feira, 01 de novembro, uma página na internet para a realização das inscrições. Quem não tiver acesso à internet, também poderá se dirigir diretamente ao SAAE e um funcionário estará à disposição do público para o preenchimento do formulário online. O interessado deverá estar munido de documentos pessoais como Registro Civil (RG) e CPF, além de endereço completo, incluindo nome da rua, número e CEP para endereçamento postal.

De acordo com o presidente do SAAE, José Pereira das Neves, as inscrições serão realizadas a partir de 01 de novembro a 21 de novembro de 2010, através do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. As pessoas que não tiverem acesso a internet, poderão efetuar a mesma na sede do SAAE em Cacoal, sito à R. Florianópolis, 1747, Bairro Liberdade, no horário de atendimento ao público, das 7:30h às 12h e das 14:00 às 17:00h, de segunda à quinta-feira e das 7:30h às 12:30h nas sextas-feiras.

O valor das Inscrições: cargos de nível superior 50,00 (cinquenta reais); nível médio R$ 40,00 (quarenta reais) e nível fundamental R$ 30,00 (trinta reais). O pagamento das inscrições será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional.

Confira o edital abaixo e clique em FullScreen para ver a tela inteira:

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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

O governo Lula não está no piloto automático como insinuam os tucanos

DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Nesta segunda-feira pude acompanhar boa parte do programa Roda-Viva, da TV Brasil, em que o entrevistado foi o senador eleito por São Paulo, Aloísio Nunes (PSDB) e confesso que me surpreendi com a sua habilidade e inteligência, mas o interessante foi notar que, a exemplo de Serra, ele insiste na tese de que o único mérito do Lula foi manter - no dizer dele na totalidade - o programa socioeconômico de FHC.

É óbvio que Lula foi inteligente o bastante para não mexer nos pilares básicos daquilo que era chamado na época de macroeconomia. Até porque era necessário por fim a anos de estagnação provocada pelo desastre que foi o governo Sarney, na década de 80 e de Fernando Collor, no início da década de 90.

Mas por favor, sejamos coerentes: o Lula conseguiu o milagre que nenhum outro governante conseguiu nos últimos 50 anos: reduzir a pobreza sem cortar privilégios das camadas mais ricas da sociedade. FHC criou o Plano Real, é verdade, mas não soube como tirar proveito da estabilidade econômica para distribuir os frutos dessa conquista com a população mais pobre.

Lula enxergou um fato ignorado por políticos anteriores: concentração de renda nas mãos de poucos acaba por sufocar e estrangular a economia. No Brasil de FHC a riqueza estava limitada a um grupo tão pequeno de multi-milionários que a economia não conseguia fluir. O comércio só pode fluir quando existe liquidez e gente para comprar. Esse foi o pulo do gato do Lula: mais gente em condições de consumir permitiu um "boom" de consumo no país e o milagre de não afetar aqueles que já estavam inseridos no mercado de consumo.

Ora, senhores, não vamos negar nem relegar a importância do FHC para o início da estabilidade econômica do país, mas também não podemos ser injustos com o atual presidente. Eu concordo que há muita coisa para ser feita e uma delas, mal resolvida nesse governo, foi a questão da corrupção. Mas também não podemos aceitar a tese do pessoal do PSDB que insiste em insinuar que no Governo Lula o Brasil esteve no piloto automático e o trem do progresso manteve-se no rumo graças à programação do FHC.

O que o Lula não conseguiu - e isso sim é lamentável - foi debelar a corrupção. Agora o futuro governo, seja Dilma ou seja Serra, vai ter de lidar com um problema muito maior que é preparar o país para aprender a lidar com a estabilidade. Já tivemos a oportunidade de nos inserirmos como potência mundialmente reconhecida na década de 70, mas retrocedemos na década de 80 à condição de país de "terceiro-mundo".

Por isso o desafio do futuro presidente é enorme. Sem investimentos em educação, infra-estrutura e tecnologia, estaremos condenados ao fracasso mais uma vez. Uma economia não se sustenta apenas pelo vigor do agro-negócio ou pelos preços das commodities. Precisamos de infra-estrutura (estradas, ferrovias, portos e aeroportos), mão de obra qualificada (centros tecnológicos, boas escolas técnicas e universidades capazes de produzir bons cientistas nas mais variadas áreas do conhecimento humano) e finalmente um povo com o mínimo de conhecimento para evitarmos esse "caldo de cultura" propício à proliferação de políticos corruptos que, como cupins, agem sorrateiramente e corroem as estruturas desse grande edifício chamado Brasil.

domingo, 3 de outubro de 2010

Rondônia terá segundo turno entre Confúcio Moura e João Cahulla

Seq. Nº Cand. Nome Candidato Partido / Coligação Qtde. Votos
1 15 * CONFUCIO MOURA PMDB - PDT / PMDB / PRTB / PC do B / DEM 291.737 (44,01%)
2 23 * JOÃO CAHULLA PPS - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 246.114 (37,13%)
3 - Expedito Júnior - PSDB - PRB / PSC / PR / PTC / PSDB / PT do B - 123.692 (20%)
4 13 EDUARDO VALVERDE PT - PT / PSB 120.418 (18,17%)
5 50 PROF MARCOS SUSSUARANA PSOL 4.640 (0,70%)

Lista provisória dos 08 deputados federais por Rondonia

Seq. Nº Cand. Nome Candidato Partido / Coligação Qtde. Votos

1 1515 * MARINHA RAUPP PMDB - PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B 100.522 (14,23%)
2 4040 * DR. MAURO NAZIF PSB - PT / PSB 64.790 (9,17%)
3 1406 * NILTON CAPIXABA PTB - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 52.016 (7,37%)
4 1111 * CARLOS MAGNO PP - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 49.566 (7,02%)
5 2323 * MOREIRA MENDES PPS - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 35.852 (5,08%)
6 4310 * LINDOMAR GARÇON PV - PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP 34.983 (4,95%)
7 1300 * PADRE TON PT - PT / PSB 31.128 (4,41%)
8 1234 * MARCOS ROGÉRIO PDT - PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B 15.025 (2,13%)

