quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Atividades educacionais da Sefin para 2009 serão definidas em reunião nesta quinta- feira

A reunião acontece na manhã desta quinta-feira (26), às 9:00 horas, no prédio da Controladoria Geral da União - CGU, localizado na Avenida Calama, bairro Embratel em Porto Velho.

Os representantes do Grupo de Educação Fiscal - GEFE/Sefin, da Receita Federal, da Controladoria Geral da União - CGU, da Secretaria Estadual de Educação - Seduc e do Ministério Público do Estado estarão reunidos para definir as ações do GEFE/Sefin, que serão desenvolvidas durante o ano de 2009 junto as escolas do estado, com atividades voltadas para a ética e a cidadania. “Nesta reunião, nós vamos traçar as metas para este ano e escolher quais os municípios onde as ações serão desenvolvidas”, acrescenta Orlando Pereira da Silva Júnior, coordenador do GEFE.

O público alvo do Grupo de Educação Fiscal são os alunos do ensino fundamental e médio e também universitários, e tem como finalidade sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar conhecimentos sobre administração pública, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

A CGU, o Ministério Público do estado, a Receita Federal e a Seduc são órgãos parceiros e que também desenvolvem ações similares como a “Campanha Contra Corrupção”, do Ministério Público e o programa nacional da CGU “Olho Vivo no Dinheiro Público”. “Com o auxílio dos parceiros, pretendemos repetir em outros municípios, o sucesso da gincana que ocorreu em 2008 em Rolim de Moura que envolveu 12 escolas e aproximadamente mil estudantes por dia”, finaliza Orlando.

Deputado quer portões abertos nas unidades da rede pública de saúde

O deputado Professor Dantas (PT) está solicitando à Secretaria Estadual de Saúde que determine às direções das unidades da rede pública de saúde, que mantenha os portões abertos nestes locais, visando garantir desta forma pelo menos um tratamento digno àqueles que esperam por atendimento.
A reação do deputado Professor Dantas é em decorrência de recente ocorrência em que inúmeros pacientes, inclusive do interior, foram obrigados a permanecer na chuva durante a madrugada e manhã da última quarta-feira na Policlínica Oswaldo Cruz em Porto Velho.
Um fato lamentável pondera o deputado, “pois não precisaria este tipo de reivindicação à Secretaria Estadual de Saúde, se o bom senso prevalecesse, pois é de conhecimento público, que diante das restrições de atendimento especializado em algumas áreas da medicina, muitos pacientes chegam com antecedência para poder receber a ficha que assegurará o direito a marcar uma consulta”.
Ao concluir, o parlamentar pediu sensibilidade das direções das unidades da rede pública estadual de saúde, inclusive municipal, no sentido de se buscar formas que acomodem dignamente às pessoas que esperam atendimento e em alguns casos, são praticamente obrigadas a pernoitarem nestes locais, para assegurar o acesso a uma consulta médica. Destacou ainda, que deve ser dada atenção especial aos idosos e àqueles pacientes com quadro clínico grave.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

CARTA ENVIADA AO BRADESCO QUE SERVE A TODOS OS BANQUEIROS DO BRASIL

Senhores Diretores do Bradesco, Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma pequena taxa mensal pela existência da padaria na esquina de sua rua. Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços. Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante. Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade. Pois ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.

Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço.. Além disso, me impõe taxas. Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco. Financiei um carro. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobraria o preço de mercado pelo pãozinho. Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri. Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' - equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar. Não satisfeitos, para ter acesso ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco. Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'. Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro depois de abrir a padaria.

Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como papagaios'. para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos. Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'. - Tirei um extrato de minha conta - um único extrato no mês - os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00. - Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 'para a manutenção da conta' semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'. - A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo. - Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'. - Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer. Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.

Por favor, me esclareçam uma dúvida: eu comprei um financiamento ou vendi a alma? Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente amparado por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central. Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.. Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, vocês concordam o quanto são abusivas.!?!

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Governo do Estado amplia programa de geração de emprego e renda

O Programa de Geração e Renda Qualificação para o Trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social do Estado acaba de beneficiar mais cidades de Rondônia.

Na semana passada, a secretária da Seas, Tânia Pires, visitou os municípios de Ariquemes, Monte Negro e Guajará - Mirim para anunciar os cursos básicos de lapidação de pedras preciosas e de joalheria artesanal, os quais já estão acontecendo em Porto Velho.

“A área da qualificação profissional corresponde à demanda do mercado de cada região”, esclarece Tânia Pires, ressaltando que além de oportunizar o aprendizado, a pasta está buscando meios para viabilizar postos de trabalho para os formandos. “Nossa idéia é fortalecer a parceria com o Sine”, observou ela, adiantando que novos cursos estão programados para este ano, conforme determinação do governador Ivo Cassol.

