quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Organização da Conae busca patrocínio para atividades culturais

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) e o coordenador-geral da organização da Conferência Nacional de Educação, Conae, professor Francisco das Chagas Fernandes, estiveram ontem (19) à tarde com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para solicitar apoio para que a Conferência tenha patrocínio destinado a atividades culturais. A Conae se realiza de 28 de março a 1º de abril deste ano, em Brasília, com a participação prevista de 2 mil delegados de todo país, escolhidos nas etapas estaduais.

O coordenador Francisco das Chagas disse que o custo previsto das atividades culturais é de R$ 800 mil. Segundo ele, a organização nacional da Conae, composta por integrantes da sociedade civil, do governo federal, da Câmara dos Deputados e do Senado, prevê a participação do escritor Ariano Suassuna e músico Antônio Nóbrega, dois expoentes da cultura brasileira. Não há recursos disponíveis no Ministério da Educação para as atividades culturais, e por isso a organização busca patrocínio de instituições públicas e privadas.

A senadora Fátima Cleide integra, pelo Senado, a comissão organizadora da Conae. O tema central da Conferência é a construção de um sistema nacional articulado de educação.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

UGT é implantada em Rondônia e elege sua primeira diretoria

No último sábado, dia 16 de janeiro, sindicalistas de Rondônia e lideranças sindicais do país estiveram reunidos no Hotel Vila Rica, em Porto Velho, em solenidade que marcou a criação da representação da UGT em Rondônia, entidade que é uma das centrais sindicais mais importantes do país.

Diversas autoridades estiveram presentes ao evento, entre as quais o presidente da UGT nacional, Ricardo Patah, o vice-presidente Lourenço Ferreira do Prado, o Secretário de Organização e Políticas Sindicais, Francisco Pereira de Souza (Chiquinho), o Secretário da Diversidade Humana, Mário Rogério de Carvalho Lavigne, o Secretário de Turismo, Manoel Martins Meireles, o vice-presidente da FETHERJ, Luciano David de Araújo, o assessor de Organização Sindical, Luiz Alberto da Silva (popular Betinho), o presidente do Sitracom-RO, Francisco de Assis de Lima, o presidente do Sindecom, Denis de Oliveira, além de representantes de vários outros sindicatos e lideranças políticas e comunitárias.


O evento foi aberto oficialmente às 08 horas e se estendeu até às 13 horas, tempo em que foram debatidos diversos assuntos de interesses dos trabalhadores e também realizou-se gestões para a formação da primeira diretoria da UGT em Rondônia. No transcorrer do evento, diversas autoridades discursaram e falaram sobre a importância do evento.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, saudou os presentes e falou de sua imensa alegria em estar presente em Rondônia pela primeira vez, verificando tratar-se de estado pujante e que está em franco desenvolvimento. Citou o caso do investimento nacional na construção de duas grandes usinas hidrelétricas que está impulsionando o comércio da capital e demonstrou a sua tristeza que apesar de crescimento notória, ainda existem alguns problemas serem sanados, principalmente em se tratando de questões ligadas à saúde, em particular as epidemias de dengue e hanseníase (lepra).


Quanto ao evento, ele disse estar muito contente em verificar a quantidade de sindicalistas vindo do interior do estado para somar-se aos da capital, o que possibilitou esse evento histórico para a classe trabalhadora. Ele enalteceu, sobretudo, o trabalho do Secretário Executivo da UGT Nacional e presidente do SITRACOM-RO, Francisco de Assis de Lima, bem como destacou a coragem do sindicalista Denis de Oliveira, presidente do SINDECOM, que coordenou o evento com muito êxito. Também fez um relato da UGT em nível nacional, enfatizando o crescimento da entidade em tão pouco tempo de criação e que hoje reúne mais de 700 sindicatos que representam milhões de trabalhadores, os quais sintetizam o lema “Sindicalismo cidadão, ético e inovador”.

Falando sobre a acolhida que teve em Rondônia, ele destacou a recepção que teve ainda no aeroporto da capital rondoniense e a demonstração do carinho de todas as pessoas que participaram do evento. “São momentos assim que nunca esquecemos e que nos dão força para continuarmos a caminhada”, concluiu.