*Lista sujeita a modificação após julgamento de candidaturas sub-judice

Lista provisória dos 24 deputados estaduais eleitos por Rondônia

1 14567 * VALTER ARAUJO PTB - PP / PTB / PTN 22.186 (2,97%)
2 15500 * ZEQUINHA ARAÚJO PMDB 20.900 (2,80%)
3 40140 * JESUALDO PIRES PSB - PT / PSB 18.358 (2,46%)
4 19429 * LEBRÃO PTN - PP / PTB / PTN 15.980 (2,14%)
5 27456 * GLAUCIONE PSDC - PPS / PSDC 15.822 (2,12%)
6 43123 * LUIZINHO GOEBEL PV 15.510 (2,08%)
7 27777 * NEODI PSDC - PPS / PSDC 15.401 (2,06%)
8 19123 * LUIZ CLAUDIO DA ACRICULTURA PTN - PP / PTB / PTN 14.432 (1,93%)
9 11011 * JAQUES TESTONI PP - PP / PTB / PTN 13.993 (1,87%)
10 45140 * JEAN OLIVEIRA PSDB - PTC / PSDB 12.604 (1,69%)
11 44000 * MARCELINO TENORIO PRP - PSL / PHS / PMN / PRP 12.025 (1,61%)
12 45123 * EUCLIDES MACIEL PSDB - PTC / PSDB 11.511 (1,54%)
13 33456 * LORIVAL AMORIM PMN - PSL / PHS / PMN / PRP 11.218 (1,50%)
14 13013 * HERMÍNIO PT - PT / PSB 9.741 (1,30%)
15 44789 * VALDIVINO TUCURA PRP - PSL / PHS / PMN / PRP 9.684 (1,30%)
16 13789 * EPIFÂNIA PT - PT / PSB 8.521 (1,14%)
17 15800 * EDSON MARTINS PMDB 8.345 (1,12%)
18 25500 * ADELINO FOLLADOR DEM - PDT / DEM / PRTB / PC do B 8.140 (1,09%)
19 12123 * SAULO DA RENASCER PDT - PDT / DEM / PRTB / PC do B 7.928 (1,06%)
20 13600 * DR. RIBAMAR ARAÚJO PT - PT / PSB 7.292 (0,98%)
21 65123 * DAVID CHIQUILITO PC do B - PDT / DEM / PRTB / PC do B 6.664 (0,89%)
22 15123 * EDVALDO SOARES DA BAND PMDB 6.646 (0,89%)
23 70888 * ANA DA 8 PT do B - PRB / PSC / PR / PT do B 5.475 (0,73%)
24 22333 * FLAVIO LEMOS PR - PRB / PSC / PR / PT do B 4.285 (0,57%)


* Lista sujeita a modificação após julgamento de recursos pendentes.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Um IPAD ou 100 livros? O que você escolheria? Dê o seu voto e concorra.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Papudiskina - Se Lula disse, então está certo! Dilma é o melhor nome para governar o Brasil !!

Lula disse, então está certo
O candidato do PSDB, José Serra, está desesperado ao perceber que seus esforços parecem infrutíferos nessa disputa com o presidente Lula rumo à presidência da república. Eu disse Lula porque a disputa com Dilma Roussef é meramente burocrática. É verdade que ela é a candidata e não o Lula. Mas os votos que ela tem são votos do Lula. A situação está clara. Se Lula diz que Dilma é a pessoa certa, então está resolvido. O presidente gosta de repetir, entusiasticamente, “nunca na história deste país”. Constatação óbvia pelo menos em relação a popularidade. Os mais idosos falam maravilhas de Getúlio Vargas. Eu nem era nascido para conferir. Mas tenho certeza absoluta que nem Getúlio e nem Juscelino Kubistschek tiveram a popularidade desse homem simples de Garanhuns. Chega a ser comovente observarmos o desespero de José Serra. A luta dele não é contra Dilma. Ela é mera coadjuvante. Serra, de novo, está em disputa com Lula. Perdeu em 2002 e resignou-se em 2006, cedendo a vaga para o Geraldo Alckmin. Agora, com o fim do mandato do Lula se aproximando, Serra pensou que essa seria a hora certa. Mera ilusão! A figura de Lula está mais presente do que nunca! Está resolvido. Dilma será a futura presidente do Brasil.

Mas não é só no Brasil que essa constatação tornou-se mais do que evidente. A imprensa internacional já percebeu esse detalhe. O jornal New York Times (EUA), por exemplo, diz que nenhum presidente da América Latina e provavelmente do mundo consegue transferir tantos votos como o atual presidente do Brasil. Mas é na Europa onde encontramos o maior deslumbramento dos jornalistas em relação a Lula. El País, da Espanha, e Le Monde, da França, não se cansam de elogiar o jeito humano e o grande coração do homem que governa o Brasil. Para esses jornais, Lula vê a todos os brasileiros como gente de sua família e se preocupa com cada um. Pode ser exagero, mas a verdade é que o atual presidente do Brasil mudou a forma com que as pessoas encaram o seu presidente.

Eleições em Rondônia
Aqui em Rondônia o resultado das eleições provavelmente vai depender muito do que a Justiça Eleitoral definir em relação àqueles candidatos que estão, pelo menos temporariamente, com suas candidaturas indeferidas e aguardando julgamento de recursos. As pesquisas apontam Expedito Júnior (PSDB) como o favorito absoluto, seguido de perto por Confúcio Moura (PMDB). O curioso é que o PT, com toda a popularidade do Lula, ainda não deslanchou e as chances de Eduardo Valverde de pelo menos chegar ao segundo turno parece depender mesmo de um eventual impedimento legal de Expedito Júnior de prosseguir na disputa. Ainda assim, ele teria uma disputa muito forte com o atual governador João Cahulla, “herdeiro” do legado político de Ivo Cassol. Para o PT chegar ao poder em Rondônia, portanto, seria necessário uma grande reviravolta até o final da campanha. A esperança dos petistas é que se repita o mesmo fenômeno que ocorreu há mais de 06 anos atrás, na primeira eleição do prefeito Roberto Eduardo Sobrinho, que iniciou a campanha com apenas 1% de popularidade e foi um fenômeno de votos. Estaria Eduardo Sobrinho no mesmo caminho? Só o tempo dirá!. O problema é que no interior do Estado o eleitorado parece mais apegado às oligarquias de sempre. Outro fator que não favorece tanto o Valverde é que o eleitorado do Lula em Rondônia não é necessariamente o eleitorado do PT. Mas em razão dessa Lei intitulada de Ficha Limpa, ainda não se tem a real dimensão do impacto que essa nova realidade em termos de legislação terá na consciência do eleitorado. Se as pessoas realmente mudarem seu comportamento, tudo é possível, pelo menos no voto, porque em termos de eficácia da lei é pouco provavel que a Justiça Eleitoral realmente consiga colocá-la em prática para valer nestas eleições. É uma lei que deve funcionar parcialmente daqui a 04 anos e para valer em 2018, prevêem os especialistas.

Senado
Em relação a disputa pelas duas vagas ao Senado da República a constatação generalizada é de que as chances de reeleição para Fátima Cleide e Valdir Raupp são quase nulas. É possível que apenas um deles sobreviva. Nesse contexto, tem-se uma disputa acirrada entre Valdir Raupp e Fátima Cleide. A outra vaga parece estar decidida em favor de Ivo Cassol. Mas as coisas mudam de figura em evetual impedimento do ex-governador em concorrer nestas eleições, vez que, a exemplo de Expedito Júnior, Ivo Cassol também está com sua candidatura, pelo menos temporariamente, impugnada pela justiça eleitoral. Mas há um consenso entre os juristas de que a situação de Cassol é mais cómoda do que a de Expedito Júnior. As chances dele reverter no TSE e ter sua candidatura liberada é muito grande (aliás, acaba de sair a decisão do TSE e Cassol teve sua candidatura confirmada). Poderia Raupp e Fátima ficarem de fora? A resposta é sim, desde que haja uma combinação de fatores. Na hipótese da Justiça cassar definitivamente Melki Donadon e mantiver Cassol, existe a possibilidade desses votos, em sua maior parte, migrarem para Agnaldo Muniz. Se isso ocorrer, as chances de se eleger Cassol e Agnaldo passam a ser reais e aí as coisas poderiam se complicar para os atuais senadores. Agora persistindo o quadro inalterado, com Agnaldo Muniz e Melki reivindicando o segundo voto daqueles que votam em Cassol, as chances de qualquer um deles desbancar ou o Raupp ou a Fátima Cleide são praticamente nulas. Vejo apenas Ivo Cassol com chances de tirar um desses atuais senadores de Rondônia.