Um estudo divulgado ontem pela equipe técnica da Secretaria de Assistência Social do Estado revela que os municípios contemplados por esses cursos não apresentam em quantidade satisfatória, opções de oportunidade de trabalho para a maioria da População Economicamente Ativa (PEA). Mesmo existindo as demandas, diz a pesquisa, os responsáveis pelo orçamento familiar não apresentam condições de aproveitar as oportunidades e um salário justo por falta de capacitação.

Servidores da segurança participam de Jornada de Direitos Humanos

Bombeiros, Policiais Civis e Militares participam, de 16 a 19 deste mês, no auditório do Aquárius Selva Hotel, em Porto Velho, da Jornada de Direitos Humanos em Segurança Pública.

O evento, realizado pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp-MJ), tem por objetivo contribuir para a formação de uma cultura nacional de direitos e deveres humanos.

O curso, que abrange três turmas, cada uma com 80 servidores, tem carga horária de 16h, para cada turma, e é ministrado por profissionais do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDEHA).

Na jornada são expostos temas relacionados à visão sistêmica da produção da violência, fatores de (des)humanização, memória histórica da Segurança Pública Brasileira e direitos humanos em Segurança Pública.

O secretário de segurança, Evilásio Sena, explica que eventos dessa natureza fortalecem os compromissos pessoais e coletivos para a edificação da cidadania. “Isso é possível, uma vez que o papel da Segurança Pública, na forma histórica da sociedade brasileira, é estudado e comentado com o objetivo de rever conceitos e desenvolver modelos comunitários de segurança”.

Teses principais do Plano Nacional de Segurança Pública – Senasp/MJ também serão estudados. Segundo o secretário, policiais e bombeiros também devem participar da elaboração de novos modelos de Segurança Pública, bem como avaliar a atuação policial na perspectiva da sociedade democrática e do Estado de Direito.


Assimp/Sesdec

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Natan recebeu lideranças em Ariquemes no sábado

O Deputado Natan Donadon esteve no Município de Ariquemes no último sábado, dia 14/02, onde atendeu lideranças de toda a região durante quase todo o dia. A jornada iniciou as 08h e encerrou às 17h com um passeio de avião com um grupo de pilotos do Aeroclube de Ariquemes.

Durante a manhã, Donadon atendeu prefeitos de municípios da região do Jamari, vereadores de Ariquemes, empresários e a imprensa. O escritório do Deputado foi montado na sede do PMDB de Ariquemes, e todas as pessoas que o procuraram foram atendidas. “Fico feliz com o tratamento que tenho recebido do Deputado Natan aqui em Rondônia e em Brasília”, disse o prefeito de Buritis, Élson Montes.

À tarde, Natan sobrevoou, com uma esquadra do Aeroclube de Ariquemes, a cidade de Alto Paraíso, onde aconteceu, no domingo, a 8ª corrida de Jericos. Natan voou acompanhado do piloto Gilmar Cardoso, seguido de outras três aeronaves do Aeroclube. Alto Paraíso esteve em festa durante a última semana, em comemoração ao seu 17ª aniversário de emancipação.

“Entendo que o político que representa um Estado no Congresso Nacional, deve estar afinado com as lideranças regionais para que possa fazer um bom trabalho e trazer para a população a atenção e o carinho que ela merece”, disse Natan.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