O presidente do SITRACOM-RO, Francisco Lima, presenteou os visitantes da UGT nacional com peças de artesanato local e na oportunidade falou da importância da vinda de tão importantes autoridades do sindicalismo brasileiro e que estava pronto a somar forças para o fortalecimento da UGT em Rondônia. Ele destacou ainda a presença de sindicalistas do interior, que não mediram esforços em participar do evento e que tiveram como recompensa o fato de testemunharem esse momento histórico para a classe trabalhadora de Rondônia.

Por fim, o coordenador do evento, Denis Oliveira, agradeceu a presença de todos os participantes e ressaltou a importância na unidade para o fortalecimento do sindicalismo brasileiro e falou do seu propósito em dar contribuição para a concretização desse sonho que é a fundação da UGT em Rondônia. Denis destacou a grande liderança que tem o presidente do SITRACOM-RO, Francisco Lima e agradeceu o empenho do companheiro Betinho, Assessor da UGT Nacional, bem como dos auxiliares locais, cujo trabalho foi importantíssimo para o sucesso do evento. Ao concluir o seu discurso, Denis Oliveira falou de sua alegria em ter recebido o presidente nacional, Ricardo Patah e toda a sua comitiva.

Eleição da Primeira Diretoria
Após o encerramento da primeira fase do encontro, realizou-se uma reunião plenária para a formação da primeira diretoria da UGT de Rondônia, que teve como presidente eleito, o presidente do SINDECOM, Denis Oliveira.

Confira abaixo as lideranças que fazem parte da primeira diretoria da UGT/RO, dentre outros

Presidente – Denis Souza de Oliveira;
Primeiro Vice Presidente – José Bonifácio de Oliveira;
Segundo Vice-Presidente – Santiago Ayden;
Secretário Geral – Manoel Eraldo de Souza Soares;
Secretário Geral Adjunto – Lucivaldo Evangelista de Souza;
Secretário de Relações Institucionais – Francisco de Assis de Lima;
Secretário de Finanças – Valdemar S. Medeiros;
Secretário Adjunto de Finanças – Albertino Antonio Fortunato;
Secretário de Relações Sindicais – Antonio de Oliveira;
Secretário Adjunto de Relações Sindicais – Manoel Carlos Azevedo da Silva;
Secretário para Assuntos do Trabalhador Rural – Jerônimo Elias da Silva;
Secretário Adjunto para Assuntos do Trabalhador Rural – Melanias Vieira Neto;
Secretário para Assuntos Jurídicos – Valnei da Silva Lins;
Secretária da Mulher – Jacqueline Penedo Lucena;
Secretário Adjunto da Mulher – Sonia Maria Rocca;
Secretário para Assuntos do Meio Ambiente – Gizelia Penedo Lucena;
Secretário para Assuntos da Seguridade Social – Teoginis Silveira do Nascimento;
Secretário para Assuntos de Direitos Humanos e Sindicais – Francisco Neto Frota Junior;
Secretário para Assuntos de Políticas Sociais – Mauricio F. da Silva;
Secretário para Assuntos Econômicos e de Tecnologia – Elves da Silva Xavier;
Secretário para Assuntos do Adolescente e da Juventude – Raimundo Cesar de Lima;
Secretario de Diversidade – Rafael Vargas Lara;
Secretario Adjunto de Diversidade – Raimundo Erivan Carvalho da Silva;
Secretários Executivos: Neira Alves da Guia e Francisco de Assis Calixto.

Conselho Fiscal
Cleonice Fernandes Meireles;
André Fernando de Oliveira;
Adilson Victor da Cruz.

SUPLENTE
João Bosco Silveira de Freitas.

Algumas fotos do evento estão em www.portalrondonia.com.br/ugt

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Papudiskina - Daniel Oliveira da Paixão

Taxa do Lixo
Em 2010 a população de Cacoal recebeu a “grata” informação de que, a partir de agora, todos iremos pagar mais uma taxa para o serviço público e o seu lançamento será mensal, via conta do SAAE. Trata-se de uma taxa para custear os serviços de coleta de lixo em nossa cidade. Muita gente reclama, pois alega que a prefeitura já cobra a taxa de IPTU, que cobre, entre outras coisas, a coleta do lixo urbano não comercial.

Eu, particularmente, sou a favor de se cobrar uma taxa específica para a coleta de lixo desde que o serviço passe a atender realmente aos interesses da comunidade. Para serem eficientes, os serviços públicos de maior complexidade deveriam todos eles ter uma dotação orçamentária e taxas específicas para se evitar desvios de finalidade. Em um sistema moderno, deveria haver uma taxa específica para o fundo de saúde, outro para a coleta de lixo, outro para saneamento, outra para o transporte e trânsito e assim por diante. Havendo esses fundos específicos, teríamos como acompanhar o montante arrecadado e cobrar um serviço eficiente.