Sueli Aragão, Fátima Gaviolli e Glaucione
Três mulheres de Cacoal entraram na disputa por uma vaga a Assembleia Legislativa de Rondônia, um reduto muito cruel para com as mulheres. Nas eleições passadas, o nosso Estado elegeu apenas uma mulher. Se a história se repetir nestas eleições, de quem será a vaga? Hoje eu vejo a candidatura de Glaucione como a mais sólida em Cacoal, mas Fátima Gaviolli vem crescendo bastante e resta saber se há tempo para ela superar suas concorrentes em nossa cidade. Mas só os votos de Cacoal talvez não sejam suficientes para eleger uma dessas candidatas. Aí, entra em cena os votos obtidos fora do domicílio eleitoral. Nesse quesito eu penso que Sueli Aragão leva uma ligeira vantagem. Como ex deputada e ex-prefeita por dois mandatos, ela tornou-se conhecida em todo o Estado, além de contar com o suporte de alguns ex-prefeitos que foram seus colegas na Associação Rondoniense de Municípios (AROM).

Eu e o PSB
Semana passada fiz aqui alguns comentários a respeito da necessidade do PSB em Rondônia se preocupar mais em reestruturar o partido em nossa cidade e algumas pessoas me perguntaram esta semana se eu, mesmo sendo socialista, estaria falando mal do partido. Claro que não! Eu sou socialista de coração e só deixaria essa agremiação política se algum dia me convencer de que as suas lideranças não estão fazendo valer os fundamentos do verdadeiro socialismo. É claro que eu entendo a necessidade de se preservar a imagem do partido. Mas querem o que, amigos? Sou filiado ao partido em Cacoal há uma década e tenho visto os companheiros cobrando o mínimo de condições para promover a nossa agremiação política e os nossos líderes no Estado simplesmente ignoram o potencial de nosso município. Eu sei que nós, filiados locais, também não temos feito muito pelo partido ultimamente, mas isto é reflexo de um desânimo provocado pela sensação de que os nossos líderes estaduais simplesmente ignoram um dos maiores colégios eleitorais do Estado, como é o caso de Cacoal. São essas as razões que me levaram a dizer em público que os companheiros do PSB em nossa cidade estão insatisfeitos com o atendimento que recebem por parte do PSB estadual. Eu sonho com o nosso partido elegendo vereadores, deputados e até prefeitos em nosso Estado e, no que depender de minhas forças, vou lutar por isso. Só que para esse dia chegar, é preciso uma mudança de atitude e temos de começar agora a reconstruir um novo PSB para Cacoal e Rondônia.


Autor: Daniel Oliveira da Paixão

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Debate UOL entre os candidatos ao Governo de São Paulo

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Jesualdo quer esclarecimentos da Votorantim

Assim que os trabalhos legislativos retornarem na Assembleia, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) buscará junto aos demais deputados aprovar requerimento para convocar a diretoria da fábrica Votorantim em Rondônia para dar esclarecimentos sobre a forma com que a indústria vem atuando no Estado.

Jesualdo denunciou no mês de junho que há fortes indícios de Cartelização de Cimento no Estado e que a indústria Votorantim estava praticando preços bastantes excessivos e deixando de produzir cimento para forçar uma escassez do produto no mercado. Essa prática seria uma estratégia conseguir aumentar ainda mais o preço do produto e conseqüentemente, ampliar os lucros da indústria em Rondônia.

O deputado afirmou que a escassez de cimento anunciada por ele, já está acontecendo em várias cidades e que devido a gravidade da situação estuda até mesmo a Criação de uma CPI para investigar o assunto.

Conforme Jesualdo Pires, o Poder Legislativo encaminhou para indústria documento solicitando diversas informações, bem como pediu informações ao Governo do Estado sobre os incentivos fiscais que a Votorantim recebeu para se instalar em Rondônia. A empresa até o momento não enviou respostas à Assembleia.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

STJ reforma decisão que condenou vereadores acusados de ficar com parte dos salários de assessores

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reforma de decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que condenou vereadores à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais pelo período de 10 anos. A reforma é para reduzir este prazo para três anos. Os vereadores foram acusados de exigir compulsoriamente de seus assessores comissionados a entrega de parte de seus salários, pagos pelo município, para o pagamento de outros servidores não oficiais, bem como para o custeio de campanhas eleitorais e despesas do próprio gabinete.

A sentença julgou procedente a ação. Nela, o juiz determinou o pagamento de multa fixada em 50 vezes o valor da remuneração mensal e a referida proibição. Essa decisão foi mantida pelo TJSP, que acrescentou a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos.

Em recurso ao STJ, os vereadores argumentaram que a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) não se aplica a eles, visto que existe decreto específico que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Sustentaram não haver indícios de ato de improbidade administrativa, em razão da ausência de lesão aos cofres públicos, bem como por haver previsão no Estatuto do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre o pagamento compulsório de contribuições dos filiados ocupantes de cargos eletivos e de confiança. Alegaram também violação ao princípio da proporcionalidade na aplicação da pena.

O ministro relator, Castro Meira, em voto, entendeu ser possível a aplicação da mencionada lei de improbidade aos vereadores, os quais podem responder por seus atos de improbidade administrativa em ação civil pública, entendimento pacificado neste Tribunal. Ressaltou, ainda, que a ausência de prova de prejuízo ao erário ou de enriquecimento não descaracteriza o ato ímprobo. Segundo o ministro, há previsão na LIA de infrações que dispensam a comprovação de prejuízo ao erário na configuração do ilícito administrativo praticado pelo gestor público. O relator reconheceu que o recolhimento dos pagamentos dos assessores violou os princípios administrativos da finalidade, moralidade, interesse público e legalidade.

Em relação à penalidade aplicada, Castro Meira observou que o tribunal paulista atendeu ao princípio da proporcionalidade. Para o ministro, o magistrado deve avaliar a natureza, a gravidade e as consequências do ato tido por ilegal, e, assim, aplicar, se necessário for, a cumulação das sanções.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Hauly defende fim do ICMS para micro e pequenos empreendedores

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) defendeu nesta terça-feira (8) uma mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o intuito de reduzir os tributos para os micro e pequenos empreendedores.