PAPUDISKINA - 13/02/2009

A espera de um milagre
Há quarenta dias Cacoal é governada pelo PT e a população ansiosamente está a espera de um milagre. Todos buscam, ansiosamente, o fim da falta de água nos bairros, uma coleta de lixo mais constante, o fim dos buracos nas ruas, o recapeamento asfáltico e, principalmente, um tratamento de saúde digno nos hospitais públicos, bem como outras ações públicas que venham resultar em melhor qualidade de vida a cada cidadão. As promessas de campanha foram muitas e ainda há tempo para acreditarmos que algumas delas realmente sejam colocadas em práticas. Outras, nem tanto. Mas uma coisa é verdade: o padre Francesco Vialetto, o nosso prefeito, não fez muitas promessas. Foi bem comedido. Os seus aliados, sim, prometeram demais da conta. Mas não são esses aliados que têm a caneta mágica. Não são eles quem decidem. Nem deveriam ser. Afinal de contas, governar um município é muito mais do que prometer milagres e planos mirabolantes. Mas não sei por que razão - em parte eu sei - muita gente colocou expectativas demais. Acreditaram que ele, o padre Franco, seria muito mais do que um prefeito. Mas agora têm de admitir: ele é o prefeito, tem boas intenções e com um pouco de tempo vai pôr a casa em ordem (assim esperamos). Mas, se por um lado ele não é milagreiro (é humano), por outro lado ele tem vontade de realizar coisas grandes pelo nosso município. Isso é um bom sinal. A principal mola propulsora do desenvolvimento humano, em todos os aspectos e âmbitos, é o sonho! Sim, nós, humanos, somos movidos a sonhos. Através dos sonhos, os homens superaram barreiras que do ponto de vista racional pareciam devaneios. Imaginem há mil anos atrás alguém comentando na praça: "olha, em algum lugar e tempo as pessoas, mesmo a milhares de KM, irão se comunicar com outras, não importando em que países estejam. Carros não serão mais guiados a bois ou a cavalos, mas correrão 10 vezes mais rápidos e se moverão por si mesmos, impulsionados com uma coisa viscosa chamada gasolina. Praticamente qualquer um poderá ser escriba e não vai mais usar pergaminho e nem mesmo argila, mas umas coisas engraçadas chamadas computadores. Cantores e cantoras armezarão suas vozes em pequenos discos chamados CDS ou DVDS e as pessoas poderão ouvi-las em suas casas. Aliás, a casa de cada humano se transformará em um verdadeiro teatro, pois umas caixas chamadas televisores serão capazes de fazer com que a arte chegue a cada lar, com incrível visibilidade e realismo". Moral da história - trazendo esses devaneios para os nossos dias - "o padre Franco e sua equipe darão um passo importante se ao menos forem ousados o bastante para sonhar com força e entusiasmo. Os ousados, sempre serão questionados e em alguns casos até alvos de maledicências e descrédito no início, mas, ao fim, serão recompensados quando o que antes não passava de sonhos e devaneios acaba se transformando em importantes realizações. Como bons cacoalenses que somos, queremos que os sonhos de toda essa gente que acreditou no prefeito Francesco Vialetto venham a se tornar realidade. O padre Franco demonstrou, ao longo de sua vida, que também é um grande e promissor sonhador. O Hospital São Daniel Comboni deixou de ser um sonho para se transformar em realidade. Claro que ainda não está totalmente pronto, mas em comparação com o elefante branco do HR, os avanços do hospital idealizado pelo padre Franco são admiráveis e merecedores de aplausos.

Horário corrido é sinal de produtividade
O que impressiona, no entanto, é o número de pessoas que se acham no direito de ditar normas esquisitas para que o padre as coloque em prática. Esses conselheiros dizem que é hora de mudar o curso das coisas, mostrar coisas novas e criar algum impacto do ponto de vista mediático. É por isso que vemos propostas estranhas como essa de querer pôr fim à prática do horário corrido nas instituições públicas municipais sob o argumento de que os servidores deveriam trabalhar 08 horas como qualquer trabalhador.
É verdade que no âmbito administrativo muitas vezes a administração pública deveria se espelhar na iniciativa privada, mas no que concerne ao respeito aos direitos trabalhistas, a iniciativa privada, salvo raras exceções, transforma seus trabalhadores em semi-escravos. Aqui em Cacoal, por conta do transporte coletivo deficiente, muita gente tem que fazer três viagens de bicicleta, subindo e descendo morros, para ir e vir do trabalho. Depois, cansados, são submetidos a uma carga horária exaustiva. Claro que se houvesse horário corrido de seis horas patrões e empregados sairiam ganhando. As duas horas a mais que todos ganhariam serviriam para ficar mais tempo com suas famílias, estudar, e eu garanto que seriam muito mais produtivos.
É errôneo achar que 08 horas de trabalho, entremeadas por duas horas de almoço (o que acaba perfazendo 10 horas) significará ganho. No caso específico do serviço público, pergunta-se: de que adianta o cidadão saber que a prefeitura vai ficar aberta até as 18 horas se os bancos só abrem até as 13 horas (horário de verão) ou 14 horas? O trabalhador rural tem de retornar aos seus lares no máximo as 14 horas para dar tempo de chegar em suas casas antes do anoitecer.
Para secretários e conselheiros do alto escalão é muito fácil insistir nessa hipocrisia de dupla carga horária. Vá a uma secretaria municipal e veja se é possível encontrar lá os secretários o tempo todo. Salvo raras exceções, a maioria cuida de assuntos paralelos como ir ao banco no horário de expediente, participar de encontro político, viajar para seminários (verdadeiras oportunidadas de férias extras, uma vez que esses seminários são convenientemente articulados para acontecer em cidades como Camboriú, Guarapari, Porto Seguro, Florianópolis, Fortaleza, Natal, etc).
Não é minha intenção criticar os secretários por essas ações, mas apenas alertar para o fato de que o horário corrido (seis horas) acaba poupando gastos desnecessários como energia e outras coisas mais. Coloquem dois turnos nos órgãos públicos municipais e vejam que o resultado não será nada bom. A tarde, sem clientela, servidores vão se limitar a bater papo, acessar a internet a partir de computadores da administração pública (isso pode ser proibido para os funcionários em geral, mas jamais para os graduados) ou serão submetidos a reuniões infrutíferas e desnecessárias promovidas por chefes ávidos pelo culto à personalidade. Para mostrar serviços, é bem capaz desses chefes promoverem duas ou mais reuniões por semana para praticarem o que no direito é conhecido como "assédio moral".
Resumindo: HORÁRIO CORRIDO É SINAL DE QUALIDADE, COISA DE QUEM É VIVO (sem querer fazer apologia à operadora de celular). Carga horária dupla, com duas horas para almoço, é coisa de mentalidade ultrapassada. O que os políticos devem lutar, isto sim, é pelo fim da carga horária dupla e que o horário corrido de seis horas seja obrigatório também na iniciativa privada pois isso geraria mais emprego e os trabalhadores teriam mais tempo para estudar, se qualificar e crescerem profissionalmente. Carga horária dupla é a maior culpada por um país de trabalhadores mal formados, sem qualificação e desmotivados. Esses que hoje batem palma para o fim do horário corrido no serviço público, querendo nivelar as coisas por baixo, deveriam ser mais inteligentes e querer a isonomia do bem, ou seja: lutar para que o mesmo benefício fosse aplicado a iniciativa privada. Senhores sindicalistas, vamos ser mais combativos. O ser humano não foi feito para ser burro de carga, mas sim para ser produtivo. Seis horas corridas e bem trabalhadas deve ser regra geral. Carga horária dupla deve ser banida do meio de nossa sociedade. Em vez dos sindicatos ficarem brigando para que lojas e supermercados fechem seus estabelecimentos às 18 horas, poderiam lutar por três ou quatro turnos nesses estabelecimentos. Já imaginaram quanto emprego teríamos se esses estabelecimentos tivessem uma turma trabalhando das 06 às 12 horas; outra das 12 às 18 horas; e por fim outra turma das 18 às 24 horas? Todos sairiam ganhando! É verdade! Se não me falha a memória, horário corrido já existe na França para todas as categorias. Lá a carga horária é de seis horas apenas. Simples assim!