A taxa de IPTU, em geral, é bastante simbólica e realmente não cobre um atendimento tão específico como a coleta de lixo, que demanda um investimento elevado de recursos, pois não se trata apenas de ter funcionários e caminhões para o transporte. Um sistema de coleta de lixo eficiente precisa de um programa de gerenciamento de materiais, que vai desde a coleta seletiva até o processo de reciclagem. Outra coisa importante que a Secretaria de Meio Ambiente deve avaliar é a condição de trabalho dos servidores que atuam na coleta de lixo. Pela natureza do trabalho deles faz-se necessário a aplicação de uma carga horária de cinco horas e não de oito horas, já que passam o tempo todo correndo rua afora. Além disso, eles precisam usar luvas e máscaras. Parece-me que eles já estão usando luvas, mas não vi nenhum desses servidores usando máscaras para se proteger de infestações respiratórias.

Lixo eletrônico
À medida que a nossa cidade vai crescendo, surgem também os problemas ligados à tecnologia da informação e demais derivados de produtos eletroeletrônicos e vejo, com tristeza, que nem a prefeitura Municipal e nem os órgãos do Governo Estadual dão a mínima para essa problemática. Com isso os cidadãos acabam lançando o lixo eletrônico misturado ao lixo doméstico e isso vai causar graves danos ao meio ambiente. É muito comum os cidadãos ficarem perdidos sem saber para onde levar as sucatas de baterias, monitores e computadores, televisores, celulares, fornos de micro-ondas, etc.

Como uma fábrica de reciclagem para esses produtos demanda um elevando aporte de recursos financeiros, as prefeituras deveriam fazer um consórcio para coleta e o governo do Estado deveria construir uma ou mais fábricas para reciclar esses equipamentos na capital e interior. Se o governo realmente quer atuar com mais dinamismo na proteção do meio ambiente, pode enviar técnicos para aprender mais sobre reciclagem nas principais cidades japonesas, uma vez que o Japão é um modelo mundial na reciclagem de lixo.

Ombudsman
O correto seria a cidade ter um ombudsman para ver de perto os problemas, reunir-se com os conselhos, os vereadores e o prefeito e cobrar soluções para problemas da cidade. Não basta termos um ouvidor, pois eles não têm liberdade para atuar em favor dos interesses da população. Qual é o ouvidor que tem ousadia para cobrar serviços eficientes se o prefeito pode demiti-lo quando quiser? Com um Ombudsman a coisa é diferente, pois ele não pode ser demitido durante os quatro anos de sua gestão, a menos que cometa crimes contra o erário ou o patrimônio público.

Mas é triste vermos que as autoridades falam muito em democracia, mas fazem de tudo para esconder da população informações importantes e também evitam, a todo custo, manter interatividade com os cidadãos. Eu soube esses dias, inclusive, que um cidadão de nossa cidade entrou em um link do site da prefeitura e mandou e-mail para o prefeito. Como não recebeu respostas, fez isso mais 27 vezes. No total ele enviou 28 e-mails e não recebeu nenhuma resposta. Não culpo o prefeito, pois tenho certeza de que ele tem boa vontade e atenderia a população, mas o problema é a ineficiência do seu staff político que não leva até ele condições de interagir com a população. Como estamos em um período de grande evolução tecnológica, é inadmissível que prefeitos, vereadores e deputados não tirem pelo menos um dia por semana para ler sugestões, críticas e reclamações da população via e-mail ou tíquetes eletrônicos, mais conhecidos como “Help Desk”. Se o problema na prefeitura de Cacoal é a falta de alguém que realmente goste de tecnologia, eu sugiro que contatem com este escriba, que é um grande apaixonado por tecnologia da informação. Posso dar minha humilde colaboração e eu garanto a vocês que nunca mais a população ficará no escuro no que diz respeito à interação virtual com a prefeitura e seus órgãos. Já tenho até uma sugestão relevante para esse tipo de serviço: “Prefeitura Virtual”. Na prefeitura virtual, o cidadão poderia até resolver problemas básicos como imprimir taxas de serviços e impostos, ter acesso a clipping, agendar audiências, etc, sem ter de se deslocar fisicamente até o prédio da prefeitura.

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Clarim da Amazônia