O tucano participou de seminário realizado pela Comissão de Finanças e Tributação para discutir aprimoramentos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Durante o evento, Hauly propôs um remanejamento dos tributos cobrados para itens como remédios e alimentos para outros produtos e serviços.

O parlamentar explica que a mudança não implicará em perda de arrecadação, pois a cobrança do imposto continuará sendo feita, porém para poucos itens. Energia elétrica, combustíveis e comunicação são os produtos que continuarão sofrendo a cobrança de tributos e em uma porcentagem maior. Essa seria uma forma de compensar a não-incidência das taxas nos outros serviços.

“Defendemos a manutenção da cobrança, mas com a realocação da carga para que se tribute mais de quem ganha mais e não se tribute nada dos mais pobres, especialmente em comida e remédios”, disse Hauly. “Queremos que o micro e o pequeno empreendedor não pague nada, pois isso deve gerar mais empregos, mais ativação da economia, mais negócio”, completou.

A proposta, conforme lembrou Hauly, é de seletividade dentro de um princípio que é universal: cobrar mais de alguns itens e zero de outros. Segundo ele, isso poderá resolver problema de exportação e do comércio interestadual.


Cenário atual

→ Hoje, a cobrança do ICMS é feita sobre cerca de 400 mil itens, entre serviços prestados e produtos. Pela proposta defendida por Hauly, apenas 10 itens estariam sujeitos a esse imposto.

terça-feira, 1 de junho de 2010

OPINIÃO - Horário corrido na Administração Pública
DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO

Alguns poucos cidadãos, vez ou outra, fazem coro com os hipócritas que anunciam aos quatro ventos que o horário corrido representa um benefício imerecido aos servidores públicos. Mas a maioria dos cidadãos entende que, salvo as devidas exceções, a maior parte do atendimento ao público pode ser feito em horário corrido. O princípio básico que norteia a administração pública é o atendimento ao interesse social, a transparência e o combate ao desperdício.

Qualquer pessoa, com a mente desprovida de ideias revanchistas, sabe que é perfeitamente possível atender bem a população em horário corrido. Seis horas, bem trabalhadas, pode ser tão produtiva quanto os dois turnos de 04 horas cada. O fato de se aplicar um turno único de seis horas não significa que todos os departamentos do serviço público devam fechar as portas às 13 ou 14 horas (dependendo do horário em que se iniciem as atividades).

As áreas vitais como saúde, educação, segurança no trânsito, etc, devem continuar atendendo a população em dois, três ou até quatro turnos, conforme o caso. Então, os servidores desses departamentos e setores seriam prejudicados em uma eventual aplicação do horário corrido? De modo algum. No setor em que o atendimento ao público for necessário por 12 horas, cria-se duas turmas de 6 horas, onde o atendimento for necessário por 24 horas, cria-se 04 turnos de seis horas cada, além de se aplicar, quando conveniente, os plantões.

Vem se tornando recorrente nos "corredores palacianos" a informação de que o prefeito Francesco Vialetto ( o nosso Padre Franco) vai restabelecer o horário corrido nos próximos dias. Essa decisão tem recebido o firme apoio dos servidores públicos e mostra que, nesse hiato de tempo em que se experimentou dois turnos, ficou provado que a população não conseguiu ganhos práticos.

Os que erroneamente defendem os dois turnos como essenciais para administração pública argumentam que, em muitos casos, quem trabalha na iniciativa privada só tem o horário de almoço para ir pegar um carne do IPTU, Certidões, etc. e se nesse horário o serviço público não estiver em funcionamento, essas pessoas serão prejudicadas. Esse argumento cai por terra se nós considerarmos que a maioria absoluta de quem trabalha na iniciativa privada almoça entre 11 e 14 horas (uma turma sai as 11 e volta as 13 e outra sai às 12 horas e retorna às 14 horas). Logo, se o atendimento ao público começar às 08 horas e for até as 14 horas, onde comprovadamente um turno for suficiente, ninguém será prejudicado. Nos demais departamentos divide-se o número de funcionário por tantos turnos quantos necessários. No caso de hospitais, por exemplo, ou se adota o sistema de plantões, como já é feito atualmente, ou se aplica 04 turnos de seis horas.

Não se pode analisar o horário corrido apenas na visão egocêntrica de que se estamos na iniciativa privada e trabalhamos oito horas, todas as demais pessoas também deverão fazer o mesmo. Se fosse para avaliarmos assim, também era de se esperar considerações como: porque um gari, que pega no pesado, deve ganhar menos que um engenheiro, um advogado ou um juiz que trabalha sob o ar condicionado? Ou, ainda, porque os políticos ganham tão bons salários e não têm sequer a obrigação de trabalhar cinco dias por semana? Enfim, faço esses questionamentos apenas para enfatizar que os argumentos contra o horário corrido são mesquinhos e sem razão de ser.

O importante é que a administração pública funcione bem e para os cidadãos, de um modo geral, pouco importa se os servidores cumprem uma carga horária de oito ou seis horas por dia. Pelo menos, trabalhando seis horas, esses servidores podem estudar e se preparar para oferecer um atendimento de melhor qualidade - ainda que qualificação nem sempre seja suficiente para que certos indivíduos consigam atender o seu semelhante com dignidade. Mas aí já entra os fundamentos do caráter e não há pós-graduação ou doutorado que dê jeito.

Enfim, que se restabeleça de uma vez por todas o horário corrido em nosso município, pois não se trata apenas de mera decisão monocrática. Trata-se, a meu ver, de direito adquirido, pois há anos esse foi o sistema adotado. Mudá-lo, assim, sem a anuência dos servidores, significa uma quebra de contrato. Os mais severos e ranzinzas, dirão: ONDE ESTÁ ESSE CONTRATO? Resposta: nem todos os contratos devem ser explícitos. Há, também, os contratos tácitos (ou implícitos).

Além disso, foi prometido, durante a campanha eleitoral, que não mexeriam nos direitos dos servidores, mas, pelo contrário, sempre que possível as condições de trabalho e salário seriam melhoradas. Então, de antemão, vão aqui os nossos sentimentos de apreço por essa sábia decisão do prefeito em restabelecer o status para os servidores públicos. Lembramos, ainda, que esse artigo é baseado na informação recorrente de secretários e funcionários do alto escalão do executivo que garantem que a decisão já foi tomada pelo prefeito e que ele aguarda apenas a chegada dos relógios de ponto para controlar melhora carga horária.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

DETRAN investe na capacitação de servidores

Rondônia é um dos Estados brasileiros que tem apresentado um dos maiores índices de desenvolvimento nos últimos anos. O crescimento do Estado não está restrito somente à área econômica, mas tem reflexos profundos na sua população. Com o aumento do número de postos de trabalho, muitas pessoas passam a se fixar na região em busca de melhores condições de vida.

Todo esse aumento populacional exige do Poder Público uma melhor prestação de serviços aos cidadãos. Buscando alcançar a excelência no atendimento, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN) tem disponibilizado diversos cursos e palestras a seus colaboradores.