UMAM
A União Municipal das Associações de Moradores se reuniram na tarde desta quarta feira com os candidatos a diretores de bairros (presidentes, vices, secretários, etc) para informar sobre as eleições que acontecem neste domingo, em pelo menos 19 bairros. Algumas práticas como a busca de eleitores de outros bairros serão coibidas. Candidatos que bancarem a espertinhos vão perder os cargos, mesmo que tenham sido eleitos. Haverá fiscais disfaçardos de eleitores em todos os bairros. A Polícia Militar inclusive foi convidada para ajudar nessa tarefa. Alguns bairros tidos como mais problemáticos terão a vigilância redobrada. Portanto, pessoal, vamos fazer a coisa certa e quem tiver de ser eleito, que obtenha sua eleição de forma justa. Outra coisa: espero que não haja vencedores nem vencidos, mas que todos saiam ganhando. Quem não for o escolhido não precisa virar as costas. Pelo contrário, deve continuar seu trabalho em favor da comunidade, ajudando aos que foram eleitos. Então, pessoal, sem ressentimentos, tá? Onde tiver duas ou três chapas, apenas uma seria escolhida, mas todas as demais pessoas envolvidas devem continuar seu trabalho bonito em favor da comunidade.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Policial Militar é assassinado em Ji-Paraná

JI-PARANÁ (RO)- Dois homens atiraram e mataram o policial militar Jhoander Rhamon Garcia, 23 anos – último curso – aos 17 minutos desta segunda-feira, na Rua Teresina, bairro Nova Brasília no município de Ji-paraná, Rondônia. A namorada do policial foi alvejada com um tiro no pé esquerdo.

A namorada informou aos policiais militares que o casal estava em frente a casa dela em cima da moto do policial uma C 100 Biz de placa NCS 2576 quando viu dois elementos descendo a Rua e, um deles colocou um capuz sobre o rosto, sacou de uma arma de fogo e mesmo sendo alertado, Jhoander não teve tempo de se defender, levou um tiro no abdome.

Caído o policial atirou contra os bandidos. A namorada explicou que o homem caiu, mas se levantou e fugiu na escuridão reinante no local. Um policial do serviço de Inteligência encontrou na Rua T – 21 com a Rua Brasiléia, um capuz de cor preta e uma luva da mesma cor.

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Clarim da Amazônia