Atualmente o DETRAN, por meio da sua Gerência de Qualidade, está realizando curso onde repassa aos participantes informações acerca do funcionamento de todos os setores da autarquia. De acordo com Guto Costa, um dos facilitadores do curso, a ação visa melhor qualificar os servidores para poderem prestar informações mais exatas aos usuários, agilizando o atendimento.

“Quando as pessoas buscam algum serviço no DETRAN, normalmente elas não sabem a quem se dirigir ou quem poderá resolver o seu problema. Capacitando estes servidores, que são os responsáveis pelo primeiro atendimento ao público, torna-se mais fácil e rápido indicar a qual setor a pessoa precisa se dirigir e quais os procedimentos deverá tomar. Assim o usuário não perde muito tempo e o servidor pode atender um maior número de pessoas”, ressalta Guto Costa.
De acordo com Elenilton Eler, diretor geral do DETRAN, “não é apenas o DETRAN quem tem investido na capacitação de seu pessoal. Essa é uma determinação do Governador João Cahulla a todos os órgãos quem compõem o Governo do Estado de Rondônia. Atender bem ao cidadão é um dos deveres da administração pública, e nós levamos isto a sério”, finalizou.

Gerência de Comunicação


Portal Rondônia

terça-feira, 27 de abril de 2010

Prefeitura de Ariquemes entrega mais duas casas

A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEMDES – em parceria com o Banco do Povo, com o Programa Meu Cantinho, entregou na tarde de sexta-feira (23/04), duas casas populares no Bairro Marechal Rondon.

Uma das contempladas pelo programa, a senhora Alícia Rosa da Silva Alves, de 54 anos, juntamente com o seu marido João Batista, comentou sobre sua felicidade de receber uma casa pelo programa, já que necessita de tratamento de hemodiálise três vezes por semana. E morando no Distrito de Bom Futuro, não tem condições de ficar indo e vindo, para fazer o tratamento. “Graças à Prefeitura de Ariquemes e ao Banco do Povo, realizei o sonho de comprar a minha casa, pagando parcelas que cabem no meu orçamento”.

O mesmo sentimento de conquista tomou conta de Marli Raimunda da Silva, de 65 anos, que ficou emocionada em dizer que realizou o grande sonho de sua vida. Há 20 anos no município, pagando aluguel, a aposentada afirma não ter condições de comprar a sua casa, se não fosse através dessa ajuda que recebeu da Administração Municipal sempre preocupada com qualidade de vida da população, não teria conseguido.

Na ocasião, o Prefeito Márcio Raposo salientou que essas casas populares foram construídas com recursos próprios, financiadas pelo Banco do Povo. “Os beneficiados terão condições de honrar as parcelas, pagando apenas R$ 130 por mês, menos que um aluguel”, conclui.

Participaram do evento além do Prefeito Márcio, as famílias contempladas, o Secretário de Desenvolvimento Social Márcio Félix, vereador João Leite e comunidade local.


Departamento de Comunicação - PMA

Confúcio Moura diz que seu sonho é promover Rondônia nacionalmente

Colocar Rondônia na mídia nacional por boas práticas administrativas e por ganhar prêmios pela implantação de políticas públicas que repercutam positivamente na economia do Estado. De acordo com o pré-candidato ao governo do Estado, Confúcio Moura (PMDB), esse é o sonho que o motiva a candidatar-se a governador de Rondônia nas eleições 2010. Ele revelou esse desejo, numa reunião realizada no último final de semana, com militantes do PMDB do município de Espigão do Oeste. Sob aplausos dos correligionários, Confúcio declarou: “A economia não é ciência exata. Autoestima elevada também promove a economia, a cidade, o estado e o país. Tudo depende do pensar positivo. Falar mal do Estado é muito ruim, termina ficando tudo péssimo”, declarou.

Confúcio acredita que uma boa administração, que eleve o nome do estado, passa pela adoção de uma política municipalista, um governo que trabalhe em parceria com os municípios. “As ações precisam ser discutidas nas bases, uma gestão participativa entre governo e município, respeitando a carência de cada região”.

Em Cacoal Confúcio deu um exemplo de como uma política descentralizada pode repercutir positivamente para o município. “Cacoal tem tudo para virar um pólo de saúde no estado. O município já tem toda a estrutura necessária. Com o apoio do governo, numa política de descentralização dos serviços de saúde, Cacoal com toda a certeza se tornará referência em prestação de serviço de saúde pública”, defendeu.

Em Ministro Andreazza, que tem a sua economia baseada do cultivo do café, o peemedebista acredita que incentivos à agricultura familiar pode contribuir para a expansão da renda do pequeno produtor, já que na região é encontrada ainda grande produção de frutas, como Cacau, Cupuaçu, entre outros. “Em Ariquemes a iniciativa de fortalecer o pequeno agricultor deu muito certo. Criamos o sêlo Prove, que garante a qualidade de produto; capacitamos os agricultores; ajudamos na aquisição de equipamentos necessários para a montagem de uma agroindústria. A prefeitura passou a adquirir o produto para a merenda escolar, através do programa compra direta. Com o sêlo Prove, os pequenos fabricantes rurais estão comercializando seus produtos nos supermercados da região, disputando espaço com fabricantes de renome nacional”, explicou.

Incentivo ao crescimento da agricultura familiar também foi um dos temas abordados em Espigão do Oeste. Um bom exemplo que acontece no município é uma pequena indústria de açúcar mascavo, localizada no Distrito de Nova Esperança, que está desativada, necessitando de incentivos para retornar a produção. “Tudo começa no município. A prosperidade do Estado é alavancada pela economia local. O incentivo então tem que ser na base”, ressaltou Moura.

Nos encontros com militantes do PMDB dos municípios de Ministro Andreazza, Cacoal e Espigão d’Oeste, Confúcio Moura esteve acompanhado dos parlamentares do partido, o senador Valdir Raupp, a deputada Federal Marinha Raupp, e o deputado estadual Amauri dos Muletas. A ex-prefeita de Cacoal e pré-candidata a deputada estadual, Sueli Aragão também estava na comitiva.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Projeto de lei de Acir Gurgacz será votado no próximo dia 20

O projeto de lei que concede a agricultores e cooperativas agrícolas isenção de Impostos sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de maquinários e equipamentos agrícolas, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), será votado terça-feira, dia 20 de abril, na reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Segundo o autor do projeto, os agricultores estão esperançosos pela aprovação da matéria. “Precisamos modernizar o campo e beneficiar os agricultores. Hoje, a agricultura brasileira é uma das maiores em produção e exportação no mundo, cerca de 40% produção e exportação de açúcar, por exemplo, é nacional”, explica Acir.

Caso seja aprovada, a matéria será encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômico (CAE), em caráter terminativo, ou seja, depois de aprovada pela comissões do Senado, será enviada diretamente as Comissões da Câmara dos Deputados, e em seguida sancionada, promulgada ou arquivada.

Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Contatos: (61) 8132 4217 ou (61) 3303 2148 – Ricardo Borges
http://www.acirgurgacz.com.br/

quinta-feira, 25 de março de 2010

Santa pedofilia

Parece uma epidemia. Por toda parte onde se escarafunche, jorram casos e mais casos de abuso sexual de jovens por padres católicos. A história começou a ganhar as manchetes dos jornais nas duas últimas décadas do século 20, quando pessoas que haviam sido vítimas de religiosos no Canadá, nos EUA e na Irlanda resolveram botar a boca no trombone.

De lá para cá, foi uma avalanche: histórias escabrosas emergiram de todos os cantos do mundo, da Nova Zelândia à Polônia passando por Argentina, Alemanha, Áustria (para ficar apenas na letra A). Até Arapiraca, no Piauí, acaba de entrar para o mapa da sagrada pedofilia.

Foi por essas e outras que, na sexta-feira passada, o papa Bento 16 enviou aos fiéis irlandeses uma carta episcopal em que pede desculpas por tudo de errado que aconteceu naquele país, um bastião do catolicismo na Europa, ao lado da Polônia e da pequena Malta.

Apesar de meu anticlericalismo, não acho que a culpa aqui seja da religião propriamente dita. Afinal, nenhum texto sagrado ou documento da igreja afirma e nem traz a menor sugestão de que manter uma relação homossexual com jovem sob sua tutela seja algo diferente de um pecado muito grave.

A forma de organização da Igreja Católica, entretanto, parece favorecer a ocorrência dos abusos, que, ao menos aparentemente, não acontecem na mesma escala em colégios e seminários protestantes, islâmicos ou judeus. E a especificidade do catolicismo nessa matéria é bem conhecida: o celibato dos padres. Não sou o primeiro e nem serei o último a correlacionar o veto ao casamento para sacerdotes à maior frequência de episódios de pedofilia. O sempre arguto teólogo católico Hans Küng publicou um interessante texto a respeito, que foi reproduzido no caderno Mais! da Folha desta semana.

Temos duas camadas de problemas para analisar: os abusos propriamente ditos e os esforços da alta hierarquia da igreja para acobertá-los. Comecemos pelo fim, isto é, pelas tentativas de bispos de encobrir os crimes de seus subordinados. Durante muitas décadas, para não dizer séculos, quando tomava conhecimento de casos de abuso, a cúpula da igreja invariavelmente decidia não denunciar o suspeito às autoridades civis. Costumava apenas transferi-lo para outra função, onde, por vezes, podia até mesmo seguir colecionando vítimas.

Num certo sentido, essa atitude é até mais grave que o próprio molestamento, pois a pessoa que abusa pode pelo menos descrever-se como vítima de uma doença psiquiátrica catalogada no CID. Já o acobertamento, este ainda não foi definido como patologia por nenhuma associação médica. Aqui, ao que parece, bispos eram mais leais à instituição da igreja do que a seus próprios fiéis. Talvez seja isso que a Santa Sé espera deles, mas não é certamente o que recomenda a virtude republicana.

Passemos agora ao molestamento em si. Como já disse, estamos aqui no limiar do patológico. E a Igreja Católica funciona como um ímã para pessoas com propensões pedofílicas, pois não apenas legitima e confere elevado status social à vida de solteiro como ainda oferece incontáveis oportunidades de interagir com jovens estando numa posição de poder. Outras profissões que atraem pedófilos, hebéfilos e efebófilos são, não por acaso, as de professor, psicólogo, pediatra, orientador pedagógico, instrutor esportivo, chefe de escoteiros etc.

O sacerdócio nas fileiras católicas, entretanto, pela dupla vantagem, parece ser a escolha de primeira linha. Apenas os EUA e a Irlanda fizeram investigações sistemáticas do problema em nível nacional. E os números, no caso norte-americano, consubstanciados no Relatório John Jay, de 2004, são de deixar os cabelos em pé.

Encomendado pela Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (a CNBB deles) e realizado a partir de informações fornecidas pelas próprias dioceses e pelas vítimas, o estudo concluiu que, entre 1950 e 2002, 10.667 pessoas alegaram ter sido vítimas de abuso por parte de padres. Destes casos, 3.300 casos foram descartados porque o suposto molestador já havia morrido. Outro milhar foi desprezado devido a falta de provas. Para resumir o quadro, as dioceses encontraram elementos para consolidar 6.700 acusações de abuso contra 4.392 padres, isto é, contra cerca de 4% dos 109.694 membros do clero católico que atuaram durante o período coberto pelo trabalho. Evidentemente é uma minoria, mas uma minoria altamente significativa. Não conheço estatísticas para outras profissões, mas me surpreenderia muito se a proporção se aproximasse de algo como 1%. A prevalência da pedofilia na população geral não é conhecida e depende muito de como se define a parafilia, mas é um desvio que se conta em casos por milhar de habitantes, não por centena.

Das vítimas, 81% eram homens, a maioria dos quais já havia atingido a puberdade. Tecnicamente, portanto, hebefilia homossexual seria um termo mais adequado que pedofilia. Receio, porém, que o "framing" já esteja dado e não vá ser mudado.

Também acho difícil que uma eventual liberação do casamento para padres como defendida por Küng (em princípio, não se trata de de matéria dogmática, mas apenas de disciplina interna, estando, portanto, aberta a mudança) alteraria muito o quadro. A vida sacerdotal, em que o casamento jamais seria obrigatório, continuaria a ser uma opção atraente para todo gênero de pedófilo com inclinações religiosas.

A pergunta interessante aqui é: por que os católicos decidiram banir o casamento do sacerdócio? Há uma polêmica acre entre os próprios católicos. Küng, por exemplo, sustenta que a proscrição das núpcias para padres é relativamente recente, remontando à reforma gregoriana do século 11. A propaganda oficial, entretanto, faz com que a norma retroceda aos primeiros séculos do cristianismo.

Deixando essa controvérsia específica de lado, é seguro afirmar que os patriarcas da igreja tinham horror a sexo e que essa tendência se manifesta não apenas no celibato sacerdotal como também no próprio casamento entre leigos, ainda que com menor intensidade.

É claro que, oficialmente, a união matrimonial sempre foi considerada um sacramento. O próprio Jesus Cristo, quer a tradição, definiu o casamento indissolúvel entre o homem e a mulher como parte do plano de Deus.

Na prática, entretanto, a castidade quase sempre foi descrita como um estado preferível à vida conjugal. João Crisóstomo (c. 347 - c, 407), por exemplo, mandava que as pessoas se mirassem no exemplo de Cristo, "ele próprio a glória da virgindade". Patriarcas casados como Tertuliano (c. 160 - c. 225) e Gregório de Nissa (c. 335 -c. 394) não eram representantes muito entusiasmados da categoria. O primeiro afirmou que o casamento era "essencialmente fornicação" e o segundo disse que, se a mulher se mantivesse virgem, se livraria "do governo de um marido e dos grilhões das crianças".

Pragmático, Cipriano de Cartago (? - 258) reconhecia que Deus instruíra a humanidade a crescer e multiplicar-se, mas, uma vez que o mundo já se encontrava bastante povoado, não havia por que seguir com esse processo.

Assim, enquanto outros sacramentos como a eucaristia, o batismo e a confirmação ganharam desde o início liturgias formais sofisticadas, ninguém viu muita necessidade de ritualizar o casamento, que durante séculos e séculos dispensou até mesmo a presença de um padre. Para a união ser válida, bastava que os noivos declarassem um ao outro que se casavam ("verbum") e consumassem o ato fisicamente.

Essa situação perdurou até o século 16, quando, alarmada pela Reforma protestante --Lutero negava que o casamento fosse um sacramento-- e também pelo crescente número de uniões realizadas em privado, a Igreja Católica decidiu mudar as regras.

Após o Concílio de Trento, em 1563, ficou estabelecido que o casamento teria de ser oficializado por um padre e pelo menos duas testemunhas, regra válida até hoje.

Por que tanto horror ao sexo? Sinceramente, não sei. Tenho apenas algumas suposições. É claro que toda religião, como qualquer estrutura de poder, tenta dirigir e portanto controlar a vida de seus membros. Em geral, esse processo começa pelo corpo (a ponta final de todos os prazeres) e se dá através de normatizações e ritualizações. O catolicismo, porém, foi bem mais longe. Seus patriarcas flertaram com a própria eliminação do sexo (para eles, a fonte mesma da corrupção humana), ainda que jamais tenham apostado todas as fichas nessa vertente. É uma atitude que só se explica à luz de uma teleologia que tenha em mente o fim dos tempos. Trata-se, se quisermos e por paradoxal que parece, de uma filosofia com matizes niilistas, pelo menos no que diz respeito à vida neste mundo.

Também é notável uma inesperada semelhança com o marxismo: o caráter utópico. Católicos e comunistas comungam a crença (ou talvez devamos dizer esperança) de que, dadas as condições certas, é possível virar do avesso a natureza do homem.

PS - Desde que a Folha Online criou o espaço para comentários no pé das colunas, estou passando por mal educado, pois jamais respondo às observações ali colocadas. É que não tenho tempo de ficar conferindo o que acontece naquele espaço. Assim, peço a todos que queiram realmente falar comigo que se utilizem do e-mail.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Confúcio diz que está pronto para administrar Rondônia

Após mais de 30 anos de vida pública, prefeito diz que está preparado para governar Rondônia

Na semana passada, ao explicar em entrevista ao radialista Arimar de Sá, os motivos pelos quais quer governar Rondônia, no programa A Voz do Povo, que vai ao ar pela Rádio Cultura FM, o prefeito de Ariquemes e pré-candidato ao governo pelo PMDB disse que está preparado para administrar o Estado.

Após três mandatos consecutivos de deputado federal, recebendo votações cada vez mais expressivas – no último mandato foi o deputado federal mais votado da época – e duas eleições para prefeito de Ariquemes, com uma votação histórica na reeleição, alcançado 72% dos votos, Confúcio acha que o grande desafio agora é governar Rondônia.

Para avaliar o pré-candidato, o entrevistador questionou sobre as ações desenvolvidas na prefeitura, sobre possíveis alianças partidárias e ainda sobre o conhecimento do território do Estado.

Com a experiência adquirida no legislativo e no executivo, Confúcio falou com entusiasmo. Um dos projetos que mais lhe leva brilho aos olhos, é a educação integral, que ainda engatinha em nível federal, mas que em Ariquemes já é realidade.

Conforme sintetizou em seu portal na internet, Confúcio explica que educação integral “não é só a escola no bairro. É a saúde na escola, os agentes comunitários envolvidos, é o dentista trabalhando a saúde preventiva das crianças e de seus familiares, a guarda comunitária na escola e no entorno dela. É a agricultura também fazendo a sua parte nas hortas e na comida dos meninos. É a Secretaria de Obras arrumando o bairro, asfalto, luz, lixo, praça”, opina.

Na saúde, embora seja um setor que apresente carências em todos os municípios, em Ariquemes está entre os três melhores do Estado. Já na segurança pública, em sua avaliação a violência campeia porque não há planejamento e inteligência. “Os crimes têm hora, locais e motivos para acontecer. É só mapear esses locais e trabalhar com a inteligência que se consegue baixar os altos índices de criminalidade”, opinou.
Alianças
Com relação às alianças partidárias, o pré-candidato explicou que não há nada definido, mas que está conversando com os diversos partidos para “não só eleger o governador, como para ajudar a governar este Estado”, disse ele.

Descentralizador
Definindo-se como “municipalista e descentralizador”, Confúcio disse que muitas coisas só funcionam bem nas mãos de entidades da sociedade civil. “Se uma Apae, por exemplo, repassar sua estrutura e ações para uma prefeitura, se acaba”, avaliou.

Ele disse que acorda cedo e determina aos secretários o que precisa ser feito, mas deixou claro o caráter de descentralizador. “Delego tarefas e cobro seus resultados diariamente”, acrescentou.

terça-feira, 23 de março de 2010

Comando do 7º BPM fala de Polícia Comunitária com Associações de Bairros

O comando do 7º Batalhão de Policia Militar em Ariquemes promoveu neste final de semana no plenário da Câmara Municipal um encontro com presidentes de associações de bairros do Município.

Na reunião foram abordados temas referentes à filosofia de Policia Comunitária, e as associações se mostraram bastantes interessadas em participar desta modalidade de policiamento. O objetivo principal era inserir também as associações de bairros no projeto, em forma de parcerias, onde a população e a policia trabalham juntas para identificar, priorizar e resolver problemas no bairro, tais como crimes, desordens, e em geral a decadência do bairro, com o objetivo de melhorar a qualidade geral de vida na área.

Alem dos presidentes de bairros, o comando do 7º Batalhão de Policia Militar de Ariquemes já havia realizado reunião com a categoria dos motos-taxista com o intuito também de através de parcerias trabalharem no combate a criminalidade.

Estiveram presentes no plenário da câmara, o comando do 7º BPM, presidentes das associações de bairros do município, alem de praças (Cabos e Sargentos) comandantes das respectivas “bases”, onde foram apresentados para se fazerem conhecidos e trocar experiências com associações do setor de comando. Autor cabo PM Teles 7º BPM.

PM prende mulheres por tráfico de entorpecentes

A Central de Operações do 7º Batalhão de Policia Militar em Ariquemes recebeu na noite do último sábado 20, por volta das 23h45min, uma denúncia anônima que duas mulheres estariam vindo da Bolívia no ônibus de excursão de uma empresa do ramo, transportando aproximadamente dois quilos de substância entorpecente, e iria entregar na Avenida Machadinho, numa residência próxima à faculdade de Ariquemes para um elemento conhecido por “Marcio”. Foram presos Deigislene de Jesus Rodrigues, 22 anos; Maria Aparecida de Jesus, 43 anos; e Marcio Aparecido da Silva, 25 anos.

O Núcleo de Inteligência do 7º BPM e uma guarnição lotada na “base 04”, realizaram trabalhos de monitoramentos e campanas na residência e no terminal rodoviário. Os policiais observaram que no local um homem aguardava do lado de fora da residência; e no terminal rodoviário teria saído um táxi com três pessoas em direção da faculdade.

Quando chegaram à frente do endereço foram surpreendidas pelos policiais, momento em que eram recepcionadas pela pessoa que as aguardava. Ao proceder revista nas bolsas das mulheres que desembarcaram do táxi, foram encontrados três volumes de substâncias entorpecentes (pasta base), sendo dois volumes numa bolsa onde havia pertences de um “bebê” de colo, filho de uma delas. Foram encontradas ainda quatro passagens de dias anteriores para o município de Guajará-mirim.

A droga apreendida pesava aproximadamente 1,100kg. As mulheres em suas defesas relataram que foram para a “Bolívia” fazer compras, e que tal droga receberam de um desconhecido para transportar a cidade de Ariquemes. Foi feita revista também na residência e encontrada uma balança de precisão, além de outros objetos e produtos utilizados na fabricação e preparo da droga.

Os envolvidos foram identificados como sendo: Deigislene de Jesus Rodrigues, 22 anos; Maria Aparecida de Jesus, 43 anos; e Marcio Aparecido da Silva, 25 anos.

O “bebê” foi entregue para o Conselho Tutelar, a droga e os envolvidos foram apresentados no Plantão de Policia para as providencias cabíveis. Fonte cabo PM Teles 7º BPM.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Caminhada em Candeias do Jamari celebra o Dia Mundial da Água

Cerca de 200 estudantes da escolas publicas de Candeias do Jamari participaram na manhã desta segunda feira,22, da “II Caminhada Defenda a Vida cuide da Água”. O evento faz parte da programação da Semana Mundial da Água no município.

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade em torno do tema, a Prefeitura de Candeias, juntamente com o Batalhão Ambiental da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Policia Militar organizaram a manifestação, que além de estudantes do ensino fundamental, reuniu também representantes de organizações não-governamentais como o Lions Club.

O prefeito Dinho Sousa destacou a importância da participação de toda a comunidade na manifestação que busca a conscientização dos moradores locais. “Sabemos que a água é o bem mais precioso que temos, sem ela não existe vida. Tememos que o uso irracional e a poluição dos rios possam resultar em momentos difíceis no futuro. `Por isso é importante sensibilizarmos a nossa população agora, para uso racional desse bem que pertence a toda humanidade. E caminhadas como essa, visam acima de tudo, sensibilizar os estudantes, assim como toda a sociedade candeiense”, enfatizou o prefeito.

O comandante da Batalhão Ambiental da PM, coronel Vilson Machado, falou da importância de atividades educativas como a realizada em Candeias“, Estamos estimulando estudantes e professores a refletirem ainda mais, e conjuntamente, a respeito da necessidade de um consumo consciente da água”, reforçou o comandante.

Reflexão
O deputado federal Lindomar Garçom (PV) também presente ao evento, ressaltou que o Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 22 de março de 1992. E a cada ano, a data é destinada à discussão de diversos temas relacionadas a este importante bem natural. "Trata-se de um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas", frisou o parlamentar.

Vale lembrar que apenas 0,008% de toda a água do planeta é potável (própria para o consumo). E grande parte das fontes (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Também em 22 de março de 1992, a ONU divulgou a "Declaração Universal dos Direitos da Água, como forma de assegurar a preservação desse patrimônio da humanidade.

PSDB e PSC multiplicam filiações em Cacoal

As maiores lideranças políticas rondonienses participaram neste sábado, 20, do Dia de Filiações do PSDB e PSC, realizado na sede da Cemaderon em Cacoal, que congrega os pastores da Igreja Assembleia de Deus. Até mesmo o presidente municipal do PP, vereador Val, participou do evento, que reuniu o presidente da Cemaderon, Nelson Luchtenberg, o ex-deputado estadual e pastor Sadraque Muniz, o presidente regional do PSDB, Hamilton Casara, vereadores, prefeitos e populares, que prestigiaram o pré-candidato ao Governo do Estado, Expedito Júnior, e o pré-candidato ao Senado pelo PSC, Aguinaldo Muniz.

Nomes ainda como o do empresário Cesar Cassol, pré-candidato a deputado federal pelo PSDB, dos prefeitos Silas Borges (Nova Brasilândia), o presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, Luiz Carlos Katatal, do vice-prefeito de Vilhena, Jacier Dias, a vice-prefeita de Pimenta Bueno, Carla Peron, da ex-prefeita de Jaru, Stella Mari, o ex-senador Francisco Sartori, do ex-prefeito de Mirante da Serra, Alvaro Barbosa, do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, além de políticos de todas as regiões de Rondônia, que foram prestigiar o Dia de Filiações do PSDB e PSC.

O presidente regional do PSDB, Hamilton Casara, falou da importância do evento em Cacoal e da participação que o partido tem conseguido em todas as cidades rondonienses. Para Casara, desde o início dos trabalhos dele e de Expedito Júnior na organização do partido essa participação só tem aumentado.

De acordo com Kloss, presidente dos tucanos em Cacoal, o PSDB municipal está em consonância com o diretório estadual. O presidente Casara desenvolveu um trabalho dinâmico, dando autonomia para os diretórios municipais, fazendo com que os princípios da social democracia fossem cada vez mais difundida, implantando o sentimento de grupo e de família que tanto defende o Presidente do Diretório Nacional do PSDB, Senador Sérgio Guerra (PE).

Na continuação dos discursos, o empresário Cesar Cassol falou do momento atual de Rondônia, em razão da greve dos servidores da Educação. Ele falou que todos os governos enfrentaram dificuldades com a folha de pagamento do Estado, mas sugeriu que os recursos que serão economizados com a transposição dos servidores do ex-Território seja revertidos em ganhos ao funcionalismo rondoniense. Para Cesar Cassol, o governo federal só tem entendimento quando é para prejudicar Rondônia, como a dívida do Beron, que já teve sua cobrança suspensa no Senado com o trabalho feito por Expedito Júnior, mas continua sendo descontado do Estado por liminar ao governo federal.

O prefeito Silas Borges, do PSB, falou que os demais prefeitos da 429, como o prefeito de alvorada do Oeste, Laerte Gomes (PR) e de São Francisco, Jairo Borges (PR), não puderam participar do evento em razão de compromissos que já estavam marcados.

Expedito Júnior anunciou ainda na reunião de Cacoal da formação do bloco feminino da sigla na Capital do Café, que considera fundamental para o fortalecimento do partido e também de toda a política brasileira. Expedito Júnior anunciou ainda que no próximo fim de semana serão realizados dias de filiação em Pimenta Bueno e Jaru e que toda a população de Rondônia está convidada a participar destes eventos.

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Clarim da Amazônia